Processo Legislativo n° 04304, de 2000

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	04304 / 2000
Data Autuação	27/06/2000
Objeto	A Câmara Municipal de Garça solicita providências para que o pagamento dos inativos do ensino público continue incluído nas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino e que o gasto com os proventos dos aposentados seja subtraído das contribuições previdenciárias dos servidores do ensino público.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Comissão de Educação
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.010

Data	Descrição
27/06/2000	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 068631/2000
27/06/2000	Distribuição: CE - Comissão de Educação
29/06/2000	Entrada. À CE.
29/06/2000	CE. Entrada.
30/06/2000	CE. Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
14/08/2000	Enviado à Comissão de Educação.
14/08/2000	CE. Recebido com parecer propondo o Arquivamento.
29/08/2000	CE. Aprovado o parecer.
29/08/2000	Enviado ao STAM.
01/09/2000	Publicado o parecer nº 1372/2000, da CE, propondo o arquivamento deste Processo (DA, p.6)
13/09/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 14915/2000)
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.010

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala