Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/09/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 392/2011
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Hernani de Mattos Nabuco" à passarela localizada no km 518,07 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga. Parecer nº 930, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 126/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Miguel Neves de Azevedo" ao viaduto localizado no km 178+500 metros da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, em São José do Rio Preto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 396/2011
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Nasser Marão" ao viaduto localizado no km 524,97 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga. Parecer nº 931, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 127/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Percides Angelotti" ao viaduto localizado no km 174+280 metros da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, em Guapiaçu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1181/2011
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Domingos Gallego Dias" ao viaduto localizado no km 478+166 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Tanabi. Parecer nº 932, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 138/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1183/2011
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Padre Edemur José Alves" ao viaduto localizado no km 498+655 da rodovia Euclides da Cunaha - SP 320, em Cosmorama. Parecer nº 933, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 153/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 11/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Benedito Antonio Andreati" à passarela localizada no km 623 + 200 metros da Rodovia Euclides da Cunha, em Santa Fé do Sul. Parecer nº 934, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 156/2015
Ementa: Dispõe sobre a proibição de instalação de usinas hidrelétricas no Rio Pardo.
Projeto de lei 210/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Israel Dias Novaes" ao túnel localizado na pista ascendente da Rodovia dos Imigrantes - SP 160 (TA 13), km 54,1, em Cubatão. Parecer nº 935, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 158/2015
Ementa: Dispõe sobre o Bilhete Único na rede de trens e metrô de São Paulo.
Projeto de lei 869/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Cinira Laia Moreira" à passarela localizada no km 450 da Rodovia Washington Luis - SP 310, em Mirassol. Parecer nº 937, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 161/2015
Ementa: Revoga trechos da Lei 13.549, de 2009, que declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo.
Projeto de lei 906/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Alcione Aparecida Fernandes Pereira" ao viaduto situado no km 109 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Sumaré.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 177/2015
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo os espaços teatrais que especifica.
Projeto de lei 886/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Archangelo Forti" ao Viaduto localizado sobre a Rodovia do Açúcar no km 139 + 200 metros, que liga as Estradas Vicinais Kanela Forti e Emílio Romi, em Capivari. Parecer nº 938, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 206/2015
Ementa: Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Estado.
Projeto de lei 889/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Deputado Kincas Mattos" ao viaduto localizado na via de acesso SPA 282/258, no trevo Pilão D'Água, em Itapeva. Parecer nº 939, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 212/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a Avaliação Ambiental Estratégica - AAE, a elaboração de avaliação de impactos ambientais para licenciamentos e programas de projetos potencialmente causadores de degradação ambiental.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Caio França, propondo juntada do PL 212/2015 ao PL 120/2011
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 907/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "João Alves Barbosa" ao Complexo Viário localizado entre os km 78 e 79 da Rodovia Engenheiro Constancio Cintra (SP 360), em Itatiba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 234/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Plínio de Arruda" ao trevo com dispositivo de segurança - passagem superior da Avenida José Bonifácio - situado no km 648 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Dracena.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 910/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Senador Paulo Abreu" ao complexo viário localizado no acesso à Rodovia SP 065, km 101,95 da Rodovia Dom Pedro I (SP-065), em Itatiba. Parecer nº 941, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 252/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dr. José de Mello Leonel" ao viaduto localizado no km 22+330 metros da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Barueri.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1065/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação "Vereador José Barbar Cury" à passarela localizada km 400+600 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em São José do Rio Preto. Parecer nº 966, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 260/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Isvaldo Fioravante Sinaidi" ao viaduto localizado no km 476+100m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Maracaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1069/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Expedicionário João Garcia" à via de acesso SPA-348, que liga o Município de Batatais à Rodovia SP-334. Parecer nº 942, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 269/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Vereador José Aparecido Pascoto" ao viaduto localizado no km 517 + 200 m da Rodovia Pref. Homero Severo Lins - SP 284, em Rancharia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1162/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antenor Soave" ao viaduto localizado no km 150+100m da Rodovia Comendador Mario Dedini - SP 308, em Rio das Pedras. Parecer nº 943, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 271/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Moyzés Vasconcellos" ao viaduto situado no km 496,5 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Rancharia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1193/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Jacob Birkman" ao viaduto localizado no km 72 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Atibaia. Parecer nº 944, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 288/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Doutor Antonio Carlos Palhares" à 8ª Delegacia Seccional de Polícia - São Mateus, na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1194/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Nobuyuki Hiranaka" ao viaduto localizado no km 73 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Atibaia. Parecer nº 945, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 323/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Francesco Grosso" ao túnel localizado na pista Norte da Rodovia dos Imigrantes, SP 160 (TA-12) , em São Vicente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1237/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Victório Castellano" ao viaduto localizado no km 146+250m da Rodovia Comendador Mário Dedini (Rodovia do Açúcar) - SP 308, em Rio das Pedras. Parecer nº 946, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 347/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus coletivos intermunicipais do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1282/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito José Salomão Gibran" ao dispositivo de entroncamento localizado no km 132 + 390 da Rodovia Laureanos Brogna - SP 351, no cruzamento com a Rodovia Adão Teixeira - VRD 10, acesso ao município de Viradouro e acesso ao município de Terra Roxa. Parecer nº 947, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 348/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão do símbolo da "SAF BRASIL" em todo recipiente de bebidas alcoólicas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1355/2014
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Educação Profissionalizante". Parecer nº 948, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 350/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o teor do aviso de que trata o artigo 19-J da Lei Federal n.º 8.080, de 1990.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 351/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do "PIC Sustentável - Programa de Incentivo a Construção ou Reforma Sustentável de Residências" no âmbito do Estado.
Projeto de lei 359/2015
Ementa: Declara o Terreiro de Candomblé Ile Alaketu Asé Airá, mais conhecido como Axé Batistini, em São Bernardo do Campo, como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Projeto de lei 137/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a área verde de domínio público em parcelamentos do solo urbano.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, contrário
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 376/2015
Ementa: Altera a Lei nº 3.201, de 1981, alterada pela Lei nº 8.510, de 1993, que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços e Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.
Projeto de lei 381/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a produção e comercialização de massas alimentícias nas feiras livres no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 395/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Coronel-PM Antônio Carlos Martins" ao viaduto localizado no km 485+478m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Tanabi.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 400/2015
Não Deliberado
Ementa: Veda o trânsito e a permanência de menores de 18 anos desacompanhados de mãe, pai ou responsável nas ruas, bem como sua entrada ou permanência em bares, lanchonetes, área de lanchonetes de padarias, cafés ou afins, em danceterias, boates ou afins, em "lan houses", casas de fliperama ou afins ou em outros locais de frequência coletiva, das 23h30 às 5h.
Projeto de lei 157/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão e o uso do nome social de travestis e transexuais nos órgãos de administração pública do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, contrário
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 406/2015
Deliberado
Ementa: Institui o Programa "Livro Para Todos".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 420/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição da hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhadas de seus pais ou responsáveis legais em hotéis, pensões, albergues e estabelecimentos afins do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 431/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Júlio César Rolim de Moura" à ponte localizada no km 282,930 m da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Iaras.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 163/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas para travestis, mulheres transexuais e homens transexuais nas empresas privadas que receberem incentivos fiscais do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, contrário
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 433/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "João Antonio Fischer Filho" à ponte sobre o Rio Pardo localizada no km 281,990m da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Iaras.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 167/2015
Deliberado
Ementa: Regulamenta o acesso à informação no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, contrário
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 443/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Francisco Eroides Quagliato" à ponte sobre o Rio Pardo localizada no km 31+410 m da Rodovia Orlando Quagliato, em Ourinhos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 168/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS sobre a fabricação e a compra de instrumentos musicais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, contrário
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 447/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dorival Parmegiani" ao viaduto localizado no km 29+320 m da Rodovia Orlando Quagliato - SP 327, passagem inferior, retorno, em Ourinhos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 449/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Miguel Arnaldo Tosta" ao viaduto, passagem superior, retorno, localizado no km 10+888m da Rodovia Orlando Quagliato - SP 327, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 190/2015
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Incentivo às Semanas Culturais do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade nos municípios do Estado.
Projeto de lei 453/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Parque Estadual da Mata Maturi", na região do Médio Pontal do Paranapanema.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 195/2015
Deliberado
Ementa: Institui o período de férias forenses.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, contrário
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 507/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de detalhamento de informações sobre valores faturados nas contas de serviços públicos de energia elétrica prestados aos consumidores residenciais no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 516/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Escrivão Elias Peres de Camargo" ao prédio da Delegacia de Polícia Civil em Pirajuí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 537/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Medeiro de Lisboa Filho" à Casa da Agricultura de Cândido Rodrigues.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 214/2015
Deliberado
Ementa: Anula as punições de natureza política impostas aos servidores públicos estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, contrário
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 600/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre sanções administrativas aplicáveis em casos de discriminação em virtude da raça, sexo, cor, origem, etnia, religião, profissão, idade, compleição física ou deficiência, doença não contagiosa, ou em razão de orientação sexual, no âmbito dos estabelecimentos comerciais situados no Estado
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 215/2015
Deliberado
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 12.391, de 2006, que dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e das autarquias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, contrário
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 610/2015
Ementa: Revoga o parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 619/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Therezinha Aparecida Siriani Victolo" à ponte situada no km 476+050m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Tanabi.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 626/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Missionário David Miranda" à passarela localizada no km 12+500m da SP 160, Rodovia dos Imigrantes, na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 627/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Estadual de São Paulo em todos os eventos esportivos realizados dentro do Estado logo após a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Deliberação:
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 261/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Saturnino Gonçalves" ao viaduto localizado no km 480+800m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Maracaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 638/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dismo Ravazzi" ao viaduto localizado no km 599+900m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Santo Anastácio.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 642/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Nelson Rodrigues" ao viaduto localizado no km 194+983m da Rodovia SP 191, em São Manuel.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Afonso Lobato, propondo juntada do PL 642/2015 ao PL 275/2015
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 656/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pela SABESP para lavagem de calçadas e passeios públicos em todo o Estado.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Professor Auriel, propondo anexação ao PL 417/2015
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 669/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Complexo Viário Katsuhiko Katsuragawa" ao dispositivo rodoviário localizado no km 120 da Rodovia Estadual SP 79, ponto de encontro com a Rodovia Estadual SP 250, em Piedade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 670/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação, organização e atuação de Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados.
Projeto de lei 724/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Comendador Wilson Prieto" ao viaduto localizado na Rodovia Marechal Rondon, km 136.600, em Porto Feliz.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 792/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Candido de Camargo Guimarães" ao viaduto sobre a Rodovia SP 304, em Bariri.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 798/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Pele".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 802/2015
Deliberado
Ementa: Obriga os estabelecimentos no Estado que realizam atividades que tenham contato com as unhas dos usuários a utilizarem luvas para atendimento de clientes e manipulação de produtos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 352/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Natalino Biasi" ao prédio da Delegacia de Polícia Civil de Pracinha.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 803/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a realização da campanha continuada sobre a síndrome do pensamento acelerado no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 353/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma unidade de ETEC - Escola Técnica Estadual, vinculada ao Centro Estadual de Ensino Tecnológico Paula Souza - CEETEPS, em Regente Feijó.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 805/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da União e Defesa da Família".
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Caio França, propondo juntada do PL 805 ao PL 677/2015
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 357/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a designação de incentivos fiscais aos municípios litorâneos que aderirem a projetos preventivos de saúde do Corpo de Bombeiros e Salva-Vidas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, contrário
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 807/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Administrador".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 808/2015
Ementa: Dá a denominação de "Francisco de Paula Rosa" ao Poupatempo localizado no distrito de Cidade Ademar, na Capital.
Projeto de lei 819/2015
Deliberado
Ementa: Obriga os estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços no Estado a manter em local visível e de fácil acesso ao público pelo menos um exemplar do Estatuto do Idoso.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao Projeto e à emenda nº1.
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 823/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia de Conscientização da Hipercolesterolemia Familiar".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 826/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Otacílio Benetti" ao Complexo Viário formado pelo Dispositivo de Entroncamento da SP 270 com a SP 303, SPD 335/270, na altura do km 334+940m da SP 270, em Bernardino de Campos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 834/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de Prof. Pedro Antonio Ferraz de Andrade à "Escola Estadual Jardim Itamaraty" , em Ourinhos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 845/2015
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com municípios para implantação de ciclovias, ciclofaixas e bicicletários em vias municipais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 854/2015
Deliberado
Ementa: Determina aos hospitais públicos e particulares, clínicas e postos de saúde credenciados à Rede Estadual de Saúde que forneçam aos pacientes diagnosticados com diabetes tipo 1 noções básicas sobre os cuidados no tratamento antes de qualquer encaminhamento ao especialista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 426/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros internos de documentos escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo.
Projeto de lei 859/2015
Ementa: Dispõe sobre a atribuição de incentivo fiscal ao comércio que aderir ao descarte de extintores de incêndio metálicos de veículos no Estado.
Projeto de lei 873/2015
Deliberado
Ementa: Institui o mês "Maio Amarelo" dedicado à prevenção e combate à violência no trânsito.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Rodrigo Moraes, propondo juntada do PL 873/2015 ao PL 844/2014
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 875/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Orlando Leme Franco" à "EE Jardim Ariana", em Leme.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 885/2015
Deliberado
Ementa: Cria programa de ações socioeducativas e preventivas com objetivo de conscientização de homens agressores no âmbito familiar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 889/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Banco de Remédio" do Estado.
Projeto de lei 890/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Profª Maria Eunice Borges de Miranda Reis" à Escola Estadual Alto Jaraguá, em Bauru.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 901/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Estação Juventus/Mooca" à atual "Estação Mooca" da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 478/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ivo Ceron" ao dispositivo de retorno localizado no km 470,605 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Tanabi.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 906/2015
Ementa: Dispõe sobre o estágio de estudantes de cursos superiores de Psicologia de instituições públicas e particulares em entidades assistenciais sem fins lucrativos que trabalham com prevenção, recuperação de dependência química e reinserção social no Estado.
Projeto de lei 479/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Galego Dias" ao dispositivo de retorno situado no km 474+000m da Rodovia SP 320 - Euclides da Cunha, em Tanabi.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 907/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Prevenção do Uso Indevido de Drogas" como conteúdo na grade curricular das escolas das redes pública e privada de ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 910/2015
Ementa: Obriga os hospitais públicos no Estado a colocarem à disposição de usuários e pacientes que são alérgicos à proteína do látex material desprovido desta para devido uso.
Projeto de lei 912/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 942/2015
Deliberado
Ementa: Proíbe a exposição de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) em mesas e balcões de bares, restaurantes, lanchonetes e similares situados no Estado.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Rodrigo Moraes, propondo juntada do PL 942/2015 ao PL 1343/2014
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 943/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder aos Policiais Militares isenção de tarifa no transporte coletivo intermunicipal.
Projeto de lei 955/2015
Ementa: Institui o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
Projeto de lei 957/2015
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana do Povo Nordestino".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 959/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da "Semana de Palestras Conhecendo as Profissões" nas escolas de ensino de nível médio.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Afonso Lobato, propondo a anexação ao PL418/2014
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 967/2015
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia da Pioneira" das Igrejas Assembleia de Deus do Estado de São Paulo, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de maio.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 969/2015
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Doação de Alimentos - PEDA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 978/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Osmar Almeida Luz" ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Fernandópolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 643/2015
Deliberado
Ementa: Estabelece normas técnicas de padronização das delegacias especializadas de atendimento às mulheres no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, contrário
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 988/2015
Deliberado
Ementa: Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto que utilize penas e plumas de ganso, cisne ou outra espécie de ave no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 989/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a responsabilização das empresas por defeitos e vícios na execução de obras de programas de habitação popular.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 662/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de captação de energia solar e reaproveitamento de água de chuva na construção de novos prédios, centros comerciais e condomínios residenciais no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 999/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de nova placa pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP ao proprietário de veículo automotor que tiver placa clonada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 666/2015
Deliberado
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Cultural, Recreativa, Esportiva Beneficente - ACRED", em Ipeúna.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1007/2015
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a introduzir estímulos para a interiorização da distribuição de Gás Natural Comprimido - GNC no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1008/2015
Deliberado
Ementa: Proíbe o porte de arma branca no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1009/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Luta contra a Medicalização da Educação", a ser promovido anualmente no dia 11 de novembro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1011/2015
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às empresas que se adequarem às normas de eficiência energética.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1012/2015
Deliberado
Ementa: Proíbe, nas unidades escolares de educação básica, a comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1013/2015
Ementa: Torna obrigatória a presença de cobradores no transporte coletivo intermunicipal.
Projeto de lei 1019/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Policial Militar Rodoviário".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1031/2015
Deliberado
Ementa: Proíbe vender, ofertar, fornecer ou entregar clorofórmio, éter, anti-respingo de solda sem silicone, solvente de tinta, benzina e fenol aos menores de 18 (dezoito) anos no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1032/2015
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso em todos os produtos denominados "light" da existência de açúcar na composição.
Projeto de lei 1055/2015
Ementa: Considera pessoa com deficiência, para os fins de ingresso na reserva percentual de vagas para o provimento de cargos e empregos públicos, o indivíduo diagnosticado com audição unilateral.
Projeto de lei 1062/2015
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Santo Antônio de Cosmorama", naquele Município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1063/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Prevenção e Combate a Catarata".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 1067/2015
Ementa: Torna obrigatória a inserção de mensagens educativas sobre o uso indevido das drogas e substâncias entorpecentes durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infantojuvenil realizados no Estado.
Projeto de lei 1097/2015
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar um Centro de Formação Técnica-Profissional para capacitar a mão-de-obra utilizada na produção de hortaliças em Biritiba Mirim, vinculado ao Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 31/2015
Ementa: Assegura o prazo de 180 dias de licença maternidade às servidoras celetistas em exercício junto à Administração Pública Estadual.
Projeto de lei Complementar 32/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça Militar do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 34/2015
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adotar prazo inferior ao estabelecido no artigo 6º da Lei Complementar nº 1093, de 2009, quando a contratação se referir a servidores docentes indígenas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 36/2015
Deliberado
Ementa: Altera o § 3º do artigo 24 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, que dispõe sobre a composição do Órgão Especial.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de resolução 16/2015
Não Deliberado
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violência praticada por torcidas de futebol no Estado.
Projeto de lei 952/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas nos estádios localizados no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, contrário
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 9/2015
Deliberado
Ementa: Inclui parágrafo único ao artigo 81 da lei nº 10.261, de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, contrário
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 20/2015
Deliberado
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 1.093 de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, contrário
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 30/2015
Deliberado
Ementa: Assegura o prazo de licenças maternidade e paternidade a servidores celetistas em exercício junto à Administração Pública Estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, contrário
Votos:
Afonso Lobato Contrário ao parecer
Antonio Salim Curiati Contrário ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Contrário ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer
Projeto de lei 366/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Criança Feliz de Sorocaba - ACFS", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
Roque Barbiere Favorável ao parecer

 

alesp