Estado de São Paulo Transparência ALESP

PROCESSOS:

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:
a) Contas: prestações de contas anuais do Governador e da Administração.
b) Contratos: regularidade e legalidade na execução de contratos da administração pública, com base em deliberações e documentação apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado.
c) Legislativos: referem-se às questões, tais como, criação de municípios, denúncia de cidadão, moções de Câmaras e Prefeituras Municipais, sentenças judiciais.
d) Lei nº 4595, de 1985: fiscalização, geral e permanente, pela Assembleia Legislativa, dos atos do Poder Executivo, inclusive das autarquias, fundações e empresas públicas, através da Comissão de Fiscalização e Controle.


PROCESSOS
2000
Processo Legislativo 7377/2000
Denomina "V Centenário" o Espaço Cultural localizado no 1º andar da Assembléia Legislativa,em comemoração aos 500 anos do Descobrimento do Brasil.
Processo Legislativo 7376/2000
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo Legislativo 7356/2000
Encaminhando cópia do ofício 83/2000 da AFACEESP - Associação dos Funcionários Aposentados da Nossa Caixa-Nosso Banco, que retrata a forma discriminatória da atual direção, ao não efetuar o pagamento das diferenças do dissídio dos bancários, relativas aos meses de setembro a novembro/2000, aos seus funcionários aposentados.
Processo Legislativo 7355/2000
Encaminhando documentação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo - SINDSAÚDE referente a graves irregularidades constatadas pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH , junto ao Hospital Infantil Darcy Vargas.
Processo Legislativo 7354/2000
Encaminhando documentação do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos, visando preservar a integridade física da saúde e de vida do trabalhador que está seriamente ameaçada.
Processo Legislativo 7126/2000
Encaminhando textos de leis estaduais paulistas relacionadas com a área de competência dos órgãos subordinados ao Poder Executivo.
Processo Legislativo 7103/2000
DECLARAÇÃO DE BENS (IMPOSTO DE RENDA) DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO INÍCIO DE MANDATO DA 14ª LEGISLATURA, DE 15 DE MARÇO DE 1999 A 14 DE MARÇO DE 2003.
Processo de Contrato 7102/2000
Julga irregulares a concorrência pública e o respectivo contrato, referente ao acordo entre a CDHU e a Construtora Lemos Silva Ltda., para execução de serviços e obras no empreendimento Santo Antonio da Alegria.
Processo de Contrato 7101/2000
Nega provimento tendo em vista as razões constantes do voto do Relator, referente ao contrato celebrado entre o METRÔ e a Construtora Mendes Júnior S/A, para execução das obras da extensão norte - trecho Poço Zuquim - Estação Jardim São Paulo da Linha Norte/Sul do METRÔ.
Processo de Contrato 7100/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e as despesas decorrentes, referentes ao acordo celebrado entre a FURP e Medley S/A Indústria Farmacêutica.
Processo de Contrato 7099/2000
Julga irregular o Termo Aditivo e Modificativo nº 3 e ilegais as despesas decorrentes, referente ao contrato celebrado entre o DER e Euler Engenharia e Consultoria S/C Ltda.
Processo Legislativo 7098/2000
Encaminha Relatório de Atividades, referente ao terceiro trimestre do corrente ano.
Processo Legislativo 6964/2000
Considerações e propostas do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família do Estado de São Paulo, referentes à proposta apresentada pela SADS e FEBEM no dia 20 de novembro de 2000.
Processo de Contrato 6963/2000
Julga irregular os Termos de Aditamento e Demonstrativo de reajuste do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Mazetto Ltda.
Processo Legislativo 6911/2000
Encaminhando cópia 3327-99/00 do vereador Luiz Higashi, solicitando elaborar uma lei, a fim de regulamentar o controle da compra, venda e estoque de cola que contém solvente à base de tolueno, conhecida popularmente como "cola de sapateiro", a fim de viabilizar a fiscalização sobre a proibição da venda deste produto para menores, em todo Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 6910/2000
Encaminhando cópia da Moção 075/00 do vereador Aroldo Rosa da Silva e outros, solicitando a criação de um novo PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR em Tatuí.
Processo Legislativo 6857/2000
Encaminha cópia do Requerimento 709/2000, do vereador Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações sobre a reinstalação da Delegacia de Ensino (agora Diretoria de Ensino) naquele município.
Processo Legislativo 6856/2000
Encaminha cópia do Requerimento 1145/00, do vereador Matias Mariano, solicitando informações sobre a defasagem policial no 19º Batalhão da Polícia Militar de Americana e Região.
Processo Legislativo 6846/2000
ENCAMINHANDO PROPOSTA RELATÓRIO FINAL.
Processo de Contrato 6845/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre o Hospital Heliópolis - UGA I e a empresa Apetece Sistemas de Alimentação Ltda.
Processo de Contrato 6844/2000
Julga irregular o termo de encerramento do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a ESV - Empresa de Segurança e Vigilância S/A .
Processo Legislativo 6776/2000
Encaminhando manifestação da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto de apoio à Moção de Protesto 003/00 da Câmara Municipal de Monte Alto, referente a notificações de Auto de Infração para imposição de penalidades de trânsito.
Processo Legislativo 6775/2000
Requerimento 476/00, da vereadora Áurea Aparecida Rosa, solicitando regulamentação da Lei 8889/94, que dispõe sobre o passe livre de ônibus aos deficientes.
Processo de Contrato 6747/2000
Julga irregulares o instrumento de contrato e o respectivo termo modificativo do prazo original de duração da avença, referente ao acordo celebrado entre a Nossa Caixa Nosso Banco S/A e Construtora Varca Scatena Ltda.
Processo de Contrato 6745/2000
Julga irregulares os termos de reti-ratificação 513/96 e 310/97 referentes ao contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio Metrópole - ARTESP.
Processo de Contrato 6744/2000
Julga irregular o termo aditivo 10 referente ao contrato celebrado entre a Cia. do Metropolitano de São Paulo e Maubertec Engenharia de Projetos Ltda.
Processo Legislativo 6743/2000
Requerimento da Câmara Municipal de Araraquara solicitando esforços no sentido de não se alterar o já alto valor da tarifa paga nos pedágios.
Processo Legislativo 6742/2000
Requerimento da Câmara Municipal de São Manuel solicitando que a direção da empresa de transporte coletivo de passageiros "Rápido Serra Dourada Ltda." aumente o número de horários de ônibus entre São Manuel, Botucatu, Conchas, Laranjal Paulista, Tietê e São Paulo.
Processo Legislativo 6741/2000
Requerimento da Câmara Municipal de Pirassununga manifestando repúdio pelo aumento nos valores do IPVA para o ano 2001.
Processo Legislativo 6740/2000
Requerimento da Câmara Municipal de Ribeirão Preto manifestando repúdio pelo aumento nos valores cobrados nos pedágios do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 6739/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 742/2000 dos vereadores Lenaldo Xavier e Roberto Gaiofatto solicitando interceder junto ao Banco Central para que autorize a liberação de patente para instalar uma agência da Nossa Caixa/Nosso Banco no município de Peruíbe.
Processo Legislativo 6623/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 0727/00 do vereador Edmilson de Nola Sá da Câmara Municipal de Araraquara visando instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a ação das Companhias Habitacionais no Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 6622/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 1089/2000 do vereador José Izidro Neto tecendo considerações sobre problemas enfrentados pelos associados da "Frente Pró- Moradia Popular de Ferraz de Vasconcelos ", reponsável por algumas unidades do "Conjunto Habitacional Fazenda Itajoibe".
Processo Legislativo 6492/2000
LICENÇA PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO Nº 72.891-0/7.
Processo de Contrato 6491/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Construtora Augusto Velloso S/A.
Processo de Contrato 6490/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A e a IBM Brasil, Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.
Processo de Contrato 6489/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e a EMS - Indústria Farmacêutica Ltda.
Processo de Contrato 6488/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a Administração do Corpo de Bombeiros e a empresa GALLET S/A com a interveniência da firma MAT-Incêndio S/A - Engenharia de Incêndio.
Processo Legislativo 6487/2000
Encaminha Requerimento 371/2000, do vereador Nivaldo Aparecido Couto, solicitando modificação na legislação eleitoral, no capítulo referente a eleição de deputados e vereadores, permitindo que os mais votados sejam os eleitos.
Processo Legislativo 6486/2000
Encaminha Requerimento 1049/2000, do vereador Waldir Eronildes de Souza, solicitando implantação do Banco do Povo naquele município.
Processo Legislativo 6472/2000
Encaminha Requerimento 1891/2000, da vereadora Mara Ribeiro de Moraes, solicitando informações sobre não vigoração da Licença e do Salário-Maternidade às mulheres que adotam ou recebem guarda judicial de crianças.
Processo Legislativo 6452/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de dezembro com a finalidade de homenagear a JOINT UNITED NATIONS PROGRAMME ON HIV/AIDS (UNAIDS), representado pelo Doutor PETER PIOT, seu Diretor Executivo.
Processo de Contrato 6451/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a GERIBELLO Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 6450/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - IMESP e a INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE LTDA.
Processo CFC 6401/2000
Encaminhando, através do ofício V-037, Proposta Orçamentária de 2001 e Revisão de 2000, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/85.
Processo de Contrato 6373/2000
Julga irregular o contrato, bem como ilegal o ato determinativo da despesa referente ao acordo celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Construtora Simioni & Viesti Ltda.
Processo CFC 6372/2000
Encaminha, de acordo com artigo 3º da Lei nº 4595/85, documentos de demonstrações contábeis referentes aos exercícios findos em 31.12.94 e 1993. (Proc.RG. 003768/95)
Processo de Contrato 6355/2000
Julga irregulares a concorrência pública, o contrato e o termo de aditamento e reti-ratificação, bem como ilegal o ato determinativo da despesa referente ao acordo celebrado entre a FEBEM/SP e a empresa Top Services Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.
Processo Legislativo 6303/2000
Denúncias apresentadas por alunos, pais e professores da EE "Profª Isabel Ferreira dos Santos", em Guarulhos.
Processo Legislativo 6302/2000
Documentação enviada por Diorindo Lopes, Oficial de Administração aposentado da R.F.F.S/A , de Bauru, propondo construção de Estações de Tratamento de Esgoto na região.
Processo Legislativo 6275/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de dezembro do corrente ano, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO NONO ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo Legislativo 6274/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de dezembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o DIA DO COLUNISTA SOCIAL.
Processo Legislativo 6273/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de dezembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o 5º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS DESTA CASA E A OUTORGA DO PRÊMIO SANTO DIAS DE DIREITOS HUMANOS.
Processo Legislativo 6272/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de dezembro do corrente ano, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia do Culinarista".
Processo Legislativo 6271/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 4 de dezembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia da Bíblia".
Processo Legislativo 6237/2000
Representação contra o Sr. Governador do Estado, requerida por V. Rodrigues e Cia. Ltda.
Processo Legislativo 6236/2000
Moção de Protesto 03/2000, referente a NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, EM ESPECIAL DA LEI 9503/97, originárias do D.E.R. e de outros órgçaos fiscalizadores.
Processo de Contrato 6218/2000
Julga irregular a repactuação e os termos aditivos dos valores contratuais entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.
Processo Legislativo 6182/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 350/2000 do vereador Roberto Bruno manifestando apoio a AÇÃO PAULISTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO FÍSICA na rede Estadual de Ensino.
Processo Legislativo 6054/2000
Ofício 216/2000 das Diretorias de Eventos da Events e Agitar encaminhando Manifesto de São Paulo para a Promoção da Atividade Física nas Américas.
Processo Legislativo 6053/2000
Ofício CT-079/00 - do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia - SP, solicitando audiência em novembro deste ano para esclarecer a verdadeira situação do IPT e para evitar o desmonte ou completa descaracterização daquele Instituto.
Processo de Contrato 6052/2000
Nega provimento e mantém decisão recorrida referente ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e A . R. G. Ltda.
Processo de Contrato 6051/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referentes ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Construtora Queiroz Galvão S/A .
Processo de Contrato 6050/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a EQUIPAV S/A. - Pavimentação Engenharia e Comércio.
Processo de Contrato 6049/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S. Paulo e Construtora e Pavimentadora Sérvia Ltda.
Processo de Contrato 6048/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Mecominas Mecanização e Empreendimentos Ltda.
Processo de Contrato 6047/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construmarco Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 6046/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S. Paulo e Concic Engenharia S/A .
Processo de Contrato 6045/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem e Construmarco Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 6044/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem e Construtora Estrutural Ltda.
Processo de Contrato 6043/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem e Construtora Epura Ltda.
Processo de Contrato 6042/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem e Construcap CCPS - Engenharia e Comércio S/A .
Processo de Contrato 6041/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referentes ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e A . R. G. Ltda., para restauração e recapeamento da estrada SP-360.
Processo de Contrato 6040/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referentes ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Mirak Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 6039/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Tratenge Ltda.
Processo de Contrato 6038/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Maqterra - Transportes e Terraplenagem Ltda.
Processo de Contrato 6037/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e S/A Paulista de Construções e Comércio.
Processo de Contrato 6036/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Rodovia Pavimentação e Terraplenagem Ltda.
Processo de Contrato 6035/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referentes ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Construtora Epura Ltda.
Processo de Contrato 6034/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referentes ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Constroeste Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 6033/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referentes ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Constroeste Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 6032/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referentes ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Construtora e Pavimentadora Sérvia Ltda.
Processo de Contrato 6031/2000
Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referentes ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Constroeste Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 6030/2000
Julga irregulares Termos de Alteração Contratual referentes ao acordo firmado entre a SABESP - Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a empresa Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S/A .
Processo de Contrato 6029/2000
Julga irregular o termo aditivo e modificativo referente ao contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e S/A Paulista de Construções e Comércio .
Processo de Contrato 6028/2000
Julga irregulares os termos aditivos e modificativos de nºs 2 a 7, referentes ao contrato firmado entre o METRÕ - Cia. Do Metropolitano de São Paulo e Transbraçal Prestação de Serviços Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 6027/2000
Julga irregulares os termos aditivos de nºs 2 a 4, referentes ao contrato firmado entre o METRÕ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e Altus Sistemas de Informática S/A .
Processo de Contrato 6026/2000
Julga irregular o Termo Aditivo e Modificativo de Conversão Monetária, bem como ilegal a despesa decorrente do contrato firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Setepla Tecnometal Engenharia S/A .
Processo de Contrato 6025/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a C.D.H.U. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a a Sociedade Amigos de Bairro Vila Progresso e Adjacências-(Empreendimento Cangaíba A 15).
Processo Legislativo 6014/2000
Encaminhando cópia da Moção 264/2000, do vereador Matias Mariano de repúdio aos Centros de Controle de Zoonoses que sacrificam animais por asfixia em câmara de descompressão.
Processo Legislativo 6013/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 05/2000 manifestando apoio às reivindicações da CAIO - "Companhia Americana Industrial de Ônibus, junto às autoridades do Estado e da União".
Processo Legislativo 6012/2000
Encaminhando cópias dos Requerimentos 333 e 342/2000 do vereador Roberto Bruno ratificando a criação de um Posto do Instituto Médico Legal e Criminalística em Pirassununga, bem como a atual situação do procedimento administrativo para construção da ponte de Cachoeira de Emas sobre o Rio Mogi Guaçu.
Processo Legislativo 6011/2000
Encaminhando cópia das Moções 038/00 manifstando apoio ao "Hospital Imaculada Conceição para manter seu funcionamento sob os cuidados do Estado" e 040/00 do vereador Luiz Carlos Marchi de Queiroz visando a implantação do Projeto Piloto do Cartão SUS, na Região Metropolitana de Campinas.
Processo Legislativo 5995/2000
Encaminha relações dos municípios e seus respectivos valores, com os quais foram celebrados convênios referentes aos Programas que especifica, no presente exercício.
Processo Legislativo 5978/2000
Sessão Solene a realizar-se dia 20 de novembro do corrente ano, com a finalidade de prestar homenagem aos nossos Atletas Para-Olímpicos, que participaram das Olimpíadas em Sidney, na Austrália, representando o Brasil.
Processo Legislativo 5977/2000
Requerimento dos Eletricitários - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica, de Campinas, solicitando adoção de medidas para que a empresa DUKE ENERGY INTERNACIONAL, GERAÇÃO PARANAPANEMA S/A torne sem efeito os "Instrumentos de Confidencialidade" já assinados por seus empregados.
Processo Legislativo 5917/2000
Solicita licença para prosseguimento do Inquérito referente ao Deputado Faria Júnior.
Processo de Contrato 5916/2000
Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivos contratos firmados pela CDHU com o "Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista".
Processo de Contrato 5915/2000
Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e a Sociedade Amigos de Cidade São Matheus.
Processo de Contrato 5914/2000
Julga irregular o 3º termo aditivo e modificativo, bem como ilegal a despesa decorrente, referente ao contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e BBL Bureau Brasileiro S/C Ltda.
Processo Legislativo 5900/2000
Ofício 217/2000, das Diretorias de Eventos, apresentando a proposta "Vida Ativa", para implementação de protótipo prático nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, com base no Programa Agita São Paulo, da Secretaria de Estado da Saúde.
Processo Legislativo 5899/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de novembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO".
Processo Legislativo 5898/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de novembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA".
Processo Legislativo 5897/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de novembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "SEPTUAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO SOKA GAKAI".
Processo de Contrato 5887/2000
Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94, referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a empresa Arclan - Serviços, Transportes e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 5886/2000
Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94, referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda.
Processo de Contrato 5885/2000
Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94, referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.
Processo de Contrato 5884/2000
Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94, referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e A . Tonanni - Construções e Serviços Ltda.
Processo de Contrato 5883/2000
Julga irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivos contratos firmados pela CDHU com a Associação Comunitária Movimento dos Sem Terra Urbanos da Região Leste.
Processo de Contrato 5882/2000
Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94, referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e Offício - Serviços Gerais Ltda.
Processo de Contrato 5881/2000
Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94, referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e Brasanitas - Empresa Brasileira de Saneamento Comércio Ltda.
Processo de Contrato 5880/2000
Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94, referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a Empresa Alvorada Serviços Gerais Ltda.
Processo de Contrato 5879/2000
Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94, referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e Paineiras Limpeza e Serviços Gerais Ltda.
Processo de Contrato 5878/2000
Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94 referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e Lótus Serviços Técnicos Ltda.
Processo de Contrato 5877/2000
Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94 referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e Lombardi - Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda.
Processo Legislativo 5864/2000
Denúncias formuladas por educadores do município de Cotia, referentes ao comportamento do Dirigente Regional de Ensino daquela Região.
Processo Legislativo 5863/2000
Moção 111/2000, do vereador Sebastião Adail Ribeiro, solicitando retirada provisória das multas que se encontram 'sub judice' do sistema do DETRAN.
Processo de Contrato 5853/2000
Julga irregular o Termo Aditivo e Modificativo e não conhecimento do Termo de Conclusão da Obra referente ao contrato celebrado entre o D.E.R. e Terra Planejamento e Projetos S/C Ltda.
Processo Legislativo 5852/2000
Denuncia Secretários de Estado por violação do livre exercício dos poderes constitucionais e de direitos individuais e improbidade.
Processo Legislativo 5839/2000
Solicita apoio na luta empreendida pelos citricultores, visando a salvaguardar seus direitos.
Processo Legislativo 5819/2000
Transmitindo cópia dos autos do Inquérito instaurado contra o deputado Pedro Mori, bem como solicitando autorização para prosseguimento do feito.
Processo Legislativo 5784/2000
Encaminha relatório de suas atividades referente ao segundo trimestre deste ano.
Processo Legislativo 5783/2000
Comunica aprovação da Moção 02/2000 do vereador Sebastião Ubirajara Apolinário objetivando a extensão da Gratificação de Atividade Técnica Administrativa - GATA - aos aposentados e pensionistas.
Processo Legislativo 5782/2000
Encaminha cópia do Requerimento 426/00 do vereador Geraldo Tadeu dos Santos Almeida apelando para que seja estendida aos professores aposentados a gratificação concedida ao magistério público estadual.
Processo de Contrato 5754/2000
Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e a Associação Comunitária dos Sem Casa de Jundiaí.
Processo de Contrato 5753/2000
Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e a Associação Comunitária Sem Casa Unidos Venceremos.
Processo de Contrato 5752/2000
Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e o Grupo de Ruas COHAB I.
Processo de Contrato 5751/2000
Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e a Sociedade Amigos do Jardim Nossa Senhora do Carmo.
Processo de Contrato 5750/2000
Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e a Associação S. T. Leste 1.
Processo de Contrato 5749/2000
Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e a Associação Comunitária Vila Conceição.
Processo de Contrato 5748/2000
Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e a Associação União de Itajuibe.
Processo de Contrato 5747/2000
Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e a Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania Adão Manoel da Silva.
Processo de Contrato 5746/2000
Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU - e a Associação de Mutirantes Novos Caminhos.
Processo de Contrato 5745/2000
Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU - e a Sociedade Amigos Jardim Santa Maria - SAJAM.
Processo de Contrato 5744/2000
Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU - e a AMEM - Associação dos Moradores de Ermelino Matarazzo.
Processo de Contrato 5743/2000
Julga irregular a resolução de diretoria referente ao contrato entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Paviquímica Produtos Químicos Ltda.
Processo Legislativo 5742/2000
Encaminhando abaixo assinado com 769 assinaturas dos Trabalhadores do IPT, para cumprimento da sentença do Tribunal Tregional do Trabalho da Segunda Região/SP e recontratação de funcionários desligados.
Processo Legislativo 5718/2000
Encaminhando cópia do Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes, criada com a finalidade de estudar e tomar posição junto à Bandeirante Energia S.A., relativamente à leitura de consumo de energia.
Processo Legislativo 5630/2000
Encaminha carta s/nº datada de 04-08-2000, protocolada sob o nº 10214/00, de Abel Nunes de Oliveira, solicitando estudos para que determinada área do município Botucatu denominada "Loteamento Campos Elíseos" passe para o município Pardinho.
Processo de Contrato 5629/2000
Nega provimento ao agravo, tendo em vista a decisão do TCE referente ao contrato entre o Departamento de Estradas de Rodagem e a empresa Souza Galasso Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 5628/2000
Julga irregular o termo aditivo e modificativo de fls. 115, do contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia.
Processo Legislativo 5613/2000
Documentos relativos ao Contrato celebrado em 01.03.91, entre a Nossa Caixa Nosso Banco S/A e a CARDÁPIO S/C Ltda.(Proc.RG.2920/97).
Processo Legislativo 5612/2000
Documentos relativos ao Contrato AI.0300.037-1/93 celebrado em 05-08-93 entre a Eletropaulo e a Entege Engenharia e Informática Ltda.(Proc.RG 2141/97).
Processo Legislativo 5611/2000
Documentos relativos ao contrato 1.2.00.oo/6.0.00.00/102/96 celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e a Conee Construção Civil e Elétrica Ltda.(Proc.RG. 1591/98).
Processo Legislativo 5610/2000
Encaminhando através do of.254/2000, cópia do Requerimento 037/2000 do vereador José Rodrigues, no sentido de voltar a ser dado atendimento médico-hospitalar junto ao IAMSPE, aos agregados dos titulares, quer sejam eles pai ou mãe e, mesmo sendo estes aposentados ou pensionistas.
Processo Legislativo 5605/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 7814/2000 da vereadora Flávia Camargo da Câmara Municipal de São José dos Campos solicitando implantação de Escola Estadual de Ensino Médio no Parque Interlagos, localizado naquele Município.
Processo Legislativo 5599/2000
REPRESENTAÇÃO CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO.
Processo Legislativo 5598/2000
Encaminhando através do of.2429/99, cópia do Requerimento 1366/00, do vereador Manoel Maninho, manifestando repúdio aos grupos neonazistas e skinheads, pelos atos de violência contra a vida de cidadãos brasileiros.
Processo Legislativo 5597/2000
Encaminhando através do of.47691/00, cópia do Requerimento 73477/00, dos vereadores Leopoldo Paulino e Dácio Campos, manifestando apoio à Associação Nacional dos Médicos Residentes pela Campanha Nacional de Valorização da Residência Médica.
Processo Legislativo 5596/2000
Encaminhando através do of.34/2000, cópia da Moção 66/00, do vereador José Roque Rueda e outros, manifestando repúdio à proposta do Deputado Federal Jutahy Magalhães, que proíbe o Ministério Público de investigar atos de improbidade administrativa.
Processo Legislativo 5588/2000
Encaminhando através do of.514/00, cópia da Moção 101/2000, do vereador Sebastião Adail Ribeiro, solicitando a construção de uma passarela na altura do km.135,5 da SP-304 - Rodovia Luiz de Queiroz, em Santa Bárbara D'Oeste.
Processo Legislativo 5565/2000
Ofício Nº 7262/00 do Exmo.Sr. Procurador Geral de Justiça, encaminhando ofício nº 3892/00, da Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, com cópias da representação de Marcelo e Márcia Moreira, acerca de acidentes provocados pelo uso de cerol e respectiva manifestação.
Processo de Contrato 5564/2000
Julga irregulares as aquisições de leite procedidas pelo 3º Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Secretaria da Segurança Pública perante a firma Comercial DM Ltda. - Casa de Carnes Boiama Ltda.
Processo de Contrato 5563/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a empresa Heleno & Fonseca Construtécnica S/A .
Processo de Contrato 5562/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Triefe Participações e Empreendimentos Ltda.
Processo Legislativo 5552/2000
Encaminhando através do of.2409/00-DL, cópia da Indicação 2325/2000, do vereador Abílio Martins, manifestando oposição à Resolução 2608/99, emitida pelo Banco Central, que prescreve a dissolução em dois anos de todas as instituições de cooperativas de crédito modelo 'LUZZATTI'.
Processo Legislativo 5551/2000
Encaminhando através do of.47487/2000-D, cópia do Requerimento 73222/2000, do vereador Wandeir Silva e outros, manifestando apoio ao movimento ferroviário, em prol da continuidade da complementação dos aposentados e pensionistas.
Processo Legislativo 5538/2000
Declaração Conjunta decorrente do Encontro "As Cadeias Produtivas no Mercosul", patrocinado pela Câmara de Deputados da Província de Buenos Aires e pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 5537/2000
Documentos sobre a situação fundiária e solicitação de audiência pública sobre o Quilombo da Caçandoca, em Ubatuba.
Processo Legislativo 5536/2000
Foro de Saúde da Zona Noroeste apresenta PROJETO PARA AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CENTRO DE DIAGNÓSTICOS PARA A ZONA NOROESTE.
Processo Legislativo 5535/2000
Encaminhando através do of.517/00, cópia da Moção 99/2000, do vereador Sebastião Adail Ribeiro, solicitando a instalação de uma agência da Nossa Caixa/Nosso Banco na Zona Leste, em Santa Bárbara D'Oeste.
Processo Legislativo 5534/2000
Encaminhando através do of.693/2000, cópia do Requerimento 327/2000, do vereador Cido Espanha, solicitando liberação de verba para o Lar Maria Imaculada de Mococa.
Processo Legislativo 5533/2000
Encaminhando através do of.167/00, cópia do Requerimento 64/2000, do vereador Augustinho Marin Jr. e outros, solicitando a pavimentação da estrada vicinal que liga o Bairro da Figueira de Santo Antonio a Santa Cruz do Rio Pardo.
Processo Legislativo 5532/2000
Encaminhando através do of.225/00, cópia do Requerimento 64/2000, do vereador Dinoel Martins, solicitando providências visando denominar a Escola Estadual de Vila Maria - Unidade I, situada em Pariquera-Açu de "Escola Estadual Professor Estephano Orlando Paulovski".
Processo de Contrato 5531/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Fundação CESP.
Processo de Contrato 5530/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e a XEROX do Brasil Ltda.
Processo de Contrato 5529/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Empresa CNEC - Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S/A.
Processo de Contrato 5528/2000
Julga irregulares a licitação na modalidade Cotação de Preços, o contrato e os termos aditivos de nºs 01 a 05, firmados entre o METRÔ e a IESA - Internacional de Engenharia S/A .
Processo de Contrato 5527/2000
Julga irregulares o 4º e 5º Termos de Aditamento, bem como o Termo de Aceitação Definitiva de 30-07-98, referente ao contrato celebrado entre o METRÔ e Maubertec Engenharia e Projetos Ltda.
Processo de Contrato 5526/2000
Julga irregulares os termos aditivos que tratam da conversão de valores contratuais e os demonstrativos de cálculos de repactuação, bem como os tremos firmados após 01-07-94, referentes ao acordo celebrado entre o METRÔ e a Construtora Passareli Ltda.
Processo de Contrato 5525/2000
Julga irregulares os termos aditivos que tratam da conversão de valores contratuais e os demonstrativos de cálculos de repactuação, bem como os tremos firmados após 01-07-94, referentes ao acordo celebrado entre o METRÔ e a Construtora Passareli Ltda.
Processo Legislativo 5518/2000
Conclusões da 2ª Assembléia Geral, realizada em Rio Grande, Porto Rico, de 19 a 23 de Julho de 2000.
Processo Legislativo 5509/2000
Através do Of.1466/00, a Câmara Municipal de Mauá, comunica apoio ao Requerimento 70594/00, do vereador Corauci Neto, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, solicitando a redução da multa que vem sendo cobrada dos proprietários que atrasam o pagamento do IPVA.
Processo Legislativo 5508/2000
Requerimento 1621/2000 solicitando a apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre alteração da Lei de Proteção aos Mananciais.
Processo Legislativo 5502/2000
REPRESENTAÇÃO CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MÁRIO COVAS.
Processo Legislativo 5501/2000
REPRESENTAÇÃO CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MÁRIO COVAS.
Processo Legislativo 5500/2000
REPRESENTAÇÃO CONTRA O DEPUTADO RENATO SIMÕES.
Processo Legislativo 5466/2000
Encaminha através do of.359/2000, cópia do Parecer 28/2000, da Comissão de Justiça e Redação, ao Requerimento 70594/2000, do vereador Corauci Neto, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, solicitando redução de multas cobradas a proprietários que atrasam pagamentos do IPVA.
Processo de Contrato 5448/2000
Julga irregulares a concorrência pública e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes, do acordo celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Tecon - Tecnologia em Construções Ltda.
Processo Legislativo 5446/2000
Notas taquigráficas da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, contendo denúncias contra a Direção Regional de Ensino local.
Processo Legislativo 5445/2000
Requerimento 70594/00 da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, referente à cobrança de multa vinte por cento por atraso no pagamento do IPVA.
Processo Legislativo 5444/2000
Requerimento 75/00 da Câmara Municipal de Ubatuba, solicitando gratuidade dos transportes intermunicipais ao idoso, ou desconto de cinquenta por cento no preço da passagem.
Processo Legislativo 5420/2000
Trabalhadores da Secretaria da Saúde pleiteiam recebimento de gratificação na forma atribuída aos servidores que exercem atividades no "Poupatempo", por excesso de serviço em função do atendimento prestado ao Programa de Isenção Tarifária.
Processo CFC 5396/2000
Encaminha documentos referentes ao exercício de 1995.( Proc. RG. 004800/96.
Processo de Contrato 5383/2000
Julga irregulares o cálculo de repactuação de valores, bem como dos aditamentos a eles seguintes, referentes ao contrato firmado entre a CDHU e a empresa Tarraf Construtora Ltda., sub-rogada a Tarraf Filhos & Cia. Ltda.
Processo de Contrato 5381/2000
Julga regulares a licitação, os contratos referentes à execução dos lotes 1 e 2 e o termo aditivo para acrescer valor e prazo ao ajuste do lote 2, e ilegal o contrato relativo ao lote 3, tendo em vista o acordo firmado entre a SABESP e Berton Construtora Ltda.
Processo de Contrato 5380/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP e a Santomarense Empreendimentos, Participações e Agropecuária Ltda.
Processo Legislativo 5379/2000
Solicita formação de Comissão a fim de apurar supostas irregularidades nos procedimentos para compra e transferência de imóveis localizados no Conjunto Habitacional "Jardim Santa Helena", bem como avaliação dos materiais empregados em sua construção.
Processo Legislativo 5378/2000
Solicita providências, tendo em vista carta e cópia de demonstrativo de pagamento de funcionário aposentado da Secretaria dos Transportes, que se sente prejudicado em relação à contagem de tempo de serviço e ao salário.
Processo Legislativo 5377/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de outubro com a finalidade de homenagear o "DIA DO POLICIAL MILITAR DEFICIENTE FÍSICO".
Processo Legislativo 5376/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de outubro com a finalidade de comemorar o "Décimo Aniversário da Instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA".
Processo Legislativo 5375/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de outubro com a finalidade de comemorar o "DIA DO MÉDICO".
Processo Legislativo 5374/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de outubro com a finalidade de homenagear o "MERCADO DE SEGUROS".
Processo Legislativo 5373/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de outubro com a finalidade de homenagear o "HOSPITAL DO CÂNCER DE SÃO PAULO".
Processo Legislativo 5372/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de outubro com a finalidade de comemorar o "Milésimo Aniversário da Fundação do Estado Húngaro".
Processo Legislativo 5371/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de outubro com a finalidade de comemorar o "DIA DO AVIADOR".
Processo Legislativo 5370/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de outubro com a finalidade de comemorar o "DIA DO DENTISTA".
Processo Legislativo 5369/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 6 de outubro com a finalidade de proceder à abertura do 14º Congresso dos Muçulmanos da América Latina.
Processo de Contrato 5345/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a EMPLASA - Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A e a SILCLAR - Segurança Patrimonial S/C Ltda.
Processo Legislativo 5277/2000
PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS NO PERÍODO PRÉ - ELEITORAL.
Processo Legislativo 5228/2000
Representação contra o Deputado Roque Barbiere.
Processo Legislativo 5227/2000
Encaminha ofício da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste, que solicita suspensão do processo de reestruturação das unidades de ensino onde funcione o ensino supletivo naquela cidade, bem como abertura da discussão do assunto com a comunidade local.
Processo Legislativo 5213/2000
Encaminha cópia do Requerimento 525/2000, do vereador Mário Thuyosi Hokama,solicitando sejam estendidas as gratificações propostas a diversas categorias do funcionalismo público, a todos os aposentados e pensionistas do DER.
Processo Legislativo 5185/2000
Encaminha documentação de interesse da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, solicitando regulamentação do artigo 129 da Constituição Estadual.
Processo de Contrato 5167/2000
Julga irregulares a concorrência pública internacional e o contrato, bem como ilegal o ato determinativo da despesa referente ao Instrumento Contratual firmado entre a Administração do Corpo de Bombeiros da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Wheeled Coach Industries, Inc.
Processo de Contrato 5166/2000
Julga irregular o termo aditivo modificativo, bem como ilegal o ato determinativo da despesa referente ao contrato celebrado entre o D. E. R. e a empresa Leão & Leão Ltda.
Processo de Contrato 5165/2000
Julga irregulares os termos 146/97, 258/97, 75/97 e 925/96, bem coo ilegal o ato determinativo da despesa do aditivo 147/97referente ao Contrato entre a CDHU e a Construtora L. R. Ltda.
Processo de Contrato 5158/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - F.D.E. e a Elage Engenharia Ltda., objetivando a construção da E.E.P.G. Rodolfo Pirani em Itaquera.
Processo Legislativo 5145/2000
Encaminhando ofício 025/2000 da Câmara Municipal de Franco da Rocha expondo a situação que está ocorrendo no setor de atendimento médico e hospitalar , que vem sendo feito pela Unidade Básica de Saúde - UBS Central de Franco da Rocha.
Processo Legislativo 5144/2000
Encaminhando ofício da Sociedade de Pediatria de São Paulo referente as conclusões do Grupo de Trabalho para Prevenção de Acidentes e Violência na Infância e Adolescência.
Processo Legislativo 5120/2000
Encaminha cópia da Moção de Apelo 14/2000, do vereador Geraldo Tadeu dos Santos Almeida, solicitando implantação de CEAMA - Centro de Assistência Médico-Ambulatorial, naquele município.
Processo Legislativo 5119/2000
encaminhando cópia de Moção de Apoio referente às reivindicações da E.E. Prof. Ângelo Martino. naquela cidade, de voltar a atender a clientela escolar a partir da 1ª série, Ciclo I, do Ensino Fundamental.
Processo Legislativo 5118/2000
Encaminha cópia do Requerimento 84/2000, do vereador Antonio Epifânio, solicitando oportunidade para discussão de reivindicações do setor pesqueiro, referente à privatização do Pier do Saco da Ribeira.
Processo CFC 5117/2000
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999 e proposta orçamentária para 2000.
Processo Legislativo 5072/2000
Encaminha Moção 11/2000, do vereador Horácio Blazeck, da Câmara Municipal de Sorocaba, manifestando repúdio às atitudes do Governador e dos Secretários de Estado que especifica, pela não abertura de negociações com os trabalhadores públicos e pela repressão truculenta a seu movimento reivindicatório.
Processo Legislativo 5071/2000
Encaminha expediente dos funcionários e servidores públicos do Instituto Adolfo Lutz, exigindo tratamento isonômico para os servidores da Lei 500 estáveis e aos celetistas, referente ao FGTS.
Processo Legislativo 5070/2000
Encaminha Ofício 052/00, do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo. solicitando seja marcada data, em caráter de urgência, para tratar de assuntos do interesse da categoria.
Processo CFC 5069/2000
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e Proposta Orçamentária para 2000.
Processo Legislativo 5063/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de agosto com a finalidade de comemorar o "DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS".
Processo Legislativo 5062/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de setembro com a finalidade de homenagear a ''REDE VIDA DE TELEVISÃO" , pela passagem do quinto aniversário de sua existência.
Processo Legislativo 5061/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 2 de setembro com a finalidade de realizar a abertura do IX Seminário Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência.
Processo Legislativo 5060/2000
Encaminhando através do of.1101/00, cópia do Requerimento 384/2000, do vereador Esdras de Oliveira e Silva, solicitando condições de trabalho para o Procon de Praia Grande, com o envio de pessoal e viaturas para a fiscalização no município.
Processo Legislativo 5059/2000
Encaminhando através do of.1093/00, cópia do Requerimento 378/2000, do vereador Esdras de Oliveira e Silva, solicitando que os cinco incisos, que especifica, voltem a ser incluídos na Lei 9142/95.
Processo Legislativo 5031/2000
Procedimento preparatório de inquérito civil para apuração de denúncias contra Diretora de Escola Estadual, referente a gasto irregular de verba pública, no município de Vargem Grande Paulista.
Processo de Contrato 4999/2000
Julga irregulares os termos de alteração e aditamento e de prorrogação de prazo do contrato celebrado entre a IMESP - Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e a Empresa Indústria de Papel e Celulose de Salto S/A .
Processo Legislativo 4998/2000
Recurso ordinário interposto pela CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo em face da decisão que julgou procedente a representação formulada pelo Sr.Antonio Ferreira Apolônia.
Processo Legislativo 4997/2000
Representação contra o Sr. Secretário da Segurança Pública por crime de responsabilidade.
Processo Legislativo 4984/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de setembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA.
Processo Legislativo 4983/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de setembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 50 anos da Televisão Brasileira.
Processo Legislativo 4982/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de setembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o NONAGÉSIMO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, com a confraternização dos KAI-KANS, Associações e Personalidades da Colônia.
Processo Legislativo 4981/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de setembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO.
Processo Legislativo 4980/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 4 de setembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o CENTENÁRIO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA NO BRASIL.
Processo Legislativo 4979/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de setembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o NONAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA.
Processo Legislativo 4978/2000
Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos ocorridos no âmbito do Ministério Público do Estado.
Processo Legislativo 4977/2000
Representação contra o Sr. Procurador- Geral de Justiça do Estado.
Processo Legislativo 4976/2000
Encaminhando através do of.726/00, cópia do Requerimento 627/00 do vereador Mauro Mailho, solicitando providências no sentido de ser reduzido o percentual da multa cobrada por atraso no pagamento do IPVA, tendo em vista que os proprietários de veículos não podem fazer o licenciamento dos mesmos, sem estarem quites com o referido imposto.
Processo Legislativo 4949/2000
APASE - Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo encaminha "Carta de Campos do Jordão", na qual se encontram pautadas as reivindicações da classe.
Processo Legislativo 4948/2000
Moção 127/00, de autoria da vereadora Ivete Cipulla de Souza Madeira, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, apela no sentido de que os três professores presos durante as manifestações públicas da classe respondam ao inquérito em liberdade.
Processo Legislativo 4947/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de agosto com a finalidade de comemorar o 40º Aniversário de Fundação do Clube Paineiras do Morumbi.
Processo Legislativo 4891/2000
Solicita regulamentação do artigo 200 da Constituição Estadual.
Processo Legislativo 4890/2000
Comunica seu afastamento, sem vencimentos, da Vice-Governança do Estado, no período de 8 de agosto a 30 de outubro deste ano, para dedicar-se à disputa da Prefeitura da Capital.
Processo CFC 4889/2000
encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e propostas orçamentárias anuais de 1998, 1999 e 2000.
Processo de Contrato 4885/2000
Julga irregulares os termos de Alteração, Aditamento e Reti-Ratificação do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Goes Cohabita Construções Ltda.
Processo de Contrato 4884/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Pilotis Construções e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 4883/2000
Encaminhando peças extraídas do pedido da Intervenção Estadual requerida contra o Município de Cubatão.
Processo Legislativo 4882/2000
Encaminhando peças extraídas do pedido da Intervenção Estadual requerida contra o Município de Santos.
Processo Legislativo 4881/2000
Encaminhando peças extraídas do pedido da Intervenção Estadual requerida contra o Município de Santos.
Processo Legislativo 4880/2000
Encaminhando peças extraídas do pedido da Intervenção Estadual requerida contra o Município de Santos.(Interessado Sociedade Imobiliária Toriba Ltda.)
Processo Legislativo 4879/2000
Encaminhando peças extraídas do pedido da Intervenção Estadual requerida contra o Município de Cubatão.
Processo Legislativo 4878/2000
Encaminhando peças extraídas do pedido da Intervenção Estadual requerida contra o Município de Cubatão.
Processo Legislativo 4877/2000
Encaminhando peças extraídas do pedido da Intervenção Estadual requerida contra o Município de Cubatão.
Processo Legislativo 4876/2000
Denúncia contra o Sr. Governador do Estado de São Paulo por crime de responsabilidade junto ao Complexo Tatuapé da "FEBEM".
Processo de Contrato 4849/2000
Julga irregulares os demonstrativos de cálculos, bem como ilegais as despesas realizadas após julho/94, relativas ao contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Rema Construtora Ltda.
Processo de Contrato 4848/2000
Julga irregulares os contratos, os termos aditivos de alteração e de encerramento e liquidação de obrigações relativos ao contrato celebrado entre a CDHU e Construtora Triunfo Ltda.
Processo CFC 4847/2000
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999, em cumprimento da Lei 4595/85.(PRODESP)
Processo Legislativo 4846/2000
Funcionários do Escritório de Desenvolvimento Rural e Escritório Defesa Agropecuária de Lins e Região solicitam apoio ao projeto de lei complementar que altera a LC 759/94.
Processo de Contrato 4845/2000
Julga irregulares os atos praticados pela CESP na contratação da empresa Mendes Júnior S/A, objetivando asfaltamento da estrada ligando o município Sandovalina e a Usina de Taguaruçu.
Processo de Contrato 4844/2000
Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01/06/94, relativos ao contrato ecebrado entre a Nossa Caixa/Nosso Banco e O . O . Lima Empresa Limpadora Ltda.
Processo de Contrato 4843/2000
Julga irregulares a concorrência pública, o contrato e os termos aditivos, bem como ilegal o ato determinativo da despesa relativos ao contrato celebrado entre a CDHU e Lagoinha Construtora Ltda.
Processo de Contrato 4842/2000
Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01/06/94, relativos ao contrato celebrado entre a Nossa Caixa/Nosso Banco e a Transbraçal Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 4841/2000
Julga regulares a concorrência e o contrato , mas irregular o termo aditivo e modificativo nº 4, e ilegais as despesas decorrentes, relativas ao contrato celebrado entre o D.E.R. e Planservi Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 4840/2000
Julga regulares a concorrência pública e o contrato , bem como ilegais os atos determinativos das despesas, relativos ao contrato celebrado entre o D. E. R. e Pavi Obras Pavimentação e Terraplenagem Ltda.
Processo de Contrato 4839/2000
Julga irregulares a conversão de valores contratuais, assim como todos os atos subsequentes, inclusive os atos determinativos das despesas decorrentes referentes ao contrato celebrado entre a CDHU e a Tarraf Filhos & Cia. Ltda.
Processo de Contrato 4838/2000
Julga irregular o termo de aditamento celebrado em 09-11-88 e ilegis as despesas decorrentes relativas ao contrato celebrado entre o DEOP- Departamento de Edifícios e Obras Públicas e Tarumã Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 4837/2000
Julga irregular o termo aditivo e modificativo de 26-10-95, relativo ao contrato celebrado entre o D.E.R. e Construtora Oxford Ltda.
Processo de Contrato 4836/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Empresa Pluri Engenharia e Projetos S/C Ltda.
Processo de Contrato 4835/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/ A e a Tesc Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 4834/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Criança Família e Bem Estar Social e o Instituto Superior de Comunicação Publicitária.
Processo de Contrato 4833/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Criança Família e Bem Estar Social e a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM.
Processo de Contrato 4832/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Limpadora Califórnia Ltda.
Processo de Contrato 4831/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Trafo Equipamentos Elétricos S/A.
Processo de Contrato 4830/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Construtora Lix da Cunha S/A .
Processo de Contrato 4829/2000
Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Habitacional Batatais.
Processo de Contrato 4828/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda.
Processo de Contrato 4827/2000
Julga irregular o Protocolo Operacional Administrativo firmado entre a COSESP e a empresa Santa Cruz Seguros S/A e da Empresa Ocidental Planejamento e Projetos S/C.
Processo Legislativo 4818/2000
Encaminhando pedido de autorização para processar o Deputado Estadual Rodrigo Garcia perante o Órgão Especial deste Egrégio Tribunal, para prosseguimento de ação penal.
Processo Legislativo 4817/2000
Encaminhando cópia da Representação para prosseguimento de processo penal contra o Deputado Estadual Geraldo Antônio Vinholi.
Processo Legislativo 4806/2000
Manifesta preocupação com o envio de várias penitenciárias para aquele município e solicita a implementação da "Penitenciária Regional" na cidade de Itaí, objetivando a retirada dos presos das demais cidades da região.
Processo de Contrato 4805/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Ecco Engenharia Construções e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 4804/2000
Dá provimento parcial a fim de ser retificado o valor a ser restituído devidamente atualizado, bem como matém a decisão de irregularidade do 2º termo aditivo do contrato celebrado entre a CESP e a Marte Engenharia Ltda.
Processo Legislativo 4803/2000
Solicita que seja elaborada legislação incentivando o trabalho dos presidiários, a fim de que o sistema penitenciário passe a ser um setor de trabalho e produção, e não mais uma escola do crime.
Processo Legislativo 4802/2000
Solicita implantação do PROGRAMA DE PREVENÇÃO À LER/DORT aos funcionários públicos estaduais.
Processo de Contrato 4801/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas e a Iberê Bandeira de Mello World Trade Corporation.
Processo Legislativo 4800/2000
Solicita oferecimento de área e isenções pertinentes para que a cidade venha a ser sede da nova fábrica da EMBRAER.
Processo Legislativo 4799/2000
Solicita revisão do artigo 33 da Lei 6374/89.
Processo Legislativo 4798/2000
Solicita elaboração de projeto semelhante ao PRODEC nos núcleos habitacionais construídos pela CDHU.
Processo Legislativo 4797/2000
Encaminhando cópia da Moção 0196/00 do vereador Antonio Florindo Zanette de apelo pela extinção da cobrança do IPVA em todo o País.
Processo Legislativo 4796/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 0242/00 do vereador Jonas Garcia solicitando doação de um veículo utilitário, tipo Kombi à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Matão.
Processo Legislativo 4795/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 0239/00 do vereador Antonio Carlos Manzini solicitando doação de um aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital Carlos Fernando Malzoni.
Processo Legislativo 4694/2000
Solicita melhor aparelhamento da Delegacia de Polícia local.
Processo Legislativo 4693/2000
Apela por maior empenho do Governo Estadual no setor da Segurança Pública.
Processo Legislativo 4692/2000
Encaminhando documentação referente a 1ª Semana Integrada do Meio Ambiente realizada em Bauru propondo que os rios e mananciais voltem a ter vida e que suas águas retornem a ser potáveis e límpidas.
Processo Legislativo 4691/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 164/2000 do vereador Oswaldo Luiz Oliveira Borrelli quanto a redifinição de áreas que se encontram em área de proteção ambiental no município de Santana de Parnaíba.
Processo Legislativo 4629/2000
Encaminhando peças extraídas do pedido da Intervenção Estadual requerida contra o Município de Cubatão.
Processo Legislativo 4606/2000
Solicita intervenção estadual no município de Sumaré, por falta de cumprimento de ordem judicial.
Processo de Contrato 4605/2000
Julga irregular os termos de aditamento do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Maubertec Engenharia e Projetos Ltda.
Processo Legislativo 4538/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de agosto do corrente ano, às 10 horas, com a finalidade de instalar a Frente Parlamentar de Apoio à instalação do Fórum Estadual Lixo e Cidadania no Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 4537/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de agosto do corrente ano, às 20 horas, para homenagear o QUADRICENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO SÉTIMO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA MOOCA.
Processo Legislativo 4536/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de agosto do corrente ano, às 20 horas, para homenagear o OCTOGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS.
Processo Legislativo 4535/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de agosto do corrente ano, às 20 horas, para homenagear o Centenário do Jornal de Piracicaba.
Processo Legislativo 4534/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de agosto do corrente ano, às 20 horas, para homenagear o "DIA DO EVANGÉLICO".
Processo Legislativo 4533/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de agosto do corrente ano, às 20 horas, para homenagear o DÉCIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DA PASTORAL DA CRIANÇA.
Processo Legislativo 4532/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de agosto do corrente ano, às 20 horas, para homenagear o INSTITUTO CULTURAL DA FRATERNIDADE UNIVERSAL.
Processo Legislativo 4531/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de agosto do corrente ano, às 20 horas, para homenagear o "DIA DO MAÇON'.
Processo Legislativo 4530/2000
Questões elencadas no Ofício 017/00, do SIREJUN - Sindicato dos Policiais Civis da Região de Jundiaí, relativas à política de segurança do município.
Processo Legislativo 4529/2000
Solicita ao Sr. Diretor Técnico de Saúde informações sobre as possibilidades do gerenciamento das Unidades de Saúde ser remanejado para o Município, em sua totalidade.
Processo Legislativo 4432/2000
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes a suspensão do aumento das tarifas de pedágio nas estradas paulistas.
Processo Legislativo 4431/2000
Solicita informações sobre a possibilidade da destinação de recursos, viaturas e equipamentos para o IML daquele município.
Processo Legislativo 4305/2000
Determina instauração de sindicância para apuração dos fatos veiculados pela Rede Globo de Televisão,referentes a denúncia contra assessor do Deputado Vanderlei Macris.
Processo Legislativo 4304/2000
A Câmara Municipal de Garça solicita providências para que o pagamento dos inativos do ensino público continue incluído nas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino e que o gasto com os proventos dos aposentados seja subtraído das contribuições previdenciárias dos servidores do ensino público.
Processo de Contrato 4303/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda.
Processo de Contrato 4302/2000
Julga irregular termos do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado e a Projel - Projetos de Engenharia Especializada S/C Ltda.
Processo Legislativo 4273/2000
Encaminhando através do of.482/2000, cópia das Moções de Repúdio nºs 13 e 14/2000, dos vereadores José Francisco Saad e Orestes Vanone, ao Projeto que reduz de 80% para 50% a área de reserva legal da Amazônia.
Processo Legislativo 4243/2000
Resumo das obras pleiteadas pela Prefeitura Municipal de Nova Odessa, tendo em vista o Projeto do Plano Plurianual.
Processo Legislativo 4242/2000
Solicitando através do of.012/2000, a permanência das Cooperativas "Luzzattis", com revogação da Resolução Bacen 2608.
Processo Legislativo 4227/2000
Encaminhando documentação contendo material de Imprensa do Dr. Oswaldo Doreto Campanari, referente a prática de cirurgias de catarata.
Processo Legislativo 4217/2000
Encaminhando Relatório de Atividades referentes ao Primeiro Trimestre de 2000.
Processo Legislativo 4184/2000
Encaminhando através do of.nº 128/00, Moção 28/00, de congratulação e apoio à Carta de Rio Claro, do vereador Adelino Valdenebro Borges.
Processo Legislativo 4085/2000
Licença para averiguar denúncia contra o Deputado João Carlos Caramez.
Processo Legislativo 4084/2000
Dispõe sobre denúncias divulgadas pela Rede Globo de Televisão relativas ao Deputado Petterson Prado.
Processo de Contrato 4047/2000
Julga irregular os aditamentos do contrato celebrado entre a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a Confab Tubos S/A.
Processo Legislativo 4046/2000
Encaminha Boletim Informativo da Associação Médica do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, com "Referendo dos Médicos do HSPE aprova adesão à greve da saúde".
Processo Legislativo 4029/2000
Encaminhando documentação da Prefeitura do Município de Mairinque, no sentido de alterar a grafia da denominação da cidade.
Processo de Contrato 4028/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa Brasilenge Engenharia e Comércio S/A.
Processo de Contrato 4027/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Flasa Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 4026/2000
Julga irregular o termo aditivo de 26-10-95 do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a empresa Cemento, Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. - antiga Thermas Engenharia Terraplenagem e Pavimentação Ltda.
Processo CFC 3959/2000
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e Proposta Orçamentária para 2000.
Processo de Contrato 3929/2000
Julga ilegal o termo aditivo 06 e o ato determinativo da despesa referente ao contrato celebrado entre METRÔ e CBPO - Companhia Brasileira de Projetos e Obras.
Processo de Contrato 3928/2000
Julga irregulares termos aditivos ao contrato firmado entre METRÔ e a empresa SAVE - Serviços de Ambulância e Veículos Especiais Ltda.
Processo de Contrato 3927/2000
Julga irregulares os aditamentos, bem como ilegal o ato determinativo da despesa referente ao contrato entre SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Brastubo Construções Metálicas S/A .
Processo de Contrato 3926/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energértica de São Paulo e a Empresa Unisys do Brasil Ltda.
Processo Legislativo 3925/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de junho ocasião em que ocorrerá a " CERIMÔNIA DAS VELAS " da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de São Paulo - BPW -SP.
Processo Legislativo 3911/2000
Encaminhando cópias de requerimentos subscritos por eleitores residentes no Estado de São Paulo, abrangendo 634 municípios solicitando realização de plebiscito visando a privatização do BANESPA .
Processo CFC 3910/2000
Encaminhando Relatório Anual de Atividades - 1999 e Proposta Orçamentária para 2000.
Processo de Contrato 3808/2000
Julga irregular os termos de aditamento nºs 1 a 5 do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Estra Engenharia S/C Ltda.
Processo Legislativo 3807/2000
Encaminhando documentação através de ofício 047/00 da Prefeitura Municipal de Palmital solicitando ao Conselho Regional de Medicina emitir parecer em face de denúncias de pacientes submetidos a cirurgia de catarata causando-lhes danos nos olhos e em alguns pacientes, perda da visão.
Processo de Contrato 3803/2000
Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a ETEMP - Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 3802/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Beter S/A.
Processo de Contrato 3801/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - Coordenadoria dos Estabelecimentos do Estado - Casa de Detenção Feminina do Tatuapé e a empresa Passarinho Refeições Ltda.
Processo Legislativo 3636/2000
Encaminhando documentação de interesse do Sindicato dos Empregados Rurais de Itápolis e outros, manifestando apoio às reivindicações dos Assistentes Agropecuários e demais funcionários da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral e Coordenadoria de Defesa Agropecuária.
Processo Legislativo 3622/2000
Encaminhando teor da Moção de 20/2000, do vereador Sebastião dos Santos, relativa a implantação de Posto Fixo de Serviços ao Usuário entre o trevo de acesso à rodovia SP-340 e o Posto da Polícia Rodoviária.
Processo Legislativo 3621/2000
Encaminhando através do of.1353/00, cópia do Requerimento 336/2000, do vereador Edson Antonio da Silva, solicitando melhorias na infra-estrutura médico-hospitalar do Hospital Nestor Goulart Reis, para o atendimento das demandas por leitos em toda a região de Araraquara.
Processo Legislativo 3599/2000
Encaminhando ofício da empresa Tiheba Auto Posto Ltda. solicitando inspeção e verificação junto aos postos de combustíveis , verificando-se existência de produtos adulterados e sua respectiva venda no varejo impedindo a continuidade da venda ilegal de combustíveis na cidade de Itapeva.
Processo Legislativo 3598/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 211/2000 do vereador Esdras de Oliveira e Silva da Câmara Municipal de Praia Grande , relativo à regulamentação do adicional de penosidade para os trabalhadores.
Processo Legislativo 3597/2000
Encaminhando ofício 066/2000 do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo solicitando providências no sentido de que a Eletropaulo Metropolitana seja inquirida e responsabilizada pelos atos que vêm praticando, em prejuízo de toda região metropolitana de São Paulo, apesar de toda competência do seu quadro de pessoal.
Processo Legislativo 3596/2000
Encaminhando através do ofício 98/2000, cópia da Moção 09/2000, do vereador Omar Kazon, contra a aprovação do relatório que muda o Código Florestal e autoriza o desmatamento das Florestas Brasileiras, inclusive a Mata Atlântica e Floresta Amazônica.
Processo Legislativo 3595/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 38/2000, do vereador Said Jorge de Moraes, solicitando tombamento de área continental de mata nativa, naquele município, pertencente à Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Processo de Contrato 3565/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Aterpa S/A .
Processo Legislativo 3564/2000
Encaminhando através do of.742/00, cópia do Requerimento 235/2000, do vereador Esdras de Oliveira e Silva, relativo ao aumento planejado para os pedágios ou a gratuidade para os trabalhadores da região.
Processo Legislativo 3563/2000
Encaminhando através do of.nº 52/2000, cópia da Moção 01/2000 do vereador Alcidio Alves Oliveira e do Telegrama 01/2000 do vereador José Roberto Bergamin, em apoio aos servidores estaduais das Casas de Agricultura, Núcleos de Produção de Sementes e Mudas e Escritórios de Defesa , que prestam serviços aos Municípios.
Processo Legislativo 3562/2000
Comunicando através do of.nº 2093/00, aprovação da Moção 0162/00 do vereador Antonio Florindo Zanette, solicitando duplicação da Rodovia SP-318, no trecho compreendido entre a Fazenda São Francisco e o município de São Carlos.
Processo Legislativo 3561/2000
Ofício nº 135/00 manifestando apoio às reivindicações dos Assistentes Agropecuários e demais funcionários da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral e Coordenadoria de Defesa Agropecuária , Órgãos da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, visando melhoria salarial e realização de concursos públicos.
Processo de Contrato 3480/2000
Julga irregulares o contrato e os termos aditivos do acordo celebrado entre o METRO - Companhia do Metropolitano de São Paulo e Construtora Andrade Gutierrez S/A, para execução das obras do trecho da Estação Paraíso/Poço Ministro Rocha Azevedo, da linha Vila Prudente/Vila Madalena.
Processo Legislativo 3479/2000
Apela por obras de melhorias na rodovia SP-215.
Processo Legislativo 3478/2000
manifestando apoio às reivindicações dos Assistentes Agropecuários e demais funcionários da Coordenadoria da CATI e da CDA, órgãos da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.
Processo Legislativo 3477/2000
manifestando apoio às reivindicações dos Assistentes Agropecuários e demais funcionários da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral e Coordenadoria de Defesa Agropecuária.
Processo Legislativo 3476/2000
Encaminha Moção de Repúdio ao novo Código Florestal Brasileiro.
Processo Legislativo 3433/2000
Integridade da Organização Militar do Estado de São Paulo, visando à melhoria da situação da Polícia Militar, carente de quaisquer recursos.
Processo Legislativo 3432/2000
A Câmara Municipal de São Carlos encaminha Moção de Apoio ao PL 29/99, de autoria do Deputado Campos Machado, relativa a atualização efetiva do órgão da Polícia Civil.
Processo Legislativo 3431/2000
Instalação de Posto Policial com viatura em local próximo à Escola e 1º e 2º Graus da Capuava e à sede da Sociedade Amigos da Região do Bairro da Capuava, Embu das Artes - SP.
Processo de Contrato 3430/2000
Julga irregulares a concorrência pública, o contrato, os termos aditivos e modificados e o termo de reconhecimento da aplicação da resolução conjunta, bem como ilegal a despesa decorrente do acordo entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a empresa Maubertec Engenharia e Projetos Ltda.
Processo de Contrato 3429/2000
Julgando irregulares termos aditivos e modificativos e de encerramento, não provendo recursos para a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, tendo em vista o acordo firmado com A. E. G. - Serviços Técnicos Especializados.
Processo de Contrato 3428/2000
Julga irregulares termos aditivos e modificativos e o termo de reconhecimento da aplicação da resolução conjunta, bem como ilegal a despesa decorrente do acordo firmado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a empresa Gab Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda.
Processo de Contrato 3427/2000
Julga irregulares a concorrência pública, o contrato, termos aditivos e modificativos e o termo de reconhecimento da aplicação da resolução conjunta, bem como ilegal a despesa decorrente do acordo firmado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a empresa Engevix Engenharia S/C Ltda.
Processo de Contrato 3426/2000
Julga irregulares a concorrência pública, o contrato, termos aditivos e modificativos e o termo de recebimento da aplicação da resolução conjunta, bem como ilegal a despesa decorrente do acordo firmado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a empresa Sondotécnica S/ª
Processo Legislativo 3425/2000
Sessão Solene a realizar-se em 26/06/2000, com a finalidade de comemorar o 101º aniversário do bairro do Belém.
Processo Legislativo 3424/2000
Sessão Solene a realizar-se em 19/06/2000, com a finalidade de comemorar o 23º aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.
Processo Legislativo 3423/2000
Sessão Solene a realizar-se em 16/06/2000, com a finalidade de comemorar o 20º aniversário da Fundação do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC/SP - NTC.
Processo Legislativo 3422/2000
Sessão Solene a realizar-se em 09/06/2000, com a finalidade de homenagear a Sociedade Pestalozzi de São Paulo.
Processo de Contrato 3374/2000
Julga irregulares a dispensa de licitação e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes do acordo firmado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e Transbraçal Prestação de Serviços Indústria e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 3373/2000
A Câmara Municipal de Taubaté solicita recomposição salarial dos servidores públicos estaduais, através do Requerimento 655/2000.
Processo Legislativo 3372/2000
Solicita ao Governo Estadual abertura de novas turmas para o Curso de Técnico Químico, para o 2º Semestre de 2000, na E. E. Dr. Felício Laurito, até que se defina a proposta de um Centro Profissionalizante naquele município.
Processo Legislativo 3371/2000
Implantação de Universidade Pública na região metropolitana da Baixada Santista.
Processo Legislativo 3370/2000
Solicita estudos para que toda escola tenha um Profissional na área de Psicologia.
Processo CFC 3258/2000
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1997, e proposta orçamentária para 1998, em atenção à Lei 4595/85.
Processo CFC 3257/2000
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1998 e proposta orçametária para 1999, em atenção à Lei 4595/1985.
Processo Legislativo 3256/2000
Encaminhando através do ofício nº 292/00, cópia da Moção de Apelo 10/2000, relativa a instalação de Universidade Pública do Sudoeste e Vale do Ribeira naquela cidade.
Processo Legislativo 3255/2000
Encaminhando através do of.nº 190/00, cópia da Moção nº 11/2000, do vereador Mauro Vítor, solicitando o recapeamento asfáltico da Rodovia SP-332, no trecho Paulínia-Campinas.
Processo Legislativo 3254/2000
Encaminhando através do of.nº 057/00, cópia do Requerimento nº 02/2000, do vereador José Fernandes Gouvêa e outros, solicitando a instalação de um aparelho de ressonância magnética na Santa Casa de Araraquara.
Processo CFC 3178/2000
Encaminhando o Balanço Geral do exercício de 1999, e cópia da publicação no Diário Oficial do Estado.
Processo Legislativo 3169/2000
Encaminhando ofício nº 074/00, da Câmara Municipal de Mendonça, que envia cópia de Indicação nº 031/00, de autoria do Vereador José Carlos Corral, que solicita a aprovação de lei educacional do transporte coletivo de massa, com 50% de descontos na ''Passagem Educação'' para alunos dos cursos normal, nível superior ou profissionalizante, em qualquer localidade do País.
Processo Legislativo 3168/2000
Encaminhando documentação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Supletivo de São Paulo, que anexa cópias de anúncios recentemente publicados sobre a oferta de diplomas do ensino fundamental ou médio em pouco tempo, através de cursos a distância, sem frequência de aulas.
Processo Legislativo 3167/2000
Encaminhando através do ofício nº 14/2000, cópia da Moção 06/2000, do vereador João Demarchi, contra a construção de novos postos de cobrança de pedágio no Estado.
Processo CFC 3139/2000
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999 e proposta orçamentária para 2000.
Processo Legislativo 3138/2000
Encaminhando através do ofício nº 345/2000, cópia da Indicação 139/2000, do vereador Olizete Cândido Nardim, solicitando alterações na legislação tributária nacional sobre as operações de desmanche de veículos automotores.
Processo de Contrato 3110/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fuindação para o Desenvolvimento da Educação e a Construtora Jamaris Ltda., bem como ilegal o ato determinativo da despesa.
Processo de Contrato 3109/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Zaori Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 3108/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Flasa Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 3107/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Tarraf Construtora Ltda.
Processo de Contrato 3106/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Tarraf Construtora Ltda.
Processo Legislativo 3057/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 29/05/2000, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "Vigésimo Quinto Aniversário da EMPLASA".
Processo Legislativo 3056/2000
Abaixo-assinado de profissionais da área da Educação em manifesto à não dissolução do Projeto CEFAM.
Processo Legislativo 3055/2000
Abaixo-assinado de professores da Rede Estadual de Ensino, referente a exclusão dos quadros do Estado tendo em vista a municipalização e reorganização escolar.
Processo de Contrato 3054/2000
Julga irregulares termos de aditamento, bem como ilegais as despesas decorrentes do contrato celebrado entre o METRO - Cia. Do Metropolitano de São Paulo e a empresa Estra Engenharia S/C Ltda.
Processo Legislativo 3053/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de junho deste ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia da Comunidade Italiana".
Processo Legislativo 3052/2000
Encaminhando o Balanço Geral do Estado e o Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 1999,
Processo Legislativo 3051/2000
Denúncia contra o Sr.Governador do Estado de São Paulo - Intervenção Estadual em Cubatão.
Processo de Contrato 2998/2000
Julga irregulares a licitação e o contrato entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a empresa Múltipla Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 2997/2000
Julga irregulares termos aditivos do contrato celebrado entre o METRO - Cia. Do Metropolitano de São Paulo e a empresa Progeo Engenharia Ltda., para execução de serviços de songadens e ensaios geotécnicos para o projeto do trecho Paulista/Caxingui da quarta linha do METRO.
Processo Legislativo 2996/2000
Convênio entre o IPESP - Instituto de Previdência Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Mococa, assegurando o pagamento de pensão mensal a viúvas de funcionários municipais, atualmente sustado.
Processo Legislativo 2995/2000
Alteração da Lei Estadual 10145/98, referente a cobrança junto aos hospitais, consultórios e similares, por cada aparelho médico existente.
Processo CFC 2974/2000
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1997, e proposta orçamentária para 1998, em atenção à lei 4595/85.
Processo Legislativo 2973/2000
Solicitando convocação de Sessão Solene para o dia 26-05-2000, às 10.00 h, em homenagem a DOM ANGÉLICO SÂNDALO BERNARDINO.
Processo Legislativo 2932/2000
Encaminhando através do ofício nº 978/00, cópia do Requerimento 0250/00 da vereadora Helenita Turci, solicitando empenho junto Companhia Paulista de Força de Luz - CPFL, para evitar o fechamento da unidade do serviço de atendimento ao usuário em Araraquara.
Processo Legislativo 2931/2000
Encaminhando através do ofício nº 250/00, cópia da Moção de Apelo 08/2000, referente a implantação de uma Diretoria Regional de Saúde naquele município.
Processo Legislativo 2930/2000
Encaminhando ofício nº 70/2000, declarando apoio às reivindicações dos funcionários públicos da área da Saúde do Estado de São Paulo, há cinco anos sem reajuste salarial.
Processo Legislativo 2929/2000
Encaminhando através do of.165/2000, cópia do Requerimento 202/2000, da vereadora Rosana Maria Caveanha e outros, relativo a pagamento dos professores da Rede Pública Estadual que trabalham desde o início de fevereiro deste ano sem recebimento de seus salários.
Processo de Contrato 2891/2000
TCE - Julga ilegais os 1º, 2º, 3º e 4º Termos Aditivos, o Termo de Recebimento Tecnico Definitivo e as despesas decorrentes do contrato celebrado entre a SABESP e a empresa AMAFI- Comercial e Construtora Ltda.
Processo de Contrato 2890/2000
Julga irregular termos do contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Empresa Fermopar Construções Ltda.
Processo de Contrato 2889/2000
Julga irregular termos do contrato celebrado entre o Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Hidrobrasileira S/A Engenharia e Consultoria Técnica.
Processo de Contrato 2888/2000
TCE - Julga irregulares os Termos Aditivos , bem como ilegais as despesas decorrentes do contrato entre o METRO - Cia. do Metropolitano de São Paulo e a empresa BADRA S/A, objetivando a execução de obras no Lote 10 - trecho do corredor de integração oeste.
Processo CFC 2887/2000
Encaminha documentação relativa ao exercicio de 1999 e Proposta Orçamentária para 2000.
Processo CFC 2886/2000
Encaminha documentação relativa aos exercicios de 1997, 1998 e 1999 e Proposta Orçamentaria para 2000.
Processo CFC 2885/2000
Encaminhando documentação relativa ao exercicio de 1999, bem como Proposta Orçamentaria para 2000.
Processo CFC 2884/2000
Encaminhando documentação referente aos exercícios de 1998 e 1999, e Proposta Orçamentária para 1998, 1999 e 2000, da SABESP, de acordo com o disposto na lei 4595/85.
Processo CFC 2883/2000
Encaminhando documentação referente ao exercício de 1999 e Proposta Orçametária para 2000, de acordo com o disposto na Lei 4595/1985.
Processo CFC 2882/2000
Encaminhando documentação referente aos exercícios de 1998 e 1999 e Proposta Orçametária de 1999 e 2000 de acordo com o disposto na Lei 4595/1985.
Processo CFC 2881/2000
Encaminhando documentação referente ao exercício de 1997 e Proposta Orçamentária para 1998, de acordo com o disposto na Lei 4595/1985.
Processo Legislativo 2880/2000
Encaminhando através do ofício nº 0547/00, cópia da Moção de Apoio do vereador Hamilton Feitosa de Lacerda e outros, relativa ao Programa Federal de Renovação da Frota Automobilística.
Processo Legislativo 2879/2000
Encaminhando através do ofício nº 0211/2000, cópia do Requerimento 421/00 do vereador Edilson Alves de Oliveira, no sentido de conceder aos Mutuários dos Conjuntos Habitacionais CDHU do Estado de S.Paulo, que não se encontram em dia com os pagamentos da prestação da casa própria, a transferência das prestações para o final do contrato.
Processo Legislativo 2878/2000
Encaminhando ofício nº 335/00 solicitando apoio junto ao Governador do Estado para pagamento incontinente do PRECATÓRIO 67/97, pelo IPESP, em atenção à Moção nº 003/00, de autoria do Vereador Norivaldo Poiti Cassaro e outros.
Processo Legislativo 2818/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 704/2000 da vereadora Eliete Menezes referente a programação de repasses dos recursos financeiros para programas assistenciais, a fim de não comprometer o desenvolvimento social de segmentos em situação de exclusão.
Processo Legislativo 2817/2000
Encaminhando cópia da Moção 069/00 do vereador Carlos Gomes da Silva visando implantar o " Programa de Prevenção a LER/DORT " aos funcionários públicos estaduais.
Processo Legislativo 2816/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 105/2000 do vereador José Carlos Gomes-Cal solicitando isenção de 80% cobrado no valor do preço de esgoto, no consumo de água dos clientes da SABESP.
Processo Legislativo 2774/2000
Encaminhando cópia da Indicação 86/2000 do vereador Valdo Xavier Barros para instalação de uma fábrica para reciclagem de lixo, no Município de Nova Granada.
Processo Legislativo 2773/2000
Encaminhando documentação, dos diretores da Sociedade Beneficente Dr.Enéias de Carvalho Aguiar e representantes dos pacientes de hanseníase do Instituto Lauro de Souza Lima solicitando providências visando implementar a participação de uma equipe multidisciplinar mantenedora dos programas de controle de hanseníase.
Processo de Contrato 2772/2000
Julga irregular os termos aditivos que tratam da conversão dos valores do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Heleno & Fonseca Construtécnica S/A.
Processo de Contrato 2771/2000
Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda.
Processo de Contrato 2770/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e Elevadores Sur S/ A - Indústria e Comércio.
Processo de Contrato 2769/2000
Julga irregular os termos aditivos que tratam da conversão dos valores do contrato celebrado entre o METRÔ -Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Schahin Cury Engenharia e Comércio Ltda., objetivando a execução das obras civis do Sistema Viário Metropolitano - Lote 7 - trecho do corredor de integração oeste.
Processo de Contrato 2768/2000
Julga irregular os termos aditivos que tratam da conversão dos valores do contrato celebrado entre o METRÔ -Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Schahin Cury Engenharia e Comércio Ltda., objetivando a execução das obras civis do Sistema Viário Metropolitano - Lote 8 - trecho do corredor de integração oeste.
Processo Legislativo 2746/2000
Encaminhando cópia da Moção 06/00 do vereador Alcides Pelicer apelando para que o reajuste do salário do funcionalismo público estadual esteja de acordo com a realidade econômica do Estado e do País.
Processo Legislativo 2698/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de maio com a finalidade de comemorar o " DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA ".
Processo Legislativo 2697/2000
Encaminhando Moção 028/2000 do vereador Pedro Eduardo Sichieri da Câmara Municipal de Pontal em apoio ao Projeto de Lei 029/99, que dá nova redação ao artigo 5º da Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986 visando a modernização efetiva do Órgão da Polícia Civil principalmente quanto ao nível universitário.
Processo Legislativo 2696/2000
Encaminhando ofício do Sindicato do Comércio Varejista de Botucatu solicitando liberar recursos materiais e humanos para a Segurança Pública do município.
Processo Legislativo 2695/2000
Encaminhando documentação da Sociedade Amigos de Vila Vera e Vila Costa Melo solicitando construção de uma escola Técnica em benefício da população da Cidade A.E.Carvalho e bairros adjacentes.
Processo Legislativo 2694/2000
Encaminhando cópia da Moção 001/00 do vereador Jackson Miranda apelando para criar leis que proíbam o uso, e venda de munição letal para arma de fogo, substituindo-as por munição tranquilizantes e ou paralisantes.
Processo Legislativo 2693/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 0234/00 do vereador José Carlos Porsani no sentido de que sejam realizados estudos, para implantação em nosso País de um centro especializado no tratamento da " Retinosis Pigmentaria ".
Processo Legislativo 2692/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 168/00 da vereadora Áurea Aparecida Rosa, solicitando ampliação do prédio do Fórum Desembargador Euclides de Campos, situado à Avenida Paulina de Morais, 444 , em Itapeva.
Processo Legislativo 2691/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 157/00 do vereador Esdras de Oliveira e Silva no sentido de que sejam instaladas linhas telefônicas nas escolas através de parcerias ou do próprio governo, para conexão na Internet, possibilitando assim que não haja prejuízo para os alunos e para a admnistração da escola.
Processo Legislativo 2677/2000
Encaminhando cópia da Moção 036/2000 dos vereadores Joel José dos Santos e Maria Esmeralda Nascimento Martins, manifestando apoio às reivindicações das entidades da Educação do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 2676/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 00151/00 do vereador Macário Alves de Jesus e outros solicitando a volta do Policiamento Comunitário nos bairros: Jardim Paraíso, Residencial Monte Carlo, Nova Cidade, Park do Imperador, Jardim Aeroporto, Boa Vista e Parque Industrial, em atendimento a reivindicação dos moradores desse município.
Processo Legislativo 2616/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de maio com a finalidade de homenagear a Federação Israelita do Estado de São Paulo, e em especial ao Sr. Leon Fefer, in memoriam.
Processo Legislativo 2615/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de maio com a finalidade de comemorar o " VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO " - ADJORI/SP.
Processo Legislativo 2614/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de maio com a finalidade de promover o lançamento da campanha nacional ''Jubileu 2000 - Por um Brasil sem Dívidas''.
Processo Legislativo 2613/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de maio com a finalidade de realizar o lançamento , no Brasil, da Campanha " CULTURA DA PAZ ", DA UNESCO.
Processo Legislativo 2612/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de maio com a finalidade de comemorar o "CENTENÁRIO DA ORDEM DOS AGOSTINIANOS NO BRASIL".
Processo Legislativo 2611/2000
Encaminhando cópia da Moção 64983/2000 da vereadora Joana Leal Garcia, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto em apoio a pauta de reivindicações da APEOSP.
Processo Legislativo 2610/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 609/2000 da vereadora Mara Ribeiro de Moraes solicitando a criação de um centro profisssionalizante na Estância Turística de Ribeirão Pires.
Processo Legislativo 2609/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 373/2000 do vereador Futaro Sato visando instalar mais um serviço registrário de Protesto de Títulos e de Registro de Documentos.
Processo Legislativo 2608/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 684/2000 da vereadora Mara Ribeiro de Moraes solicitando a criação de um programa visando repassar às Prefeituras Municipais os remédios que estão em estoque nos Hospitais Públicos Estaduais antes do vencimento da validade.
Processo Legislativo 2607/2000
Manifestando apoio ao Requerimento 807/99 da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos solicitando repassar para os Municípios, recursos destinados a cobrir despesas com a execução de reparos de vias públicas dotadas de melhoramentos, onde a SABESP executou obras de assentamento de redes de água ou esgoto.
Processo Legislativo 2589/2000
Encaminhando abaixo - assinado referente a Emancipação do Distrito de Santo Amaro, solicitando a criação de novo Município, com denominação " Conde ".
Processo Legislativo 2568/2000
Manifestando apoio ao Requerimento 841/99 da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos do vereador Alfredo Walter Regner visando tornar obrigatório que as empresas responsáveis pela distribuição de água mineral, esclareçam de modo destacado nos rótulos de seu produtos o nível de concentração de flúor.
Processo Legislativo 2518/2000
Encaminhando cópia da Moção 012/2000 do vereador Geronimo Ferreira Vilhanueva congratulando-se com a Associação Paulista de Municípios pela organização do 44º Congresso Estadual de Municípios bem como pela edição da "Carta de Guarujá".
Processo Legislativo 2517/2000
Encaminhando cópia da Moção 002/2000 do vereador João Renato Alves Pereira de apelo à Secretaria Estadual de Educação solicitando a implantação do ensino religioso na rede pública estadual.
Processo Legislativo 2516/2000
Encaminhando cópia da Moção 50/2000 do vereador Miguel Tosti solicitando revogar ou alterar a Portaria SUP/D.E.R. 226, de 07/10/1999 referente a autorização para transporte de passageiros em veículos de carga.
Processo Legislativo 2515/2000
Encaminhando Moção 002/00 do vereador Valter Costella e outros da Câmara Municipal de Holambra para que a totalidade da arrecadação gerada pelo IPVA no Estado, fique com os municípios ajudando na manutenção das vias públicas.
Processo CFC 2514/2000
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 de acordo com o previsto na Lei 4.595/85.
Processo CFC 2513/2000
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 de acordo com o previsto na Lei 4.595/85.
Processo Legislativo 2414/2000
Encaminhando documentação visando apurar a grave situação da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga.
Processo Legislativo 2288/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 003/2000 do vereador Francisco Cassachia Neto da Câmara Municipal de Maracaí a fim de conceder aos Mutuários dos Conjuntos Habitacionais CDHU do Estado de São Paulo, que não se encontram em dia com os pagamentos da prestação da casa própria, a transferência das prestações atrasadas para o final do Contrato.
Processo Legislativo 2287/2000
Encaminhando para ciencia cópia do projeto 001/2000 da Associação Cultural Comunitária Jardim Alcântara II, visando proporcionar melhores condições para a juventude que vive na periferia.
Processo CFC 2186/2000
Encaminhando documentação contendo Balanço Patrimonial e Relatório de Atividades do exercício de 1998 .
Processo CFC 2185/2000
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1998 de acordo com o previsto na Lei 4595/85.
Processo CFC 2184/2000
Encaminhando documentação contendo Balanço Geral e Anexos e Relatório de Atividades, exercício de 1998.
Processo CFC 2183/2000
Encaminhando documentação contendo Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 1998.
Processo Legislativo 2182/2000
Encaminhando Moção 22/00 da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste que contesta informações de técnicos da Secretaria da Educação e apela para manutenção do curso de enfermagem naquela cidade.
Processo CFC 2181/2000
Encaminhando documentação contendo Proposta Orçamentária para o exercício de 2000.
Processo CFC 2180/2000
Encaminhando documentação contendo Proposta Orçamentária de 2000 e Revisão de 1999.
Processo CFC 2149/2000
Encaminhando documentação referente ao exercício de 1999, Balanço Patrimonial e Relatório de Atividades.
Processo Legislativo 2148/2000
Encaminhando ofício 205/00 do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo propondo o estabelecimento de um salário mínimo de R$ 302,00 para o Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 2147/2000
Encaminhando documentação visando apurar irregularidades junto a Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto solicitando providências quanto ao destino dado às verbas vindas da União, Estado e Município.
Processo CFC 2123/2000
Encaminhando documentação relativa ao Balanço Patrimonial de 1999.
Processo CFC 2122/2000
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1998 e porposta orçamentária do ano de 1999.
Processo CFC 2121/2000
Encaminhando documentação de acordo com a Lei 4595/85 relativa ao exercício de 1997 e Proposta Orçamentária de 1998.
Processo Legislativo 2120/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 0174/00 do vereador Paulo Marques visando criar um Fundo Social para atender ao pagamento dos débitos dos usuários indimplentes da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
Processo Legislativo 2066/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 010/2000 da vereadora Maria Aparecida Regorão da Cunha objetivando elaborar legislação que estabeleça critérios ao uso das linhas telefônicas das Escolas Estaduais.
Processo Legislativo 1940/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 0107/2000 do vereador Antonio Carlos Manzini solicitando substituição das viaturas antigas da Polícia Militar e da Polícia Civil por outras mais modernas e funcionais.
Processo Legislativo 1939/2000
Encaminhando e comunicando aprovação do Requerimento 153/2000 da vereadora Salete de Oliveira Silva solicitando manutenção do atendimento no Posto do Trabalho local.
Processo Legislativo 1938/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 66/2000 do vereador José Garcia Jurado Netto no sentido de tornar obrigatório o uso de uniforme pelos alunos da rede estadual de ensino.
Processo Legislativo 1937/2000
Encaminhando cópia da Moção 22/00 do vereador Sebastião Adail Ribeiro contestando informações da Secretaria da Educação apelando para manutenção do curso de enfermagem no município.
Processo CFC 1710/2000
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1998 e proposta orçamentária para 1999, de acordo com o disposto na Lei 4.595/85.
Processo CFC 1709/2000
Encaminhando Documentos e Informações relacionados com o Exercício Social de 1999 e Proposta Orçamentária para 2000.
Processo Legislativo 1708/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 258/00, do vereador Mauro Mailho, solicitando que a duplicação da rodovia Marechal Rondon seja estendida até aquela cidade.
Processo Legislativo 1541/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de maio com a finalidade de comemorar o Vigésimo Quinto Aniversário da Libertação do Vietnã do Sul e o Centésimo Décimo Aniversário de Nascimento do Líder Vietnamita Ho Chi Minh.
Processo Legislativo 1540/2000
encaminhando cópia da Indicação 50/2000, do vereador Carlos Eurípedes Fernandes, sugerindo gestões para inibir a proliferação da "Indústria da Multa".
Processo Legislativo 1539/2000
encaminhando Moção de Repúdio com a Secretaria de Estado da Educação, pela confecção da cartilha "Escola Agora", de nº 21, ano VI, pelo seu crivo preconceituoso.
Processo Legislativo 1538/2000
encaminhando cópia do Requerimento 09/00, do vereador José Felipe Filho, referente a verbas para execução do projeto de iluminação do campo de areia no bairro Nosso Teto, naquela cidade.
Processo Legislativo 1537/2000
manifestando apoio ao Requerimento 116/99, da vereadora Cristina Peregrino Morales Ponce, da C.M. de Tupã, referente a elaboração de legislação regulamentando critérios para uso das linhas telefônicas nas unidades escolares estaduais.
Processo Legislativo 1498/2000
Requer Licença para promover Ação Penal Privada contra o Deputado Estadual Conte Lopes.
Processo Legislativo 1497/2000
Solicitando indicar ao Secretário da Saúde verba para custeio da Unidade Mista de Saúde daquele município.
Processo de Contrato 1481/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a empresa Heleno & Fonseca Construtécnica S/A .
Processo Legislativo 1480/2000
Encaminhando cópia da Moção 4/2000 do vereador João Demarchi visando reduzir a jornada de trabalho como forma de geração de novos empregos.
Processo Legislativo 1479/2000
Encaminhando cópia da Moção 041/2000 do vereador Matias Mariano visando intensificar esforços para a doação de um aparelho de tomografia para o Hospital de Americana .
Processo Legislativo 1443/2000
Sessão solene a realizar-se no dia 24 de abril com a finalidade de prestar homenagem ao 'DIA DA SOLIDARIEDADE PARA COM O POVO ARMÊNIO'.
Processo Legislativo 1442/2000
Sessão solene a realizar-se no dia 14 de abril com a finalidade de comemorar o Centenário da Casa Publicadora Brasileira.
Processo Legislativo 1441/2000
Encaminhando abaixo-assinado de educadores pertencentes ao Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo solicitando a realização de Concurso Público para Supervisores de Ensino.
Processo Legislativo 1440/2000
Encaminhando documentação quanto ao abuso de autoridade na E.E. Condessa Filomena Matarazzo, visando apurar retenção de alunos por faltas.
Processo Legislativo 1439/2000
Encaminhando documentação da E. E. Gerson de Moura Muzel -Grajaú - Diretoria de Ensino Sul 3 referente as comunidades que estão se manifestando a respeito da "Violência nas escolas, o abuso de autoridade, assunto tabu"
Processo de Contrato 1438/2000
Julga irregular o termo de conversão de valores do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Empresa SERGEN - Serviços Gerais de Engenharia S/A .
Processo Legislativo 1437/2000
Encaminhando relatório tendo em vista documento-denúncia sobre a FEBEM enviado à Secretaria pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 1436/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 116/00 da vereadora Suely Silva de Oliveira no sentido de ser estrutrado e colocado em prática o projeto "Malote Eletrônico".
Processo Legislativo 1435/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 56/00 do vereador José Armando de Castro Ferreira visando a implantação de telefonia celular em Piquete.
Processo Legislativo 1398/2000
Encaminhando ofício 604/99 visando apurar acusações contra o trabalho que vem sendo realizado pelo representante da FUNAI Sr. José Maurino Kirsten na Reserva Indígena de Peruíbe.
Processo Legislativo 1397/2000
Encaminhando abaixo assinado referente a Campanha da Federação das APAEs do Estado de São Paulo através de sua Presidente Dra.Lair Moura S.Malavila para viabilizar o direito dos alunos portadores de deficiência à Educação.
Processo Legislativo 1390/2000
Encaminhando ofício 604/99 visando apurar acusações contra o trabalho que vem sendo realizado pelo representante da FUNAI Sr. José Maurino Kirsten na Reserva Indígena de Peruíbe.
Processo Legislativo 1364/2000
Manifestando-se contrariamente aos atos de admissão de pessoal da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativas no exercício de 1996.
Processo de Contrato 1363/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Brasauto Brasileira de Veículos Ltda.
Processo Legislativo 1362/2000
Encaminhando cópia da Indicação 05/00 do vereador Roberto Rodrigues dos Santos solicitando a reedição da Lei Estadual 10.339/99, que dispõe sobre a compensação de débitos de ICMS dos contribuintes por débitos de precatórios devidos ao Governo do Estado.
Processo Legislativo 1361/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 95/00 do vereadodr Fernando Garcia da Silva solicitando instalação de um posto do "Poupa Tempo", no município.
Processo Legislativo 1360/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 004/2000 do vereador Mauro Rodrigues solicitando apurar denúncia do Sr. Edmilson Iderval Mendes contra a Deputada Terezinha da Paulina.
Processo Legislativo 1291/2000
Manifestando apoio ao Requerimento 841/99 do vereador Alfredo Walter Regner da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, solicitando a Secretaria da Saúde do Estado, tornar obrigatório que as empresas responsáveis pela distribuição de água mineral esclareçam de modo destacado nos rótulos de seus produtos o nível de concentração de flúor.
Processo Legislativo 1290/2000
Encaminhando solicitação do vereador Manoel Constantino mediante aprovação do Requerimento visando elaborar Emenda à Lei Complementar 815, de 30 de julho de 1996, que criou a Região Metropolitana da Baixada Santista.
Processo Legislativo 1277/2000
Encaminhando cópia da Moção 108/2000 do vereador Miguel Canizares Júnior face a abusiva tarifa cobrada pela SABESP no município.
Processo Legislativo 1276/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 102/00 do vereador Roberto Rocha solicitando à Presidência da República e a outras autoridades definirem o valor do salário mínimo em R$ 180,00.
Processo Legislativo 1275/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 201/00 do vereador Hiroyuki Minami, manifestando apoio aos Franqueados dos Correios, tendo em vista que estão ameaçados de extinção devido ao Projeto da Nova Lei Postal.
Processo Legislativo 1274/2000
Encaminhando documentação do Sr.Joaquim Aranda Russafa, Fiscal de Taxas do Estado, solicitando ordenado digno e justo para os pequenos funcionários, principalmente os do D.E.R. há mais de cinco anos sem reajuste salarial.
Processo Legislativo 1273/2000
Encaminhando documentação do Conselho Comunitário de Segurança Cidade A. E.Carvalho, referente às más condições da água na Zona Sul.
Processo Legislativo 1272/2000
Encaminhando documentação da Associação Nossa Senhora das Graças do Jardim Copa, que solicita construção de sede própria para a Unidade de Saúde da Família Jd.Copa Qualis 1,em Itaquera.
Processo de Contrato 1234/2000
Julga irregular a conversão de valores do ajuste em Real do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Passarelli S /A .
Processo de Contrato 1233/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Empresa Jaakko Poyry Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 1232/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Promon Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 1231/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos.
Processo de Contrato 1230/2000
Julga irregular os termos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Protran Engenharia S/C Ltda.
Processo de Contrato 1229/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Tecnolux Tecnologia em Iluminação Ltda.
Processo de Contas 1228/2000
Julga irregular as contas da Fundação Centro Educativo Recereativo Esportivo Trabalhador - CERET relativas ao exercício de 1997.
Processo de Contrato 1227/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP -Companhia Energética de São Paulo e a Empresa Alcoa Alumínio S/A .
Processo Legislativo 1226/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de abril com a finalidade de comemorar o "NONAGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO.
Processo Legislativo 1225/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de abril com a finalidade de comemorar o "DIA DOS ESPÍRITAS".
Processo Legislativo 1224/2000
Encaminhando cópia do Ofício 14/00 da Câmara Municipal de Júlio de Mesquita referente à estrada vicinal Guaimbê - Júlio de Mesquita.
Processo CFC 1092/2000
Encaminhando documentação referente ao exercício de 1999 através do of.006/2000.
Processo CFC 1091/2000
Encaminhando cópia da Proposta Orçamentária para o exercício de 2000 através do ofício nº 157/99.
Processo Legislativo 1090/2000
Encaminhando documentação da Associação Comercial e Industrial de Matão, referente ao movimento solicitando avaliar os impactos sociais e econômicos com hiper estabelecimentos comerciais.
Processo Legislativo 1089/2000
Encaminhando documentação quanto a realização de cursos profissionalizantes pagos em escolas públicas.
Processo Legislativo 1011/2000
Encaminhando abaixo-assinado solicitando providências para apurar o destino das verbas vindas da União, Estado, Município e etc.
Processo Legislativo 1010/2000
Encaminhando ofício solicitando a continuidade do Projeto Educação na Saúde.
Processo Legislativo 1009/2000
Encaminhando Moção 02/00 do vereador Edson Manoel Leão Garcia de apoio ao movimento para redução da maioridade penal .
Processo CFC 1008/2000
Encaminhando documentação de acordo com o artigo 3º da Lei Estadual nº 4595/85 tendo em vista a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 31/03/2000.
Processo de Contrato 1007/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Arthur Andersen S/C.
Processo Legislativo 1006/2000
Encaminhando documentação para apreciação referente a denúncia da vereadora Lenita Ferreira de Moraes da Câmara Municipal de Atibaia sobre supostas irregularidades atribuídas ao Deputado Nabi Abi Chedid.
Processo Legislativo 947/2000
Solicitando encaminhamento de documentos à Procuradoria, visando à obtenção, junto ao Ministério das Comunicações, de rádio educativa para esta Casa.
Processo Legislativo 946/2000
Encaminhando cópia da Indicação 473/99 do vereador Maurílio Saves solicitando providências quanto ao problema da cobrança de preços abusivos nos pontos de parada de ônibus intermunicipais.
Processo Legislativo 945/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 10/2000 do vereador Rodolfo Wilson Rodrigues Braga manifestando apoiando a propositura apresentada pela Câmara Municipal de Tupã referente ao uso de telefones nas escolas.
Processo Legislativo 905/2000
Encaminhando através do of.13/2000, cópia da Moção 01/2000 de autoria do Vereador Devanil Aparecido de Oliveira em apoio a Indicação 011/99 da Câmara Municipal de Guaimbê referente ao recapeamento da Vicinal Guaimbê - Júlio Mesquita.
Processo Legislativo 904/2000
Encaminhando ofício solicitando informações sobre a questão salarial dos engenheiros, arquitetos, agrônomos e assistentes agropecuários que são congregados pela Lei 540/88.
Processo Legislativo 903/2000
Encaminhando ofício nº G.P.111/02.2000 comunicando aprovação de Moção de Repúdio à diminuição do repasse das verbas para projetos da área de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça.
Processo Legislativo 902/2000
Encaminhando através do of.nº 258/00, cópia da Moção nº 31/00 do vereador Ademar do Carmo Luciano Júnior, visando alterar a velocidade máxima de motocicletas em rodovias estaduais.
Processo Legislativo 895/2000
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de março com a finalidade de comemorar os "VINTE ANOS DAS EMISSORAS PIONEIRAS DE TELEVISÃO - EPTV".
Processo Legislativo 894/2000
Encaminhando documentação referente a realização das festas do Peão nos canteiros das obras em andamento do Parque Temático de Itapecerica da Serra.
Processo Legislativo 878/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 53/00 do vereador Omar de Souza e Silva solicitando aos adquirentes de imóveis financiados pelo IPESP, o mesmo tratamento dispensado àqueles que receberam financiamentos da Caixa Econômica Federal, Nossa Caixa/Nosso Banco, Companhias de Habitação (COHABs e CDHU), com relação aos descontos para quitação de seus débitos.
Processo Legislativo 877/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 54/00 do vereador Omar de Souza e Silva solicitando estudos e medidas a fim de que sejam baixados os preços do cimento, mesmo que para isso seja necessária sua importação.
Processo Legislativo 791/2000
Julga ilegal os atos de admissão de pessoal relativa ao exercicio de 1995, junto a Secretaria de Estado da Educação - Delegacia de Ensino de Botucatu.
Processo de Contrato 790/2000
Julga irregular os termos de aditamento do contrato celebrado entre o METRÔ -Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S/A .
Processo Legislativo 789/2000
Encaminhando documentação do SINDHOSP referente a paralisação das atividades pela Sociedade Beneficente de Apiaí - Hospital Dr.Adhemar de Barros.
Processo CFC 788/2000
Encaminhando cópia do orçamento executivo para 2000.
Processo CFC 787/2000
Encaminhando documentos relativos à Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se em 30 de março deste ano.
Processo CFC 786/2000
Encaminhando cópia do Orçamento Empresarial Econômico-Financeiro para 2000.
Processo Legislativo 785/2000
Encaminhando solicitação do vereador José Aparecido dos Santos referente a ampliação da C.P.I. quanto ao programa de construções do C.D.H.U. na região de Agudos.
Processo Legislativo 784/2000
Encaminhando Moção 002/00 do vereador Luiz Carlos Marchi Queiroz em apoio ao sucesso alcançado pelo Trem Espanhol na região da Grande São Paulo.
Processo Legislativo 783/2000
Manifestando apoio ao Requerimento 116/99 da vereadora Cristina Peregrino Morales Ponce da Câmara Municipal de Tupã no sentido de elaborar legislação estabelecendo critérios ao uso das linhas telefônicas das escolas.
Processo Legislativo 740/2000
Encaminhando of. 005/99 Especial do Conselho Comunitário de Segurança Cidade A.E. Carvalho, solicitando a intervenção e estudo de diretrizes de saúde e a construção de centros de detenção provisória naquela região para a acomodação e atendimento à saúde dos presos a serem removidos.
Processo Legislativo 666/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 25/2000 de autoria do vereador João Demarchi, solicitando medidas cabíveis no sentido de elaborar legislação estabelecendo critérios ao uso das linhas telefônicas das escolas.
Processo CFC 665/2000
Encaminhando através do ofício 389/2000 cópia do Orçamento Empresarial Econômico-Financeiro para 2000.
Processo Legislativo 644/2000
Documentos relativos ao contrato nº UD-004/SOS/95, entre a Polícia Militar e a Atacadista de frutas e Legumes Patriarca Ltda.(Processo RG nº 3026/1997).
Processo Legislativo 643/2000
Cópias do Contrato nº 1.2.00.00/1.3.00.00/1141/94 celebrado entre a CDHU do Estado e a Concima S?a Construções Civis.(Processo RG nº 9610/1997).
Processo Legislativo 642/2000
Documentos relativos às contas do DER referente ao exercício de 1991. (Processo RG nº 7884/1996).
Processo Legislativo 641/2000
Documentos e informações relacionados ao artigo 3º da Lei 4595 de 18/06/85 bem como a proposta orçamentária para 1996. (Processo RG nº 6607/1996).
Processo Legislativo 640/2000
Encaminha cópia dos documentos relativos ao contrato celebrado em 07.08.1981, entre o Instituto de Previdência do Estado - IPESP e a Simétrica - Engenharia e Construções Ltda. (Processo RG nº 6477/1994)
Processo Legislativo 639/2000
Encaminhando cópia da Moção 001/00 da Câmara Municipal de Sertãozinho do vereador João Zarinello em apoio ao Requerimento 0841/99 do vereador Alfredo Walter Regner da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos tornando obrigatório às empresas responsáveis pela distribuição de água mineral, incluir em seus rótulos o Nível de Concentração de Fluor.
Processo de Contrato 638/2000
Julga irregular termos do contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a Etesco Construções e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 637/2000
Encaminhando cópia da Indicação do vereador Antonio de Jesus Henriques solicitando estudos para a construção de Prédio próprio para abrigar uma Escola nas Chácaras Vista Linda.
Processo de Contrato 636/2000
Julga irregular termos do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE.
Processo Legislativo 616/2000
Encaminhando material produzido pela FEPESP - Federação dos Professores do Estado de São Paulo, propondo regulamentar, em Convenção Coletiva de Trabalho, dispositivos da LDB que ainda não estão sendo aplicados pelas escolas.
Processo Legislativo 615/2000
Encaminhando cópia da Indicação 01/2000 de autoria da edilidade manifestando-se quanto a necessidade de reedição da Lei 10.339/99 tendo por finalidade a compensação de débitos de ICMS dos contribuintes por débitos de precatórios do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 549/2000
Encaminhando cópia da Moção 02/2000 do vereador Gomercindo N.dos Santos de repúdio a aprovação da Lei 10119/99 permitindo aumento das custas dos cartórios.
Processo Legislativo 548/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 444/99 do vereador Paulo Xavier de Albuquerque visando incluir o perímetro da região do Baixo Cotia na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais.
Processo Legislativo 547/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 405/99 do vereador Sergio Ribeiro Silva, visando implantar o projeto de ensino supletivo na cidade.
Processo Legislativo 532/2000
Encaminhando documentação inlcuindo depoimentos e materiais recolhidos junto aos participantes dos concursos públicos (anos 93,94 e 95) no Município de Várzea Paulista.
Processo Legislativo 531/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 010/00 do vereador Leonel Pedro Saletti solicitando denominar a Rodovia SP-222 de "Rodovia Estadual José Rédis" , trecho que liga a cidade de Pariquera-Açu a Jacupiranga.
Processo de Contrato 493/2000
Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Empresa Consórcio Habitacional Franca.
Processo de Contrato 492/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.
Processo de Contrato 491/2000
Julga irregular o termo de aditamento do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Badra S/A .
Processo de Contrato 490/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Geoconsult Engenharia Ltda.
Processo Legislativo 489/2000
Encaminhando cópia da Moção 001/00 dos vereadores Aparecido Paschoal e Adelino Valdenebro Borges manifestando repúdio as condições de segurança viária.
Processo Legislativo 488/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 1862-99/00 da vereadora Terezinha Rodrigues de Almeida solicitando estudos em caráter de urgência referente "O Estudo da Preservação e Conservação do Meio Ambiente" tornando-o obrigatório da pré-escola até a universidade em todo o Brasil.
Processo Legislativo 465/2000
Encaminhando documentação referente ao processo de atribuição de aulas na Rede Pública Estadual do ano 2000.
Processo Legislativo 464/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 32/2000 do vereador Roberto Bruno objetivando a implantação no Campus da USP em Pirassununga, do Curso de Engenharia de Alimentos e criação de outros.
Processo Legislativo 431/2000
Eencaminhando Moção 001/2000 do vereador Gilberto Morgado em apoio aos Professores da Rede Oficial de Ensino , atavés de sua Associação APEOESP reivindicando mudança da Grade Curricular, voltando as disciplinas de História e Geografia a terem 03 aulas semanais cada.
Processo Legislativo 430/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 31/2000 do vereador Dimas Antonio Starnini manifestando apoio a Cooperativa Nova Esperança "CONES".
Processo de Contrato 392/2000
Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/ A e a Construtora Passarelli S/ A.
Processo de Contrato 391/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S /A e a HIDRAMEC Comércio e Serviços Ltda.
Processo de Contrato 390/2000
Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a empresa Estatística Engenharia de Projetos Ltda.
Processo de Contrato 389/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a CONSTROESTE Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 388/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Roddoviário S/A e o Instituto Mauá de Tecnologia - IMT.
Processo de Contrato 387/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a ALCOA Alumínio S/A .
Processo de Contrato 386/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Consórcio Almeida & Filho Ltda e Sociedade Brasileira de Engenharia e Comércio - Sobrenco S/A.
Processo de Contrato 385/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação CESP e a Lótus Serviços Técnicos Ltda.
Processo de Contrato 384/2000
Julga irregular os termos de aditamento do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Hidrobrasileira S /A .
Processo de Contrato 383/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo e a TICKET Serviços S/ A .
Processo de Contrato 382/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a CONSTRUCAP - CCPS Engenharia e Comércio S/A.
Processo de Contrato 381/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o BANESPA - Banco do Estado de São Paulo S/A e a Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança.
Processo de Contrato 380/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Empresa Severo Villares Projetos e Construções Ltda.
Processo de Contrato 379/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a BRASANITAS Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 378/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a CPTM -Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a empresa TEJOFRAN De Saneamento e Serviços Gerais Ltda.
Processo de Contrato 377/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Administração Penitenciária - Casa de Detenção Feminina do Tatuapé e a empresa Geraldo J.Coan & Cia. Ltda.
Processo de Contrato 376/2000
Julga irregular os termos de alteração do contrato celebrado entre a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a C.T.L. Construções, Terraplenagem e Locações Ltda.
Processo de Contrato 375/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a CDA - Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 374/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Empresa TESC Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 373/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a CCC Construtora e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 372/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a URUÃ Metalúrgica e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 371/2000
Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Misorelli Palmieri Ltda.
Processo de Contrato 370/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a BETUMARCO S/A Engenharia.
Processo de Contrato 369/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Ductor Implantação de Projetos S/A.
Processo de Contrato 368/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Processo de Contrato 367/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a BRASANITAS Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 366/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a ESKEMA Comércio e Serviços Técnicos Ltda.
Processo de Contrato 365/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S. A. e a HIDROBRASILEIRA S/A Engenharia e Consultoria Técnica.
Processo de Contrato 364/2000
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a ENEFER Consultoria, Projetos Ltda.
Processo de Contrato 363/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a Faisca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.
Processo de Contrato 362/2000
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Continental Construções e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 343/2000
Encaminhando documentação solicitando alterações na legislação referente a Sociedade Beneficente "Dr.Enéas de Carvalho Aguiar " em Bauru.
Processo Legislativo 342/2000
Encaminhando documentação dos Conselhos Comunitários das unidades de Saúde do município de Carapicuiba referente a precariedade dos serviços prestados.
Processo Legislativo 341/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 03/2000 do vereador Roberto Gaiofatto referente a cobrança do ICMS com alíquota acima da instituída por Lei nas contas de energia elétrica.
Processo Legislativo 340/2000
Encaminhando cópia da Moção 03/2000 do vereador Reinaldo Amélio Tagliari referente a inclusão da SP-107 no programa de recapeamento de rodovias.
Processo Legislativo 339/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 0220/99 do vereador Aureliano G.Pereira referente a possibilidade de espaço na Internet , para publicação de fotos das pessoas procuradas e desaparecidas.
Processo Legislativo 290/2000
Encaminhando documentação do Fórum Municipal de Educação referente à grave situação provocada pela informatização conjunta das matrículas na rede de ensino.
Processo Legislativo 289/2000
Encaminhando documentação solicitando apoio para as reivindicações da Categoria de Supervisores do Magistério no Estado de Sâo Paulo.
Processo de Contrato 241/2000
Julga irregular o contrato o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Consórcio Terra Hidrobrasileira.
Processo Legislativo 240/2000
Encaminhando documentação referente a denúncia contra a Empresa PERMATEC Ind.Com.Ltda.em Guarulhos .
Processo Legislativo 239/2000
Encaminhando documentação da Câmara Municipal de Mogi-Mirim que trata da criação da Taxa de Prestação de Serviços .
Processo Legislativo 231/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 146/99, da Câmara Municipal de Barueri, contrário à implantação de pedágios nas marginais do rio Tietê.
Processo CFC 230/2000
Encaminhando Relatório Anual de Atividades - 1998 e Proposta Orçamentária para 1999.
Processo CFC 229/2000
Encaminhando cópia de documentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e informações referentes ao exercício de 1997, bem como proposta orçamentária para exercício de 1998.
Processo Legislativo 228/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 419/99, do vereador Luiz Alves da Rosa, solicitando revisão da cobrança do ICMS nas contas de energia elétrica emitidas pela Empresa Bandeirante de Energia.
Processo Legislativo 227/2000
Encaminhando cópia da Indicação 699/99, do vereador Alcides Pelicer, referente a implantação do Ensino Superior Público e Gratuíto naquele município.
Processo Legislativo 226/2000
Encaminhando cópia do Requerimeno 4905/99, do vereador Paulo Barbosa, referente aos procedimentos administrativos e políticos que a Secretaria Municipal de Educação está adotando para impedir remoção de professoras municipalizadas para outras unidades de ensino fora do município.
Processo Legislativo 225/2000
Apresentando fatos que caracterizam supostas irregularidades e improbidade administrativa, relacionados ao Convênio 606/98, celebrado com o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto.
Processo Legislativo 224/2000
Encaminhando cópia da Moção 18/99, do vereador Sebastião Aparecido Bernardo,solicitando criação, a nínel nacional, de programa para combate ao alcoolismo.
Processo Legislativo 223/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 807/99, do vereador Natanael Alves Genuíno, solicitando repasses de recursos destinados aos municípios para cobrir despesas com reparos em vias públicas onde a SABESP executou obras de assentamento de redes de água e esgoto.
Processo Legislativo 222/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 782/99, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, solicitando melhores condições de trabalho, aumento dos efetivos, instituição de planos de carreira e melhoria salarial para as Polícias Civil e Militar do Estado.
Processo Legislativo 221/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 1161/99, da Câmara Municipal de Suzano, solicitando construção de presídios ou cadeiões na região que abrange os municípios de Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e outros .
Processo Legislativo 220/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 111/99, do vereador José de Jesus Manzano Martin, solicitando extinção da aplicação da T.R. na correção das dívidas de crédito rural.
Processo Legislativo 219/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 116/99 da vereadora Cristina Peregrino Morales visando estabelecer critérios para o uso das linhas telefônicas nas escolas da rede estadual.
Processo Legislativo 218/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 408/99 do vereador Luiz Alves da Rosa referente aos prejuízos causados pelo "telegrama fonado", implantado pela EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Processo Legislativo 217/2000
Encaminhando cópia da Moção 045/99 do vereador Raul Antonio Pereira contra a extinção do Comando de Policiamento de Área 9CPA-I/10 da PMESP e da Delegacia Regional da Polícia Civil de Presidente Prudente.
Processo Legislativo 216/2000
Encaminhando cópia do Requerimento 25/99 do vereador Antonio Carlos Kemp solicitando aquisição de novos veículos para que os policiais possam dar segurança necessária aos municípos.
Processo Legislativo 215/2000
Encaminhando cópia da Moção de Apoio 64/99 do vereador Manoel Jorge Pereira, contra a desativação do Departamento de Estradas e Rodagem .
Processo Legislativo 214/2000
Encaminhando cópia da Indicação 206/99 do vereador Valdo Xavier Barros solicitando verba para a construção de ponte ligando o Distrito de Ingás ao Município de Icém.
Processo Legislativo 213/2000
Encaminhado a Carta de Leme, onde vários municípios protestam contra as medidas com fulcro na Lei Federal 9717/98 e na Portaria MPAS 4992/99.
Processo Legislativo 212/2000
Encaminhando Relatório de suas atividades referentes ao Terceiro Trimestre de 1999.
Processo Legislativo 211/2000
Encaminhando Relatório de suas atividades referentes ao Quarto Trimestre de 1999.
Processo Legislativo 210/2000
Solicitando providências e tecendo considerações relativas a falta de segurança pública em Campinas.
Processo Legislativo 209/2000
Solicitando reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos estaduais.
Processo Legislativo 208/2000
Encaminhando cópia do Rquerimento 1172/99 do vereador Pedro Álvaro Salvador solicitando providências sobre contrato de fornecimento de placas de veículos.
Processo Legislativo 207/2000
Encaminhando cópia da Moção de Apoio 0592/99 do vereador Lucas Perroni Júnior manifestando apoio visando reduzir ICMS sobre tapetes e carpetes.