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Projeto
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Projeto de lei nº 910 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
910 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.924 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Senador Paulo Abreu" ao complexo viário localizado no acesso à Rodovia SP 065, km 101,95 da Rodovia Dom Pedro I (SP-065), em Itatiba. Parecer nº 941, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
02/07/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
COMPLEXO VIÁRIO, DENOMINAÇÃO, ITATIBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/10/2015 - Arquive-se
Tramitação
Data
Descrição
02/07/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/07/2014
03/07/2014
Pauta de 1ª sessão.
04/08/2014
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2014
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2014
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2014
Pauta de 5ª sessão.
08/08/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
11/08/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2014
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
19/02/2015
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/03/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Neves
01/07/2015
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/08/2015
Publicados os Pareceres: nº 610, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 611, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o Projeto de lei na forma original. (DA. pág. 17)
06/08/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04.08.2015. (DA. pág. 20)
06/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/08/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
13/08/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
26/08/2015
Devolvido da vista
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
10/09/2015
Publicado Parecer nº 941, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 17)
10/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
11/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
23/09/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4861/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.229, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de setembro de 2015
23/09/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/09/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.229. (DA. pág. 17)
24/09/2015
Aguardando Sanção
15/10/2015
Publicado a Lei nº 15.924, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 01)
26/10/2015
Arquive-se
Votação nas Comissões
04/08/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/02/2015
610 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2015
611 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Marcos Neves
Comissão de Transportes e Comunicações
13/08/2015
941 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/09/2015
Autógrafo
31229
Autógrafo ao Projeto de lei numero 910/2014
Fernando Capez
2
15/10/2015
Lei
15924
Governador
3
Ofício
4861
Ofício ao Projeto de lei numero 910/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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