Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 271 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 271 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.051 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Moyzés Vasconcellos" ao viaduto situado no km 496,5 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Rancharia.
Data de Publicação 24/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RANCHARIA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 24/03/2015
25/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 752/2013, para fins de instrução.
08/04/2015 Anexado o Projeto de lei 752/2013.
13/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
19/08/2015 Recebido com voto do relator Caio França favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/09/2015 Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga
16/09/2015 Devolvido sem voto
22/09/2015 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
06/10/2015 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/10/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/10/2015 Publicados os Pareceres: nº 1331, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1332, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. págs. 20 e 21)
23/10/2015 Publicado Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 20.10.2015. (DA. pág. 22)
23/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
28/10/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/10/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
13/11/2015 Publicado Parecer nº 1462, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Pedação final. (DA. pág. 15)
13/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6340/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.363, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de novembro de 2015.
25/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.363. (DA. pág. 15)
26/11/2015 Aguardando Sanção
17/12/2015 Publicada a Lei nº 16.051, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01)
17/12/2015 Arquive-se.
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.050
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/08/2015 1331 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/10/2015 1332 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  
28/10/2015 1462 / 2015 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/11/2015 Autógrafo 31363 Autógrafo ao Projeto de lei numero 271/2015 Fernando Capez  
2 17/12/2015 Lei 16051 Governador  
3 Ofício 6340 Ofício ao Projeto de lei numero 271/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp