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Projeto
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Projeto de lei nº 127 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
127 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.009 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Percides Angelotti" ao viaduto localizado no km 174+280 metros da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, em Guapiaçu.
Data de Publicação
18/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, GUAPIAÇU (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 18/03/2015
19/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
20/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
23/03/2015
Pauta de 3ª sessão.
24/03/2015
Pauta de 4ª sessão.
25/03/2015
Pauta de 5ª sessão.
26/03/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/03/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
20/08/2015
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Afonso Lobato
, ao Deputado
Milton Vieira
e ao Deputado
Roque Barbiere
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rodrigo Moraes
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/09/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/09/2015
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
21/09/2015
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/09/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/10/2015
Publicados Pareceres: nº 1124, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1125, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto na forma original. (DA. págs. 16 e 17)
01/10/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.09.2015. (DA. pág. 21)
01/10/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/10/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/10/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
06/10/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/10/2015
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
07/10/2015
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, propondo redação final
24/10/2015
Publicado Parecer nº 1350, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 11)
26/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
04/11/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5659/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.323, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de outubro de 2015.
04/11/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/11/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.323. (DA. pág. 114)
05/11/2015
Aguardando Sanção
27/11/2015
Publicada a Lei nº 16.009, de 26.11.2015. (DOE-I pág. 01)
15/12/2015
Arquive-se
15/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.117
15/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
21/10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/08/2015
1124 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Rodrigo Moraes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2015
1125 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
07/10/2015
1350 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/11/2015
Autógrafo
31323
Autógrafo ao Projeto de lei numero 127/2015
Fernando Capez
2
27/11/2015
Lei
16009
Dá denominação ao viaduto que especifica
Governador
3
Ofício
5659
Ofício ao Projeto de lei numero 127/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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