Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 32 /2015

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 32 / 2015
Transformado em Norma Lei Complementar nº 1.285 / 2016
Ementa Dispõe sobre a transformação de cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça Militar do Estado.
Data de Publicação 23/05/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, JUSTIÇA MILITAR, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, TRIBUNAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/05/2015
26/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
01/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/06/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
20/08/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira e Roque Barbiere
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/09/2015 106ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
22/09/2015 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/09/2015 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Coronel Camilo e outros, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em em regime de urgência. (DA. pág. 12)
24/09/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
01/10/2015 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/10/2015 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
13/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
20/10/2015 Publicados Pareceres: nº 1298, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1299, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 21)
20/10/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/03/2016 2ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto
02/03/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
07/03/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 720/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.541, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de março de 2016.
07/03/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/03/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.541. (DA. pág. 14)
08/03/2016 Aguardando Sanção
25/03/2016 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial ao mencionado Projeto de Lei Complementar. (DA. págs. 11)
30/03/2016 Publicada a Lei complementar nº 1.285, de 29.03.2016. (DOE-I pág. 01)
01/04/2016 Arquive-se.
01/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.004
01/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2015 1298 / 2015 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/10/2015 1299 / 2015 favorável favorável Coronel Camilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/03/2016 Autógrafo 31541 Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 32/2015 Fernando Capez  
2 30/03/2016 Lei Complementar 1285 Governador  
3 Ofício 720 Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 32/2015  
4 23/09/2015 Req. Urgência Coronel Camilo, Feliciano Filho, Gileno Gomes, Ramalho da Construção, Estevam Galvão, Campos Machado, Rogério Nogueira, Rita Passos, Marcos Damasio, Geraldo Cruz, Márcio Camargo  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala