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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 406 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 406 / 2015
Ementa Institui o Programa "Livro Para Todos".
Data de Publicação 07/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores ESPAÇO, ESTAÇÃO DA CPTM, ESTAÇÃO DO METRÔ, LIVRO, PERMUTA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/12/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
07/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 07/04/2015
08/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
13/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
14/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
03/08/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Devolvido da vista
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/09/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
16/09/2015 Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando, favorável
22/09/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
23/10/2015 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
15/12/2015 Publicados os Pareceres: nº 1792, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1793, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 1794, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 15)
15/12/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/08/2015 1792 / 2015 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/09/2015 1793 / 2015 favorável favorável Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Transportes e Comunicações  
23/10/2015 1794 / 2015 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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