Processo de Contrato n° 04837, de 2000

Compartilhar:

Documento	Processo de Contrato
Número RGL	04837 / 2000
Data Autuação	08/08/2000
Objeto	Julga irregular o termo aditivo e modificativo de 26-10-95, relativo ao contrato celebrado entre o D.E.R. e Construtora Oxford Ltda.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 07/06/2005 Publicado a retificação do Parecer nº 503, de 2005, RE CFO. (DA p. 14)

Data	Descrição
08/08/2000	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 070189/2000
08/08/2000	Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (artigo 239 da IX CRI)
09/08/2000	Entrada na Comissão CFO
09/08/2000	Enviado à CFO.
09/08/2000	Entrada na CFO
09/08/2000	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2000	Distribuido ao Dep.Roberto Engler.
17/08/2000	Enviado ao Dep. Roberto Engler.
11/09/2000	Solicitado R.E. Ao STAM.
14/03/2001	Devolvido e enviado à CFO.
16/02/2004	Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
06/05/2005	Comunicado Vencimento do Prazo
12/05/2005	Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFO
12/05/2005	Presidente solicita Relator Especial.
30/05/2005	Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/06/2005	Publicado o Parecer nº 503/05,de Relator Especial Deputado Caldini Crespo pela CFO, propondo PDL. (DA p. 10)
04/06/2005	Publicado o PDL nº 5, de 2005, de autoria do RE-CFO, em seu parecer nº 503, de 2005, propondo arquivamento do processo RGL Nº 04837/2000 e a remessa de ofício requerendo as providências do Ministério Público. (DA p. 13)
06/06/2005	Autuado como propositura 5/2005
07/06/2005	Publicado a retificação do Parecer nº 503, de 2005, RE CFO. (DA p. 14)

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
503 / 2005	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Caldini Crespo	Comissão de Finanças e Orçamento

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala