Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo

Lei estadual
Lei aprovada na Alesp garante alimentação de crianças e adolescentes carentes nas férias escolares

Lei
Lei que proíbe estabelecimentos de cobrarem valor mínimo para pagamentos com cartão em São Paulo completa seis anos

Ano legislativo
Produção legislativa da Alesp cresce após primeiro ano de pandemia e chegada da vacina contra a Covid-19

Lei estadual
Lei aprovada na Alesp prioriza investigação de mortes violentas de crianças e adolescentes

Serviço
Homologação de calamidade pública dos municípios pela Assembleia já está em vigor; veja lista

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09h00 - Reunião com Lideranças
17h30 - Solenidade de Posse da nova Diretoria e Conselheiros do CRF.

Agenda Completa

Itens mais acessados

Projeto de Lei n° 529 de 2020

Projeto de Lei Complementar n° 26 de 2021

Projeto de Lei n° 663 de 2021

Projeto de Lei n° 868 de 2021

Projeto de Lei Complementar n° 37 de 2021

Lista Completa

Lei n° 10.261, de 28/10/1968

Lei Complementar n° 1.361, de 21/10/2021

Lei n° 17.473, de 16/12/2021

Lei n° 10.705, de 28/12/2000

Lei Complementar n° 1.354, de 06/03/2020

Lista Completa

Após aprovação da Alesp, pagamento do Abono-Fundeb é regulamentado

Após aprovação da Alesp, Executivo sanciona reforma administrativa com bônus por desempenho do servidor

Lei para parcelamento do IPVA em 5 vezes é sancionada; isenção para autistas e deficientes também está valendo

Após aprovação da Alesp, Executivo sanciona lei que autoriza Atividade Delegada para policiais civis

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova Orçamento estadual para 2022

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Destaques

Orçamento
Reúne informações sobre o processo de planejamento, da aplicação e da fiscalização dos recursos públicos do Estado.

Audiências Públicas do Orçamento
Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária, a Alesp realiza audiências públicas em diversas regiões do Estado.

Frentes Parlamentares
São associações de deputados destinadas a promover a discussão de políticas públicas para o Estado referentes a um determinado setor.

Licitações
Passo a passo para ser fornecedor de serviços ou bens para a Alesp e consulta de contratos e licitações abertas e encerradas.

Parlamento Jovem
Tem o objetivo de estimular os jovens a participarem da política, trazendo escolas, professores e alunos para vivenciarem a rotina do poder legislativo paulista.

Grupo de Trabalho COVID-19
Grupo de Trabalho responsável por acompanhar a situação fiscal e de execução orçamentária pertinente à saúde pública, relacionada ao coronavírus.

Acervo Histórico
Acervo documental histórico da Assembleia, desde a instalação do Conselho de Província de São Paulo, em 1828.

Serviços Disponíveis
O Palácio 9 de Julho, sede da Alesp, possui, em suas instalações, diversos serviços que recebem e atendem diretamente o cidadão.

Exposições
A Alesp tem diversos espaços destinados a exposições de arte. As mostras são gratuitas e abertas ao público. Os artistas interessados podem se inscrever.

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