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Projeto
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Projeto de lei nº 1181 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1181 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 15.917 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Domingos Gallego Dias" ao viaduto localizado no km 478+166 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Tanabi. Parecer nº 932, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
14/12/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, TANABI (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/12/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 14/12/2011
15/12/2011
Pauta de 1ª sessão.
02/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
03/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
06/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
07/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
08/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/02/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
28/08/2012
Devolvido sem voto
30/08/2012
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
04/02/2013
Devolvido sem voto
07/02/2013
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
09/04/2013
Devolvido sem voto
19/02/2014
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
09/03/2015
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2015
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/03/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2015
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
01/07/2015
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/08/2015
Publicados os Pareceres: nº 596, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 597, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o Projeto de lei na forma original. (DA. pág. 15)
06/08/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04.08.2015. (DA. pág. 20)
06/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/08/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
13/08/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
27/08/2015
Devolvido da vista
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
10/09/2015
Publicado Parecer nº 932, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 17)
10/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
11/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
23/09/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4864/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.220, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de setembro de 2015
23/09/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/09/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.220. (DA. pág. 17)
24/09/2015
Aguardando Sanção
15/10/2015
Publicado a Lei nº 15.917, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 01)
29/10/2015
Arquive-se.
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
11/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/03/2015
596 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2015
597 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
13/08/2015
932 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/09/2015
Autógrafo
31220
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1181/2011
Fernando Capez
2
15/10/2015
Lei
15917
Governador
3
Ofício
4864
Ofício ao Projeto de lei numero 1181/2011
Total: 3 ocorrência(s)
1
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