Requer ao Sr.Secretário de Estado de Esportes, Lazer e Juventude esclarecimentos quanto às denúncias publicadas no jornal "Bom Dia ABCD", no dia 13 de dezembro.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma da E.E. Profº Ovídio Pires de Campos, no município de Santo André.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Esportes, Lazer e Juventude informações sobre os critérios técnicos e jurídicos utilizados para a contratação de Organizações não Governamentais ou fundações, com vistas à terceirização da prestação de serviços e implantação de programas esportivos no Estado.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a construção de rotatória na Rodovia João Ribeiro de Barros, no trevo que dá acesso ao município de Panorama.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o aumento do efetivo policial militar no 17º Batalhão BPM de Mogi das Cruzes, 32º BPM de Suzano e 35º BPM de Itaquaquecetuba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a construção de um pronto atendimento, no município de Salesópolis.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Centro Oncológico de Mogi das Cruzes.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação da primeira Clínica Pública de Reabilitação de Dependentes de Álcool e Drogas do Alto Tietê.
Requer ao Sr.Diretor Presidente da Companhia de Trens Metropolitanos informações sobre as obras de adequação e modernização das Linhas da CPTM.
Requer ao Sr.Diretor Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo informações sobre as obras de adequação e modernização das Linhas do Metrô.
Requer ao Senhor Procurador Geral do Estado informações sobre a construção de uma segunda praça de pedágio no trecho Jaguariúna - Campinas e a retomada da concessão da Rodovia SP-340.
Reitera ao Sr.Secretário Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV o pedido de informações constantes do RI nº 273/11.
Requer ao Sr.Superintendente do IAMSPE informações sobre o atendimento dos usuários junto a Santa Casa de Sorocaba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações e o envio de documentos sobre os convênios firmados, nos exercícios de 2010 e 2011, com a Lider - Liga de Desportos de Rendimentos de Base da Capital, Vale do Paraíba Litoral, Lineri - Liga Nacional de Desportos de Rendimento e inclusivos e Federação Paulista de Ciclismo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a implantação de sistema de transporte ferroviário para a região de Alphaville.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação de programas para a terceira idade.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o processo de licitação para a duplicação da Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães, SP-463, até o Rio Tietê.
Requer ao Sr.Procurador-Geral de Justiça do Estado esclarecimentos sobre os pontos levantados na resposta ao RI 286/11.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre as denúncias publicadas no jornal "Bom Dia ABCD", no dia 13 de dezembro.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os Delegados de Polícia que ministram aulas na ACADEPOL - Academia de Polícia Civil do Estado.
Requer ao Sr.Procurador-Geral do Estado informações sobre a aplicação do Parecer 169/08, de acordo com o qual não deve incidir contribuição previdenciária sobre a parcela decorrente da diferença entre o exercício de cargo efetivo e o de cargo em comissão, a menos que o servidor opte expressamente (item 25 e Tema VII, itens 110 a 122).
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o Projeto Nova Luz.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as Delegacias de Defesa da Mulher.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a erosão subterrânea no km 47 da Rodovia Mogi - Dutra (SP-88), em Mogi das Cruzes.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a desativação do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" de Ferraz de Vasconcelos.
Reitera ao Sr.Secretário de Estado da Educação o pedido de informações constantes do RI 222/11.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre a Escola de Música do Estado de São Paulo Tom Jobim.
Requer à Sra.Presidente da SABESP informações sobre o Programa Onda Limpa.
Requer ao Sr.Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre as habilitações telefônicas fixas e móveis interceptadas de 2010 até a presente data.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a integração gratuita no Terminal São Mateus.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a metodologia utilizada para cálculo do indicador do SEADE, a forma como foi divulgado e os municípios beneficiados pelo Programa Creche Escola.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre a metodologia utilizada para cálculo do indicador do SEADE, a forma como foi divulgado e os municípios beneficiados pelo Programa Creche Escola.
Requer a Sra. Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a posição do Estado para a criação em Presidente Prudente de um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a previsão, no projeto original do Conjunto Habitacional José Bonifácio, de construção de área de lazer.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o andamento da investigação sobre a morte do vereador Luís Carlos Romazzini do Guarujá.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Estadual para cumprimento da Lei 10.095 de 26 de novembro de 1998.
Requer a Senhora Diretora-Geral da ARTESP informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Estadual para cumprimento da Lei 10.095 de 26 de novembro de 1998.
Parecer 1772/2011, s/ Proc. RGL 6236/2011 -Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o andamento dos procedimentos administrativos que tenham como partes o Sr. Ariosto Moreira da Rocha, Agente de Organização Escolar na E.E. Parque Piratininga, e a Diretora daquela Escola, Rosana Fragoso Biancolin, bem como Rosania Morales Morroni, Dirigente Regional de Ensino de Itaquaquecetuba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre os resultados alcançados pelo programa "São Paulo, um estado de leitores!" e a existência de trabalhos de incentivo à leitura.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Educação informações sobre a existência de estudos referentes à municipalização do ensino médio e acerca da posição da Secretaria no tocante ao assunto.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Educação informações sobre o sistema de Progressão Continuada.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre os serviços de balsas, terceirizados pela CESP, que atendem bairros de Paraibuna e a cidade de Natividade da Serra.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre os Programas destinados a Agricultura Familiar no Estado de São Paulo.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre as providências que estão sendo tomadas para normalizar o atendimento médico dos presos da Penitenciária de Araraquara e, se houver, em outras em situação semelhante.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o VDM da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, no trecho entre Barretos e Colômbia, e os planos para sua recuperação.
Requer a Sra.Diretora-Presidente da SABESP informações sobre a natureza e o custo financeiro e ambiental de intervenções na faixa de areia nas praias do município de Itanhaém.
Requer a Sra.Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o número de Delegacias da Mulher instaladas na Baixada Santista e o atendimento por elas pretado.
Parecer 1695/11 sobre Processo RGL 4510/11 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a destinação de recursos repassados para a Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis nos últimos 5 anos e acerca de falhas no atendimento oferecido pela instituição.
Parecer 1697/2001, s/ PRGL 4514/2011. Requer ao Sr.Secretário de Estado de Sáúde informações sobre temas abordados no Relatório Anual de Gestão de 2010.
Requer a Sra.Presidente da SABESP informações sobre obras de implantação de redes e ligações de esgoto do município de Hortolândia.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o andamento das obras para implementação da barreira acústica no trecho oeste do Rodoanel.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o possível fechamento do acesso da Petrobrás à Rodovia Castelo Branco, na divisa entre Barueri e Osasco.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Logistica e Transportes informações sobre os reajustes praticados pela ECOVIAS nos últimos 10 (dez) anos.
Requer da Sra. Diretora Geral da Agência Reguladora de Seviços Públicos Delegados de Transporte do Estado informações sobre os reajustes praticados pela ECOVIAS nos últimos 10 (dez) anos
Requer ao Sr.Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER informações sobre operação, receita e fiscalização nos pátios de recolhimento de veículos do Estado de São Paulo no período que especifica.
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a existência de levantamento acerca de habitat e distribuição geográfica de mamíferos silvestres no Estado de São Paulo.
Requer a Sra.Secretária de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o número de profissionais e entidades competentes para efetuar abates regidos por preceitos religiosos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre aeroportos mantidos pelo DAESP, em especial acerca de reformas naquele de Franca.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre as intervenções propostas pela Municipalidade de São Paulo no empreendimento Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre emendas/indicações encaminhadas ao Executivo em 2009 e 2010, de interesse do povo jundiaiense.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre obras de restauro da Cadeia Velha de Santos e a retirada de agentes de cultura do local.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre qual o número atual de indivíduos presos e condenados nos CDP's do Estado.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o asfaltamento da estrada que dá acesso ao CDP-Fundação Casa, em Caraguatatuba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a reestruturação das carreiras no CIRETRAN.
Requer ao Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo - USP informações sobre o Monumento em homenagem a mortos e cassados na Revolução de 1964.
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a agência da CETESB, no município de Campos de Jordão.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a seleção de escolas por Região do Estado, para a implantação em 2012 do Programa Educação - Compromisso de São Paulo.
Requer à Sra.Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implantação de um Centro de Integração da Cidadania - CIC, na cidade de Itapeva.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a construção de mureta de concreto na Rodovia Washington Luís, iniciando-se a partir do km 432 até o km 449.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre os projetos esportivos do setor público e privado (entidades sem fins lucrativos) protocolados no período de vigência da Resolução SELJ 09/11.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia de todos os contratos de prestação de serviços em rodovias paulistas dos últimos três anos da Empresa Agricola e Construtora Monte Azul Ltda.
Requer à Sra.Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre as providências adotadas em relação às 2136 famílias beneficiárias instaladas nos 94 projetos que compreendem o Banco da Terra em todo Estado e a possibilidade da Fundação de Terras José Gomes da Silva - ITESP oferecer assistência e assessoria técnica às famílias assentadas nesses projetos.
Requer à Sra.Diretora Presidente da SABESP informações sobre os contratos/convênios sem processo licitatório celebrados com alguns municípios.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o número de ocorrências envolvendo denúncias de uso e sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre a liberação de recursos para ONGs, Institutos, Fundações, OSCIPs, Sindicatos e OSs.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o repasse de verbas para o Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os incidentes ocorridos na linha 4-Amarela do Metrô, no período de 1 a10 de outubro.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre os serviços de travessia de balsa na Represa de Paraibuna, que liga os bairros de Ribeirão Branco e Sete Pinheiro.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a Rodovia Monteiro Lobato SP-50, que liga os municípios de São José dos Campos e Campos do Jordão.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o contrato celebrado com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira, para a realização de exames de alta complexidade.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o valor repassado, ano a ano, para a Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, após a promulgação da Lei 11021/01.
Requer ao Sr.Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM informações sobre as obras de adequação e modernização das estações da Linha 10 - Turquesa.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Polícia Civil e Técnica do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações sobre os aparelhos de mamografia existentes na rede pública do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre seus deslocamentos de aeronaves através da Empresa Fachini.
Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre fiscalização feita pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo relacionada à qualidade do ar no Pólo Petroquímico do Grande ABC localizado entra as cidades de Santo André e Mauá.
Requer a Sra. Diretora do Centro Paula Souza informações sobre as atividades desenvolvidas na Escola Técnica José Dagnoni, no município de Santa Bárbara D´Oeste.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações sobre o deslocamento de aeronoves particulares, sem custos para o Estado, no dia 30 de setembro, para os municípios de São José do Rio Preto, Votuporanga, Jales e Fernandópolis.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o tempo de espera para a realização dos seguintes exames médicos: tomografia, ultrassonografia, cardiologia, mamografia, ressonância magnética, endoscopia e ecocardiograma.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o tempo hábil para a Diretoria de Ensino solicitar ao órgão competente e entregar ao interessado a Certidão de Contagem por Tempo de Serviço, requisito para entrada no pedido de aposentadoria junto ao INSS, especialmente no caso da Profa. Aparecida Glória Sombini Francisco.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Departamento de Comunicação Social- DCS, órgão da Policia Civil que funcionou em São Paulo de 1983 até 1999.
Requer à Sra.Presidente da Sabesp informações sobre o Programa Aquapolo Ambiental.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações sobre a organização das redes de atenção à saúde do Estado de São Paulo.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o procedimento adotado pela CETESB para análise de licenciamento ambiental de projetos de empreendimentos imobiliários.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a Cadeia Pública de Caçapava.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Fazenda informações sobre a regulamentação da Lei nº 13.758/09, que inclui as entidades paulistas culturais ou desportivas, sem finalidades lucrativas, nos benefícios do Programa de Estimulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr.Presidente da Cetesb informações sobre a atualização dos parâmetros de prevenção e alerta à poluição.
Requer ao Sr.Presidente da Sabesp informações sobre a Represa do Guarapiranga como manancial de abastecimento da Capital.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o trabalho desenvolvido pelo Comando de Policiamento Rodoviário no Sistema Anchieta-Imigrantes.
Requer ao Sr.Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre eventuais irregularidades em suposto convênio com a Secretaria Municipal de Educação de Ourinhos.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre a Polícia Ambiental do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a situação da segurança em cada cidade da Região do Alto Tietê (Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Santa Isabel).
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Turismo informações sobre o repasse de recursos para as 67 cidades classificadas como estâncias.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a paralisação da operação da Linha 4-Amarela do Metrô, das 4h40 até por volta das 10h00, no dia 03 de outubro.
Parecer 1299/11 sobre Proc.RGL.3210/11 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as denúncias de abuso, violência física e moral, bem como atos de racismo praticados por parte de policiais civis do município de Osasco, em especial, da 3ª Delegacia de Polícia.
Requer ao Sr.Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre a denúncia do Deputado Estadual Roque Barbiere (PTB), no sentido de que entre 25% e 30% dos deputados estaduais estão envolvidos em esquema de comercialização de emendas parlamentares.
Requer à Sra.Defensora Pública Geral do Estado informações sobre a instalação de Defensoria Pública na cidade de Franca.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o pagamento do Adicional de Local de Exercício (ALE), no período compreendido entre os anos de 2008 e 2010, para os professores da rede pública estadual de ensino.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o número de pessoas que diariamente se deslocam das zonas do município de Guarulhos para cada uma das demais zonas da RMSP, por modo e motivo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos o envio de cópia do balanço financeiro do METRÔ, CPTM e EMTU dos últimos três anos (2008, 2009 e 2010), bem como o orçamento previsto e realizado neste mesmo período.
Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP o envio de cópia dos contratos e/ou convênios, bem como de todos os termos aditivos posteriores da assinatura do contrato das 19 Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, que especifica.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre como é feita pela Polícia Militar Rodoviária a medição da neblina para determinar operações diferenciadas nas estradas paulistas e no Sistema Anchieta-Imigrantes.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as medidas de segurança adotadas devido a baixa visibilidade provocada pela neblina no Sistema Anchieta-Imigrantes.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Cadeia Feminina do 2º Distrito Policial de Santos.
Requer à Sra.Diretora do Centro Paula Souza informações sobre as atividades desenvolvidas nas Escolas e Faculdades Técnicas, na cidade de Franca.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Fazenda informações sobre a atual situação dos precatórios no Estado de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os prejuízos que a aprovação e promulgação do PLC 49/11 ocasionará aos Oficiais da Polícia Militar.
Requer ao Sr.Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB informações sobre os aterros existentes nos municípios do Alto Tietê.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a aplicação de uma política salarial isonômica entre os funcionários que trabalham nas Santas Casas, que foram habilitadas como Organizações Sociais de Saúde, e nos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) administrados pela mesma.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o Hospital Sorocabana.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Gestão Pública informações sobre o contrato firmado com as merendeiras da rede pública de ensino.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o contrato firmado com as merendeiras da rede pública de ensino.
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o vazamento de gás metano no piso onde estão localizadas as 311 lojas no Shopping Center Norte.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transpores Metropolitanos informações sobre a cobrança na utilização de banheiros nas estações do METRÔ, CPTM e nos terminais de ônibus urbanos da EMTU.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre a contratação de mão de obra sem concurso público pela CESP para a prestação de serviço em órgãos da administração direta.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações sobre as Unidades de Terapia Intensiva na rede pública do Estado, especialmente na Baixada Santista.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações sobre o critério para se colocar as especialidades médicas em cada região do Estado.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a licença para tratamento de saúde do Sr.Márcio Leandro Teixeira, professor de física efetivo e analista de planejamento financeiro na Câmara Municipal de Magda.
Requer ao Sr.Secretario de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o critério utlizado pela EMTU para a escolha dos operadores da Reserva Técnica Operacional - RTO.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a realização de obras de melhorias na Rodovia Ayrton Senna - SP 070, no km 26, que dá acesso ao bairro de São Miguel Paulista, em São Paulo e ao bairro dos Pimentas, em Guarulhos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o transporte de crianças com necessidades especiais na região metropolitana de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a desativação da empresa estatal Nuclemon, atual INB - Indústrias Nucleares do Brasil, e a limpeza do terreno desta empresa abrigada na Av.Interlagos, zona sul da cidade de São Paulo, conhecida como Usina de Interlagos (Usin).
Requer à Sra.Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre a oferta de cursos de pós-graduação pagos.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a reconstrução da galeria de concreto na Rodovia Pachoal Milton Lentini - SPV-068, no km 3,4, no município de Lucélia.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Delegacia de Delitos Cometidos por Crimes Eletrônicos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a regularização da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS da Usina Hidrelétrica Três Irmãos para o município de Andradina.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento da E.E.Dr. Antonio Ablas Filho, no município de Santos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma da E.E.Dr. Anis Fadul, na cidade de Suzano.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a linha 4-Amarela do Metrô.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o direito do idoso a fazer viagens rodoviárias gratuitamente ou com desconto de 50%.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre uma série de intervenções da SPMar no Rodoanel trecho sul.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre os projetos de intervenção na Rodovia SP-294 - Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho de Parapuã a Panorama.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o PITU.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a transferência da Diretoria Regional de Ensino de Santos para a Escola Estadual Antonio Ablas Filho.
Requer à Sra.Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre a utilização do Pedia Suit.
Requer ao Sr.Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE informações sobre o critério e o fundamento utilizado para estabelecer a exigência contida no item 3.3.4 do edital nº 15/00854/11/07, com a finalidade de credenciamento de instituições públicas ou privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio para integrar a Rede Pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o cancelamento de atendimento médico nas especialidades de oftalmologia, urologista e pneumologista na Diretoria Regional de Saúde de Taubaté, bem como referente aos funcionários que estão exercendo funções ou atividades em locais diversos que não a de seu órgão de origem e recebem os benefícios como se estivessem lotados na mesma.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os valores pagos aos técnicos de enfermagem dos AMEs, no Estado de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes e Logística informações sobre a situação das empresas que têm contrato para prestação de serviço de guincho na SP-98 e em outras rodovias que cortam Mogi das Cruzes e outros municípios do Alto Tietê.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as obras de manutenção realizadas na E.E. Papa Paulo XXIII, no município de Santo André.
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre o fechamento do Pólo da Escola Técnica, no CEU Parelheiros.
Requer ao Sr.Secretario de Estado do Desenvolvimento Social informações sobre o motivo que levou a Drads - Bauru a remover quarenta e um internos do Lar Escola Rafael Mauricio para as APAEs de Bauru e de Dois Córregos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os contratos assinados nos últimos três anos pela administração do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Conjunto Habitacional Santo Amaro.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o transporte intermunicipal, no município de Guarulhos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o delegado de polícia Carlos Alberto Augusto, RG nº 2.739.515.
Requer ao Sr.Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre a contribuição previdenciária referente à parcela decorrente do exercício de cargo em comissão, mesmo sem a opção do servidor.
Requer à Sra.Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre a implantação de um Centro de Tecnologia e Inclusão Social na Região Sudoeste.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre os repasses referentes às parcelas de 2009, 2010 e 2011, visando à recuperação do manancial de captação do ribeirão Vermelho do Sul, que consta no contrato firmado entre a Sabesp e o município de Riversul.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os tributos pagos ao governo pelas concessionárias/permissionárias de rodoviárias referentes à utilização dos sanitários.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a linha 19 do Metrô.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre os problemas de trânsito na Rodovia Jornalista Francisco Aguirra Proença SP-101.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o repasse dos recursos próprios do Tesouro Estadual ou de transferência para as Organizações Sociais de Saúde durante o ano de 2011, sob todas as formas de contratos e convênios, especificando rubrica, valores, datas, objetivos e outros.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a "Valuation Consultoria Empresarial Ltda".
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Posto Médico Legal de Artur Alvim, na região da Zona Leste da cidade de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Rede de Atenção à Saúde Auditiva, conforme Plano Estadual de Saúde 2008-2011.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a interrupção do atendimento aos pacientes (SUS) do pronto-socorro do Hospital Santa Marcelina, de Itaquera, na cidade de São Paulo.
Parecer 930/11 sobre Processo RGL.3206/11 Requer à Sra.Secretária de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre os motivos do aumento aparentemente abusivo verificado sobre o valor da dose da vacina contra a febre aftosa, no Estado de São Paulo.
Requer ao Sr.Diretor Presidente do DERSA informações sobre os Processos 1621/07 e 1872/07 referentes à ação de desapropriação por utilidade pública movida contra Carlos Sampaio Santos Filho e outros.
Requer ao Sr.Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV informações sobre o desconto da contribuição previdenciária sobre a parcela decorrente do exercício de cargo em comissão.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre as denúncias de desvio de leite do Programa Viva Leite.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre o Hospital Central Sorocabana.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as áreas utilizadas com a compensação ambiental.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a construção de linha de trem pela CPTM até o aeroporto de Guarulhos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a implantação da linha 18 VLT no ABC.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre o curso técnico em Transporte Rodoviário ministrado pelo Centro Paula Souza.
Requer ao Sr.Secretario de Estado da Educação informações sobre as vagas para a educação de jovens e adultos, no município de Várzea Paulista.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o programa de combate à violência no ambiente escolar.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre a implantação do Projeto Viva Leite na Associação dos Moradores no Ipiranga, Associação de Ação e Cidadania Novo Rumo do Jardim Monte Líbano e Bairros Adjacentes e na Associação de Moradores e Amigos de Vila Hebe.
Requer ao Sr.Secretario de Estado da Educação informações sobre a alimentação escolar em Várzea Paulista.
Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre o pagamento do Precatório de no. 0690/1992-B.
Requer ao Sr. Secretário Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre o convênio no. 241.331/89 celebrado com a Prefeitura Municipal de Jacareí.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos o envio de cópia integral do procedimento licitatório realizado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, destinados à aquisição de 26 trens compostos de seis carros cada um, para operar na Linha 5 - Lilás, cuja vencedora do certame foi a companhia espanhola CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles).
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a assinatura do protocolo a ser firmado com o município de Itapeva, visando à construção de 300 casas populares para pessoas que habitam em área de risco.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as linhas 11 e 12 da CPTM.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano informações sobre os atuais representantes da Prefeitura Municipal de Carapicuíba que tratam dos projetos junto ao Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento - FUMEFI.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a formalização de convênio do IAMSPE com a Santa Casa de Monte Alto.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o início das obras na Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-426), mais precisamente no trecho compreendido entre Barretos e Colômbia.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o pagamento dos precatórios.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre o Ginásio do Clube do Parque Cecap localizado em Guarulhos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as providências tomadas para garantir o princípio da isonomia a todos os trabalhadores da área da saúde junto aos AMEs - Ambulatórios Médicos de Especialidades.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações sobre a rede hospitalar psiquiátrica do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a regularização dos imóveis ocupados de propriedade da CDHU, localizados no bairro Centreville, no município de Santo André.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a criminalidade no município de Jundiaí.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o recapeamento da Rodovia Alfredo Oliveira Carvalho - SP-249 e da Rodovia Eng. Thomás Magalhães - SP-287, que servem de ligação entre os estados de São Paulo e Paraná.
Requer ao Sr.Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem -DER informações sobre o rebaixamento de um barranco localizado em uma curva da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, km 61 + 300 - Distrito Alto da Brancal.
Requer ao Sr.Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER informações sobre a construção de passagem de uma rede de água na Rodovia SP 249, km 61 + 300, visando a solucionar a falta de água existente no Bairro Alto da Brancal.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes relação de todas as rodovias estaduais construídas e reformadas a partir de 1999.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a contaminação causada pela emissão de poluentes gerados pelas 14 empresas que compõem o Polo Petroquímico de Capuava, na divisa entre Santo André e Mauá.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre as intervenções que o Governo do Estado fará, em termos de infraestrutura na região metropolitana, para garantir o sucesso da Copa do Mundo de 2014.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os recursos públicos estaduais destinados à saúde pública do município de Guarulhos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Posto Médico Legal de Artur Alvim, na Zona Leste de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre os seguintes Conjuntos Habitacionais: Frei Galvão (416 unidades), Vila São Geraldo (110 unidades), Jardim Boa Vista (256 unidades), Jardim Interlagos (524 unidades), Santa Inês I (118 unidades), Dom Pedro II (342 unidades) e Campos dos Alemães (121unidades).
Requer ao Sr.Secretario de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a liberação para o municipio de Maracaí de um Caminhão Gaiola destinado à Coleta Seletiva.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os motivos para a redução abrupta das viagens do trem Expresso Turístico realizadas quinzenalmente, aos domingos, para o município de Mogi das Cruzes.
Requer ao Sr.Presidente da Sabesp informações sobre o Contrato de Concessão celebrado em 1979 com o município de São Roque.
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a construção de usina termelétrica no Vale do Paraíba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o pedágio no Sistema Anchieta-Imigrantes.
Requer ao Sr.Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER informações sobre as medidas de segurança que serão implantadas na via SPA 074/255 que dá acesso à Rodovia SP 255.
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as medidas tomadas quanto ao Decreto n.º 56.031/10, que dispõe sobre a proibição de pesca de diversas espécies de peixes no Estado.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os recursos públicos estaduais destinados para a saúde pública dos municípios da Região do Alto Tietê (Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano), de 2008 a 2011.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde no Centro de Oncologia Mogi das Cruzes Ltda e no Hospital do Câncer Dr.Flávio Isaias Rodrigues e sobre a construção de hospitais públicos estaduais na região do Alto Tietê.
Requer ao Sr.Diretor Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM informações sobre os motivos da interrupção das obras de construção das passarelas sobre a linha 12 - Safira.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a celebração de convênio para a implantação do Programa de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, no município de Presidente Prudente.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre qual o motivo que ensejou o encerramento unilateral do contrato firmado entre o Governo de Estado e o Hospital da Santa Casa de Limeira para a realização de exames clínicos de alta complexidade.
Requer do Sr.Presidente da SPPREV informações sobre qual a razão da excessiva demora na homologação da contagem de tempo nos processos de concessão de aposentadoria ou de emissão de certidão de tempo de contribuição, relatada pelos interessados, geralmente superiores a 30 dias.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre qual a vigência do atual contrato de concessão da Rodovia Santos Dumont (SP-075).
Requer do Sr.Superintendente do DER informações sobre se consta do calendário de obras do DER a implantação de uma passarela na Av. Expedicionários de 32 possibilitando dessa forma o acesso seguro das crianças que estudam na E.M. Ivis Piedade Marques.
Requer do Sr.Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre pagamento de precatórios pela Procuradoria-Geral do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre absenteísmo dos professores efetivos e temporários, professores coordenadores pedagógicos, vice-diretores e diretores nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010.
Requer do Sr.Diretor Presidente da DERSA informações sobre obra do Rodoanel.
Requer do Sr.Diretor Presidente da DERSA informações sobre Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas.
Requer do Sr.Diretor Executivo do ITESP informações sobre regularização fundiária pelo ITESP no município de Itapeva.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Educação informações sobre previsão de construção de um prédio escolar para o Núcleo Residencial Parque Nova Esperança e para o bairro Aroeira em São José do Rio Preto.
Requer do Sr.Presidente da CETESB informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para a remoção total do lixo que desmoronou do lixão da Pajoan na cidade de Itaquaquecetuba.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Cultura informações sobre qual a estratégia da Secretaria para manter o Festival Música Nova.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o saneamento básico e energia elétrica do Conjunto Habitacional Santo Amaro, no Jardim Leônidas Moreira.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre o funcionamento do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa em Guaianazes.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, informações sobre a canalização do Rio Baquirivu em Guarulhos.
Requer do Sr.Diretor Presidente da CPTM informações sobre o cronograma para a unificação e modernização da estação de trem da Lapa.
Solicita do Sr.Governador informações sobre encerramento e modificação de contratos pelo DER.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre a interrupção por mais de 30 horas no fornecimento de energia elétrica ocorrida no município de Cotia, em março passado, no bairro Jardim Nova Coimbra.
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a instalação de um aterro sanitário regional, no município de Jambeiro.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os partos realizados mensalmente pelos hospitais públicos e privados na Região do Alto Tietê.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o transporte de alunos da rede estadual de ensino.
Requer à Sra.Diretora Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre a construção da FATEC do município de Jabuticabal.
Requer ao Sr.Diretor Presidente da DERSA informações sobre a construção do Trecho Leste do Rodoanel.
Requer ao Sr.Diretor Presidente da DERSA informações sobre as obras complementares do trecho sul do Rodoanel Mário Covas e da extensão da Av.Jacu Pêssego, no município de Mauá, mais especificadamente das alças de acesso às Avenidas Papa João XXIII, João Ramalho, Alberto Soares Sampaio, Ayrton Senna e Viaduto Juscelino Kubitschek.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, informações sobre qual o plano para valorização da carreira de professor e do trabalho dos funcionários nas ETECs e FATECs.
Requer do Sr. Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, informações sobre qual o plano para valorização da carreira de professor e do trabalho dos funcionários nas ETECs e FATECs.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre quais são os Programas e Projetos de ação a serem implantados pela pasta na Região do Vale do Paraíba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre a fiscalização do uso, da aplicação, da distribuição e da comercialização do defensivo agrícola Temik 150.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes o envio de cópia do contrato firmado com a empresa responsável pela manutenção da Rodovia SP-250, no trecho compreendido entre os municípios de Capão Bonito e Ribeira.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a cobertura da quadra de esportes da E.E.Umberto Conte Checchia, localizada na Vila Paranaguá, Capital.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atendimento de pacientes do SUS no Centro Oncológico de Mogi das Cruzes.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação de Ambulatório Médico de Especialidades (AME), no município de Jundiaí.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os beneficiários da chamada "aposentadoria especial" de deputados estaduais, egressos da extinta Carteira de Previdência e o valor total mensal e anual anotado nesta despesa, desde sua extinção até a previsão deste ano.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a interpretação dada ao disposto no parágrafo 3º da Lei nº 13.296/08, no sentido de aplicar a alíquota de 3% aos veículos fabricados até 31 de dezembro de 2008 que utilizarem motor flex (álcool ou gasolina), quando também adaptados para utilizar gás natural.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a ampliação do Hemonúcleo de Presidente Prudente como prioridade da Hemorrede Estadual.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as contratações firmadas pelas Coordenadorias Regionais e pela FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Suzano.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a construção de ligação seca entre as duas margens do Canal do Estuário, no município de Santos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a contratação dos 221 Assistentes Agropecuários na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, aprovados no Concurso Público (Processo nº SAA-339-04).
Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre as medidas adotadas para solucionar o problema dos moradores de Campinas e Jaguariúna que utilizam a SP-340 e são obrigados a pagar o pedágio do Km 123+500.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o convênio da CODASP referente ao consórcio Três Rios.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o fechamento da Cadeia Pública de Cesário Lange.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o Hospital Central Sorocabana.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital Sorocabana.
Requer à Sra.Presidente da SABESP informações sobre a implantação de rede de esgoto no Jardim São Nicolau.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Educação informações sobre a existência no âmbito da Secretaria de Educação, de programa de Educação Musical e a Formação de Bandas.
Requer da Sra.Diretora Presidente da Sabesp informações sobre a existência de coleta de esgoto na Rua Manuel Sebastião, no Jardim Cambiri, em Ferraz de Vasconcelos.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Cultura informações sobre proposta de assinatura do Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura - SNC, junto ao Ministério da Cultura.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Habitação informações sobre o processo de regularização de imóveis na Cidade A. E. Carvalho, localizados em antiga área do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações referentes aos municípios beneficiados, no período de 2005 a 2010, pelo disposto nos incisos "V" e "VI" da Lei nº 8510/93, a qual estabelece critérios de repasse de arrecadação do ICMS e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a retomada das obras da linha 5-Lilás do Metrô, apesar das suspeitas de fraude no processo de licitação.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes o envio de relatório de ocorrências envolvendo animais vítimas de atropelamento, no período de 2006 a 2010, nas rodovias administradas pelas concessionárias: Autoban, Autovias, Centrovias, Colinas, Ecovias, SP Vias, Concessionária de Rodovias TEBE, Triângulo do Sol, Via Norte, ViaOeste, Renovias e DER.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a liberação de recursos orçamentários extras para impedir o fechamento do Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre as providências tomadas para viabilizar os eventos da Copa do Mundo de 2014, no Estado de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento dos Transportes 2010/2030.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os parâmetros técnicos para a alteração da futura estação do Metrô na Av.Angélica para o Pacaembu.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a Estação Varginha da linha 9 - Esmeralda da CPTM.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre os acidentes e mortes nas rodovias paulistas.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a linha 5 - Lilás do Metrô.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre a existência de planos para a pavimentação da estrada vicinal que liga o bairro Cafezal Novo ao bairro Engenheiro Maia, no município de Itaberá.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre os critérios adotados na avaliação da capacidade física e mental dos candidatos a cargos públicos do serviço civil estadual.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre as características de projetos habitacionais para atendimento a famílias de baixa renda na região do ABCDMRR.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais - GRAPROHAB, referente às cidades de Carapicuíba, Barueri, Jandira e Itapevi.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre a Lei nº 7992/92 e posterior Decreto nº 48.214/03, transferindo a execução dos Campeonatos Estadual e Interestadual de Bandas e Fanfarras da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para a Secretaria de Estado da Cultura.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a complementação de aposentadorias e pensões dos ex-funcionários da extinta FEPASA.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre o calendário para a apresentação de projetos esportivos com base na Lei de Incentivo ao Esporte.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Educação informações sobre a implantação de novas creches nos municípios do Estado.
Requer ao Sr.Superintendente do DAEE informações sobre as obras que serão efetuadas no córrego Três Pontes, na divisa do município de São Paulo com o município de Itaquaquecetuba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a criação de novas escolas estaduais de ensino médio na região do Morro Doce, no Parque Anhanguera/Perus, no município de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma do prédio escolar onde está instalada a E.E. Profª Zulmira de Oliveira, na cidade de Itapeva.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a implantação de metrô, trem ou trólebus, no município de Guarulhos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma realizada de agosto/08 a julho/10 no Colégio Estadual Culto à Ciência, no município de Campinas.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os valores arrecadados de 1999 a 2010, discriminados anualmente, referente ao ICMS e ao IPVA nos seguintes municípios: Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre Programas de Saúde do Homem.
Requer ao Sr.Diretor-Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ informações sobre o adicional de insalubridade para os funcionários que trabalham nas plataformas de estações subterrâneas e na manutenção dos trens e estações.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a colocação da rede de água potável no Jardim Trapé, no município de Itapecerica da Serra.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a alteração da substituição tributária, com a redução da carga tributária ou o fim da mesma para as MPEs enquadradas no Simples Nacional.
Requer ao Sr.Secretario de Estado da Segurança Pública informações sobre a extinção do 3° Distrito Policial do Bairro Enseada e do 4° Distrito Policial do Bairro Juquehy, no município de São Sebastião.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, edição de 03/05/2011, sobre ameaças que um grupo armado a serviço da CDHU teria feito a moradores da Vila Nova Esperança, na Zona Oeste da Capital.
Requer ao Sr.Presidente da CDHU informações sobre a matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, edição de 03/03/2011, noticiando que um grupo armado a serviço da CDHU teria feito ameaças a moradores da Vila Nova Esperança, Zona Oeste da Capital.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os Centros de Atenção Psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, CAPS-AD.
Requer à Sra.Secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre a atual situação do novo prédio do FÓRUM de Tatuí.
Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre o Pedágio Praça Batistini - Sentido Sul da Rodovia SP-160 Imigrantes, no Estado de São Paulo.
Requer ao Sr.Reitor da Universidade de São Paulo - USP informações sobre o Contrato 10/2011.
Requer ao Sr.Reitor da Universidade de São Paulo - USP informações sobre o Contrato 11/2011.
Requer à Sra.Presidente da Sabesp informações sobre a rede de tratamento de esgotos na Zona Leste de São Paulo.
Requer ao Sr.Presidente da CETESB informações sobre o acidente ocorrido no dia 25 de abril de 2011, no aterro sanitário da empresa Pajoan em Itaquaquecetuba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a paralisação das obras de construção de passarelas sobre as linhas de trens da CPTM no Distrito Jardim Helena, no município de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a construção de Conjunto Habitacional na Estrada do Imperador, s/nº, no Distrito de São Miguel.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre os nove jovens, com idades entre 14 e 16 anos, encontrados pelo Conselho Tutelar de Praia Grande vivendo em condições insalubres.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital São José, localizado no município de São Vicente.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Cultura informações sobre quais os programas e projetos de ação a serem implementados por sua pasta, bem como àqueles voltados a região do Alto Tietê.
Requer do Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informações sobre a existência de estudos ou projeto para elevação da Vara Distrital de Arujá em Comarca; e caso exista, qual o cronograma para implantação da mesma.
Requer da Sra Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, informações sobre quais os programas e projetos de ação a serem implementados por sua pasta, bem como àqueles voltados para região do Alto Tietê.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre os programas e projetos de ação a serem implementados por sua pasta, bem como àqueles voltados para a região do Alto Tietê.
Requer da Sra. Secretária Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre os programas e projetos de ação a serem implementados por sua pasta, bem como àqueles voltados a região do Alto Tietê.
Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre quais são os programas e projetos de ação a serem implementados por sua pasta, bem como àqueles voltados para região do Alto Tietê.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre os programas e projetos de ação a serem implementados por sua pasta, bem como àqueles voltados para a região do Alto Tietê.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre os programas e projetos a serem implementados por sua pasta, bem como àqueles voltados a região do Alto Tietê.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a alíquota de ICMS cobrada dos pescadores artesanais do Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a instalação de grades de ferro ao longo da via de trem da CPTM na estação de Guaianases.
Requer do Sr. Secretario de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações a respeito da emenda parlamentar por mim destinada a Mauá, no montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), no ano de 2008, para infraestrutura do Jardim Ipê.
Requer do Sr. Secretario de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações a respeito da emenda parlamentar por mim destinada a Mauá, no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no ano de 2008, para reurbanização da Avenida Castelo Branco, no Jardim Zaíra.
Requer do Sr. Secretario de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações a respeito da emenda parlamentar por mim destinada a Santo André, no montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), no ano de 2009, para pavimentação asfáltica.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações a respeito da emenda parlamentar por mim destinada a Rio Grande da Serra, no montante de R$2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) no ano de 2010.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação e manutenção dos Serviços de Atendimento de Urgência (SAMU).
Requer à Sra.Presidente da Sabesp informações sobre o fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, nos municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu, Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
Requer à Sra.Presidente da SABESP informações sobre a contratação de empresas para a prestação de serviços nos municípios em que atua.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a instalação de medidores de velocidade na SP/021 trecho Sul (Rodoanel Mário Covas).
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre o possível encerramento das atividades da Inspetoria Regional de Esporte e Lazer de Adamantina.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os policiais militares de São Paulo que foram promovidos até esta data, por força da Lei nº 11.002/01.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre o ingresso da Associação dos Moradores do Ipiranga e da Associação de Ação e Cidadania Novo Rumo do Jardim Monte Libano, no Projeto Viva Leite.
Requer à Sra.Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP informações sobre o convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Embu.
Requer à Sra.Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP informações sobre os contratos celebrados com o município de São Roque.
Requer à Sra.Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP informações sobre a estação de tratamento de esgoto e do córrego Alheiro, no município de Parapuã.
Requer à Sra.Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP informações sobre as cidades que renovaram ou celebraram contrato de serviços de 2010 até a presente data.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o impacto dos esgotos gerados pelas unidades prisionais às suas cidades e ao meio ambiente.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a realização de cursos de idiomas nas unidades dos CELs.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações a reforma do imóvel onde funcionava o Hospital São José, no bairro do Imirim, nesta Capital.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a troca de comando das Companhias e dos Batalhões da Polícia Militar nas diversas regiões do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a Comissão Especial de Acompanhamento do PEDH, criada pelo Decreto Estadual n.º 42.209/97.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a construção de quadras cobertas na E.E.Ubirajara Berna Chiara e na E.E.Domingos M.Custódio, no município de São José dos Campos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o término das obras de reforma e adequação do ambulatório térreo e subsolo do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, objeto do Contrato nº 383/09 (Processo nº 0262-000.977/09.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a implantação de um posto do Poupatempo na região de Itapeva, nos moldes daquele instalado na cidade de Tatuí.
Requer ao Sr.Presidente da Sabesp o envio de relação das cidades que executam tratamento de esgoto, bem como indicação dos valores gastos com obras de implantação, ampliação e manutenção de redes em cada localidade no ano de 2010.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente atual do Comando da Polícia Ambiental no Estado de São Paulo.
Requer à Sra.Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a reforma, ampliação e adaptação do Foro Distrital de Brás Cubas, no município de Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a construção do presídio, no município de Mairinque.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os custos de construção e de manutenção de detentos das unidades prisionais do Estado.
Requer do Sr.Governador informações sobre a realização de estudos nas escolas públicas para identificar crianças, adolescentes e jovens que possuam falhas neurológicas como Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a implantação da cobrança por quilômetro rodado nas estradas paulistas.
Requer ao Sr.Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre convênio ou contrato celebrado entre a FIPE e a Secretaria Municipal de Educação de Ourinhos, referente ao Programa de Reconhecimento do Professorado pela Dedicação Diária à Aprendizagem.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as medidas de segurança adotadas nas unidades de ensino paulistas.
Requer ao Sr.Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre a funcionária do Museu de Arqueologia e Etnologia, Rosana Bullara.
Requer ao Sr.Governador informações sobre o asfaltamento da Rodovia SP-249, trecho compreendido entre os municípios de Apiaí e Ribeirão Branco.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Bolsa Universidade.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a circulação de ônibus de transporte regular de passageiros na Rodovia dos Imigrantes.
Requer do Sr.Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre a transferência das bibliotecas departamentais do prédio histórico da Faculdade de Direito do Largo São Francisco para o prédio localizado na Rua Senador Feijó.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o cronograma para a liquidação dos empenhos dos prestadores de serviços de todos os setores do Hospital Guilherme Álvaro, no município de Santos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a Ação Popular contra a Fazenda do Estado de São Paulo, visando a condenação dos corréus citados e de beneficiados por conta de suposto pagamento de juros moratórios indevidos quando da quitação de 6 parcelas do Precatório de no. 0690/1992-B, entre 2004 e 2010.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a inclusão de alunos deficientes na rede estadual de ensino.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes nformações sobre a construção de ponte de concreto sobre o Rio Santo Antônio, localizado na estrada rural PSB-219, no município de Emilianópolis.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o valor investido pelo Governo do Estado para a implantação do Posto de Atendimento do Poupatempo, unidade de Tatuí.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Desenvolvimento Social informações sobre o aumento dos repasses fundo a fundo, do convênio único da assistência social para o exercício de 2012, a ser celebrado com o município de Fartura.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a pavimentação asfáltica das estradas vicinais IRG-310, com extensão aproximada de 10 kms e da IRG-010, com extensão aproximada de 7,6 km., localizadas no município de Itaporanga.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações a construção de 60 casas populares, no município de Itaporanga.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a pavimentação de 1 km de estrada, do trecho que liga os bairros Palmital a Cordeirópolis, que pertence à Rodovia SP-250.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o recapeamento da SP-181, Rodovia João Pereira dos Santos Filho, que liga os municípios de Capão Bonito a Ribeirão Grande, bem como a implantação de acostamento e guard-rails nos locais mais perigosos da referida rodovia.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o recapeamento da Rodovia Eng. Lauri Simões de Barros - SP 189, que liga os municípios de Buri e Campina do Monte Alegre à Rodovia Raposo Tavares.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação, pelo Estado, do Hospital Regional de Jundiaí, previsto para funcionar no prédio da antiga Casa de Saúde de Jundiaí.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a pavimentação da estrada vicinal PSB-224, que faz a ligação entre os municípios de Emilianópolis e Santo Expedito, com acesso à Rodovia Julio Budisk SP-501.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a instalação do Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no município de Teodoro Sampaio.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a Rodovia Ribeiro de Barros - SP 294, no trecho Paulicéia-Panorama.
Requer do Sr.Superintendente da SPPREV - São Paulo Previdência informações sobre o tempo médio para a concessão das aposentadorias dos servidores públicos estaduais.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a regularização fundiária e urbanística dos loteamentos e das áreas livres no município de Carapicuiba.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a ampliação do Aeroporto Estadual de Sorocaba "Bertram Luiz Leopolz".
Requer do Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a construção de presídio(s) na cidade de Itaquaquecetuba.
Requer do Sr.Presidente do CDHU informações sobre o Conjunto Habitacional Brasilândia B.
Requer do Sr.Presidente da CDHU informações sobre a instalação de estabelecimentos comerciais no Conjunto Habitacional da Nova Divinolândia.
Requer do Sr.Superintendente do DER - Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo informações sobre o processo administrativo que trata da transferência de uma área pertencente ao DER-SP para a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP, que se encontra retido na regional DR-02.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as medidas de prevenção e controle de infecção hospitalar no Sistema Único de Saúde.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a construção de passarela sobre a linha Férrea da CPTM - Estação Itaim.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a construção de um presídio em área urbana, no município de Santa Cruz da Conceição.
Requer do Sr.Presidente da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. informações sobre a exploração de um pátio particular de veículos no terreno da EMAE na entrada do município de Carapicuíba.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a circulação de veículos que acessam a ponte que liga a cidade de Carapicuíba à Rodovia Castelo Branco.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as providências tomadas para permitir que as entidades beneficentes que se encontram desatualizadas e inativas do Pró-Social, em virtude da Lei Federal Nº 12.101/09, possam continuar cadastrando as notas fiscais recebidas em doação, até que a situação seja regularizada pelas Secretarias da Saúde ou da Educação.
Requer do Sr.Presidente da DERSA -Desenvolvimento Rodoviário S.A. informações sobre os acessos da cidade de Guarulhos ao Trecho Norte do Rodoanel.
Requer do Sr.Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - DER informações sobre as estradas sob responsabilidade do DR 10 na região do Alto Tietê.
Requer do Sr.Governador informações sobre o encerramento das atividades dos Distritos Policiais nos municípios com população inferior a dez mil habitantes.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o atual Volume Diário Médio (VDM) para o trecho compreendido entre o km 313,250 e o km 330,500 da Rodovia SP-326.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a locação de quiosques nas estações de trem da CPTM.
Requer informações do Governador do Estado sobre medidas anunciadas que determinam o fechamento de delegacias de polícia nas cidades com menos de 10.000 habitantes.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o valor total destinado pelo Estado à saúde no ano de 2010.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atual organograma, atuação dos setores e existências de hospitais e UTIs.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o atual organograma, atuação dos setores, número de escolas, professores e de alunos matriculados.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as normas internas no Comando da Polícia Militar e da Polícia Civil que orientam o uso de armas não letais pelas forças de segurança que atuam no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atendimento às mulheres portadoras de endometriose.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a criação e a instalação da Delegacia da Criança e do Adolescente no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o gasoduto da Petrobrás São Bernardo do Campo-Mauá.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre os contratos dos serviços de desassoreamento da calha do Rio Tietê durante os anos de 2006, 2007 e 2008.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os fatos noticiados em 1 de março, no Jornal Folha de São Paulo, com o titulo Estatístico do Estado vende dado sigiloso.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a jornada de trabalho docente nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJAs.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de relatório de ocorrências envolvendo animais vítimas de atropelamento, no período correspondente aos anos de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 nas rodovias administradas pelas concessionárias: Autoban, Autovias, Centrovias, Colinas, Ecovias, SP Vias, Concessionária de Rodovias TEBE, Triângulo do Sol, Via Norte, ViaOeste, Renovias e DER.
Requer do Sr.Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre o uso dos espaços do campus e locação de imóveis.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a emissão de Cédulas de Identidade Funcional, instituídas pela Lei nº 7.836/92.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre obras realizadas pela URBAM - Urbanizadora Municipal, nas proximidades do Parque Tecnológico em São José dos Campos.
Requer ao Sr. Secretário de Meio Ambiente informações sobre a possível instalação de uma usina termoelétrica no Aterro Sanitário de São José dos Campos, conforme consta do processo SMA no. 13550/2005, bem como cópias de folhas do referido processo.
Requer ao Diretor Executivo da Fundação PROCON/SP informações sobre quais são as dez principais empresas alvo de queixas dos consumidores; o objeto destas queixas e, quais procedimentos foram adotados pelo PROCON para coibir tais queixas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações a respeito da implantação do AME - Ambulatório Médico de Especialidades - no município de Mauá.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as gravações veiculadas pela imprensa e pela Internet, a propósito de ações de Policiais da Corregedoria, no interior do 25º Distrito Policial da Capital, despindo, à força, uma Escrivã de Polícia suspeita de corrupção.
Requer do Sr.Diretor Geral da ARTESP informações sobre o trânsito lento nos horários de pico na Rod. Jornalista Francisco Aguirra Proença - SP 101.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a criação e a implantação de Batalhões de Choque nas Regiões da Alta Paulista, Alta Sorocabana e Noroeste.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a ampliação da estrutura de atendimento aos contribuintes do IAMSPE na Região da Alta Paulista, abrangendo os municípios compreendidos entre as cidades de Tupã e Panorama.
Requer do Sr.Presidente da DERSA o envio de cópia da Ata da Audiência Pública sobre o Projeto Rodoanel, realizada no dia 16/12/10.
Requer da Sra.Diretora Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre a FATEC do município de Mauá.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a Rodovia João Ribeiro de Barros (SP-294) no trecho Iacri/Dracena.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o transporte escolar de alunos do ensino fundamental em várias regiões da Capital.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre o contrato celebrado entre a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e a Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativas acerca de inserções jornalísticas na TV Alesp.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atraso das obras de construção da unidade da rede Lucy Montoro, no bairro Aparecida, no município de Santos.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a implantação de rede coletora de esgoto nos bairros situados na divisa dos municípios de Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba, notadamente no Jardim Margarida, Novo Horizonte, Piatã I e II.
Requer do Sr.Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações sobre as autuações efetuadas pelo radar localizado no km 58 + 600 metros da Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98), entre os meses de junho de 2010 e fevereiro de 2011.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o aditamento do contrato de programa de trabalho nº 10.302.0930.4.849, referente à implantação e operacionalização do Hospital Regional de Jundiaí.
Parecer 104/11 sobre Processo RGL 3518/10 Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Relatório Anual de Gestão 2009.
Requer do Sr.Diretor Presidente da DERSA informações sobre a finalização da construção de alças de acesso ao Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o pagamento de aposentadorias e pensões a um total de 283 beneficiários da Carteira de Previdência dos Deputados à Assembléia Legislativa.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as antenas transmissoras de telefonia celular instaladas no Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas - FEPRAC.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a instalação de novas bombas visando a aumentar a vazão de água revertida do Rio Pinheiros para a Represa Billings.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a Lei n° 13.579/09 que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings - APRM-B, e dá outras providências correlatas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os pagamentos de aposentadorias a ex-parlamentares.
Requer do Sr.Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre os equipamentos disponíveis para a TV ALESP.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto no Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Bolsa Mestrado.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a mudança de operadora dos cartões de vale-alimentação.
Requer do Sr.Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre o afastamento do funcionário Sr.Tiago Pereira.
Requer do Sr.Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos informações sobre o projeto executivo para a implantação do Expresso ABC que ligará a estação Mauá à estação da Luz, em São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação do serviço de Tele-eletrocardiografia, no Ambulatório Médico de Especialidades de Presidente Prudente.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hidrícos informações sobre a coleta e o tratamento de esgoto, no município de Francisco Morato.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a implantação do Parque Bela Vista, obra de compensação ambiental agregada à nova marginal do Tiete, localizada na alça da Ponte Aricanduva.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 62/2009, com relação ao pagamento de precatórios alimentares devidos às pessoas maiores de 60 anos e às portadoras de doença grave.
Requer do Sr. Diretor Presidente da CETESB informações sobre o loteamento no perímetro urbano do Jardim Terezinha, no município de Cananéia.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos esclarecimentos e o envio de cópia de documentos, complementando as informações prestadas diante do Requerimento de Informação nº 441/09, sobre a operação das linhas pela Reserva Técnica Operacional - RTO.