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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 395 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 395 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.035 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Coronel-PM Antônio Carlos Martins" ao viaduto localizado no km 485+478m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Tanabi.
Data de Publicação 02/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, TANABI (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/04/2015
07/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
16/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
19/08/2015 Publicado o Ofício nº 346/2015, da Associação Paulista de Municípios, encaminhando cópia de Moção de Apoio ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 14)
20/08/2015 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira, ao Deputado Rodrigo Moraes e ao Deputado Roque Barbiere
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/09/2015 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
05/10/2015 Devolvido sem voto
06/10/2015 Distribuído ao Deputado Campos Machado
08/10/2015 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/10/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/10/2015 Publicados os Pareceres: nº 1333, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1334, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
23/10/2015 Publicado Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 20.10.2015 (DA pág.22)
23/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/10/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5999/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.334, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de outubro de 2015.
12/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.334. (DA. pág. 17)
13/11/2015 Aguardando Sanção
05/12/2015 Publicada a Lei nº 16.035, de 04.12.2015. (DOE I pág. 01)
15/12/2015 Arquive-se.
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.055
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2015 1333 / 2015 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/10/2015 1334 / 2015 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2015 Autógrafo 31334 Autógrafo ao Projeto de lei numero 395/2015 Fernando Capez  
2 05/12/2015 Lei 16035 Governador  
3 Ofício 5999 Ofício ao Projeto de lei numero 395/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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