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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 252 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 252 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.032 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Dr. José de Mello Leonel" ao viaduto localizado no km 22+330 metros da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Barueri.
Data de Publicação 24/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores BARUERI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 24/03/2015
25/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
31/08/2015 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/09/2015 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
05/10/2015 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/10/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/10/2015 Publicados os Pareceres: nº 1329, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1330, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
23/10/2015 Publicado Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 20.10.2015. (DA. pág. 22)
23/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/10/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5998/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.333, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de outubro de 2015.
12/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.333. (DA. pág. 17)
13/11/2015 Aguardando Sanção
05/12/2015 Publicada a Lei nº 16.032, de 04.12.2015. (DOE I pág. 01)
15/12/2015 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.050
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/08/2015 1329 / 2015 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
05/10/2015 1330 / 2015 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Transportes e Comunicações    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2015 Autógrafo 31333 Autógrafo ao Projeto de lei numero 252/2015 Fernando Capez  
2 05/12/2015 Lei 16032 Governador  
3 Ofício 5998 Ofício ao Projeto de lei numero 252/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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