SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 823 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
823 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.059 / 2015
Ementa
Institui o "Dia de Conscientização da Hipercolesterolemia Familiar".
Data de Publicação
22/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
22/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 22/05/2015
25/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
26/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
27/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
28/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
29/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
01/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
09/06/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/06/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
06/08/2015
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/08/2015
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
26/08/2015
Devolvido da vista
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rodrigo Moraes
, favorável
10/09/2015
Entrada na Comissão de Saúde
15/09/2015
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
24/09/2015
Devolvido sem voto
30/09/2015
Distribuído ao Deputado
Luiz Fernando Machado
22/10/2015
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável, pela Comissão de Saúde
10/11/2015
Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2015
Publicados pareceres: nº 1456, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1457, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33, do Regimento Interno. (DA. pág. 41)
12/11/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 10.11.2015. (DA. pág. 42)
12/11/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/11/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/11/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
25/11/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6345/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.370, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de novembro de 2015.
25/11/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2015
Aguardando Sanção
26/11/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.370. (DA. pág. 15)
17/12/2015
Publicada a Lei nº 16.059, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01)
17/12/2015
Arquive-se.
15/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.117
15/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2015 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/08/2015
1456 / 2015
favorável
favorável
Rodrigo Moraes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/10/2015
1457 / 2015
favorável
favorável
Luiz Fernando Machado
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/11/2015
Autógrafo
31370
Autógrafo ao Projeto de lei numero 823/2015
Fernando Capez
2
17/12/2015
Lei
16059
Governador
3
Ofício
6345
Ofício ao Projeto de lei numero 823/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala