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Iluminação Pública
História: legislação sobre iluminação pública nos tempos do Império levava em conta as fases da lua

Celebração
Dia Mundial de Combate à Poliomielite: queda nas taxas de imunização preocupam

Agora é lei
Após aprovação da Alesp, Executivo sanciona reforma administrativa com bônus por desempenho do servidor

Reunião Defensoria Pública
Defensores públicos elogiam parceria entre Alesp e Defensoria Pública paulista para assistência jurídica

Serviço
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Projeto de Lei Complementar n° 26 de 2021

Proposta de Emenda à Constituição n° 18 de 2019

Projeto de Lei Complementar n° 37 de 2021

Projeto de Decreto-Legislativo n° 22 de 2020

Projeto de Lei n° 663 de 2021

Lista Completa

Lei n° 10.261, de 28/10/1968

Lei n° 10.705, de 28/12/2000

Lei n° 11.608, de 29/12/2003

Lei Complementar n° 1.354, de 06/03/2020

Lei n° 17.293, de 15/10/2020

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Destaques

Orçamento
Reúne informações sobre o processo de planejamento, da aplicação e da fiscalização dos recursos públicos do Estado.

Audiências Públicas do Orçamento
Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária, a Alesp realiza audiências públicas em diversas regiões do Estado.

Frentes Parlamentares
São associações de deputados destinadas a promover a discussão de políticas públicas para o Estado referentes a um determinado setor.

Licitações
Passo a passo para ser fornecedor de serviços ou bens para a Alesp e consulta de contratos e licitações abertas e encerradas.

Parlamento Jovem
Tem o objetivo de estimular os jovens a participarem da política, trazendo escolas, professores e alunos para vivenciarem a rotina do poder legislativo paulista.

Grupo de Trabalho COVID-19
Grupo de Trabalho responsável por acompanhar a situação fiscal e de execução orçamentária pertinente à saúde pública, relacionada ao coronavírus.

Acervo Histórico
Acervo documental histórico da Assembleia, desde a instalação do Conselho de Província de São Paulo, em 1828.

Serviços Disponíveis
O Palácio 9 de Julho, sede da Alesp, possui, em suas instalações, diversos serviços que recebem e atendem diretamente o cidadão.

Exposições
A Alesp tem diversos espaços destinados a exposições de arte. As mostras são gratuitas e abertas ao público. Os artistas interessados podem se inscrever.

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