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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 453 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 453 / 2015
Ementa Dispõe sobre a criação do "Parque Estadual da Mata Maturi", na região do Médio Pontal do Paranapanema.
Data de Publicação 15/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, BIODIVERSIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MÉDIO PONTAL DO PARANAPANEMA., MUNICÍPIOS, PARQUE ESTADUAL, PROTEÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, REGIÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/05/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
15/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/04/2015
16/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
20/08/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/09/2015 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
20/10/2015 Devolvido da Relatora Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/12/2015 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/12/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável
15/12/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/02/2016 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
25/04/2016 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
13/05/2016 Publicados os Pareceres: nº 732, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 733, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 734, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 10)
13/05/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2015 732 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/04/2016 734 / 2016 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Ana do Carmo  
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