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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 350 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 350 / 2015
Ementa Dispõe sobre o teor do aviso de que trata o artigo 19-J da Lei Federal n.º 8.080, de 1990.
Data de Publicação 27/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores ACOMPANHANTE, AVISO, HOSPITAL, PARTO, PARTURIENTE, TRABALHO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
27/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/03/2015
30/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
01/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
24/06/2015 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
27/08/2015 Devolvido da vista
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
10/09/2015 Entrada na Comissão de Saúde
15/09/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/10/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde
06/10/2015 Concedida vista a Deputada Analice Fernandes
26/02/2016 Devolvido da vista
08/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
08/03/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/03/2016 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
21/03/2016 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
05/04/2016 Publicados Pareceres: nº 590, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 591, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 592, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. págs. 11 e 12)
05/04/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2015 590 / 2016 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/10/2015 591 / 2016 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Saúde  
21/03/2016 592 / 2016 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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