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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 156 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 156 / 2015
Ementa Dispõe sobre a proibição de instalação de usinas hidrelétricas no Rio Pardo.
Data de Publicação 19/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores INSTALAÇÃO, PROIBIÇÃO, RIO, USINA HIDRELÉTRICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/03/2015
20/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
30/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
01/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
15/06/2015 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
30/06/2015 Concedida vista ao Deputado José Américo
13/08/2015 Recebido do Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável
19/08/2015 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Devolvido da vista
02/09/2015 Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato
10/09/2015 Devolvido da vista
16/09/2015 Publicado Requerimento, ao autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
16/09/2015 Retirado da Pauta 8a Reunião Ordinária da Comissão
16/09/2015 Juntado pedido de Relator Especial
17/09/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
20/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
03/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.158
03/05/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável José Américo  
Voto do relator contrário Carlos Cezar  
Total: 0 ocorrência(s)
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