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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 234 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
234 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Plínio de Arruda" ao trevo com dispositivo de segurança - passagem superior da Avenida José Bonifácio - situado no km 648 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Dracena.
Data de Publicação
24/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DRACENA (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 24/03/2015
25/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
26/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
27/03/2015
Pauta de 3ª sessão.
30/03/2015
Pauta de 4ª sessão.
31/03/2015
Pauta de 5ª sessão.
08/04/2015
Juntado a este Projeto de lei o
Projeto de lei nº 1411/2014
, para fins de instrução.
08/04/2015
Anexado o
Projeto de lei 1411/2014
.
13/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/05/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
19/08/2015
Recebido com voto do relator Caio França favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/09/2015
Entrada na Comisão de Transportes e Comunicações
14/09/2015
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
30/09/2015
Devolvido sem voto
30/09/2015
Redistribuído ao Deputado Luiz Fernando
12/11/2015
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário
01/12/2015
Concedida vista conjunta aos Deputados Roberto Engler e Luiz Fernando
15/12/2015
Concedida vista ao Deputado
Ricardo Madalena
15/03/2016
Concedida vista ao Deputado
Chico Sardelli
17/03/2016
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 15)
05/04/2016
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno.
08/04/2016
Publicado Parecer nº 638, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 10)
08/04/2016
Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA. pág. 12)
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.096
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/08/2015
638 / 2016
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Luiz Fernando T. Ferreira
1
17/03/2016
Req. Retirada
Mauro Bragato
Total: 1 ocorrência(s)
1
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