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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1065 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1065 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.925 / 2015
Ementa Dá a denominação "Vereador José Barbar Cury" à passarela localizada km 400+600 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em São José do Rio Preto. Parecer nº 966, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 16/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 16/08/2014
19/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
20/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
21/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
25/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
16/10/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
25/02/2015 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/03/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2015 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
07/08/2015 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/08/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/08/2015 Publicados Pareceres: nº 830, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 831, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
20/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 18.08.2015. (DA. pág. 19)
20/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
27/08/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/08/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
31/08/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
11/09/2015 Publicado parecer nº 966, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 15)
11/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/09/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4803/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.250, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de setembro de 2015
23/09/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/09/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.250. (DA. pág. 17)
24/09/2015 Aguardando Sanção
15/10/2015 Publicado a Lei nº 15.925, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 01)
24/11/2015 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.145
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2015 830 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/08/2015 831 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações  
31/08/2015 966 / 2015 propondo redação final propondo redação final Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/09/2015 Autógrafo 31250 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1065/2014 Fernando Capez  
2 15/10/2015 Lei 15925 Governador  
3 Ofício 4803 Ofício ao Projeto de lei numero 1065/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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