Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 05/03/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1098/2019
Ementa: Estabelece normas de funcionamento para zoológicos e aquários no Estado.
Projeto de lei 632/2020
Deliberado
Ementa: Institui o "Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore", que dispõe sobre a promoção e preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de uma criança no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 692/2020
Deliberado
Ementa: Obriga os fabricantes de produtos para animais a inserir nas embalagens orientações sobre como denunciar casos de maus-tratos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Zambelli, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 695/2020
Ementa: Proíbe a realização de tatuagens para fins estéticos em animais no Estado.
Projeto de lei 753/2020
Ementa: Proíbe a comercialização de animais de estimação não esterilizados, microchipados, vermifugados e vacinados no Estado.
Projeto de lei 484/2021
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha "Vida Animal", que visa estimular a criação e manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 554/2021
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 555/2021
Deliberado
Ementa: Obriga os estabelecimentos que comercializam raticidas e demais venenos de uso autorizado no Estado a manter cadastro que permita a identificação dos compradores.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 557/2021
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 732/2021
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Combate a Maus-Tratos de Animais".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 800/2021
Ementa: Torna obrigatória a implantação de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos.
Projeto de lei 830/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos, visando à geração de energia a partir do aproveitamento de resíduos sólidos.
Projeto de lei 20/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Semana da Consciência Animal", no Estado.
Projeto de lei 30/2022
Ementa: Institui o "Dia da Adoção Animal".
Projeto de lei 397/2022
Ementa: Institui o Programa de Saúde Animal da Família.
Projeto de lei 476/2022
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre Alergia Alimentar em Animais Domésticos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 477/2022
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre Insuficiência Renal em Animais Domésticos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 480/2022
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Leucemia Viral Felina (FELV).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 506/2022
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Panleucopenia Felina.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 508/2022
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre Obesidade em Animais Domésticos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 546/2022
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais Soltos e/ou Abandonados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 100/2023
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o evento Cãominhada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 137/2023
Ementa: Institui a Política Estadual de Prevenção às Catástrofes Ambientais e de Combate ao Racismo Ambiental.
Projeto de lei 285/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, como diretriz na formulação de políticas públicas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guilherme Cortez, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 321/2023
Deliberado
Ementa: Garante a habitação e circulação de animais domésticos em condomínios de casas ou apartamentos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 565/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Incentivo às Práticas Sustentáveis - PIPS.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 595/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Moeda Verde, com a finalidade de promover a sustentabilidade ambiental através de trocas de resíduos recicláveis por alimentos no Estado.
Projeto de lei 625/2023
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia de dignidade dos protetores independentes e organizações protetoras dos animais", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 663/2023
Ementa: Institui o Programa SP Mais Verde.
Projeto de lei 786/2023
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Pet Sangue Bom no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 881/2023
Deliberado
Ementa: Obriga a afixação de placa com aviso sobre o esquecimento de animais no interior do veículo em estacionamentos e estabelecimentos comerciais que disponibilizam estacionamento aos clientes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 914/2023
Ementa: Proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH no Rio Aguapeí.
Projeto de lei 924/2023
Ementa: Proíbe a pesca comercial nas represas de Areia Branca e São Luís, em Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de lei 955/2023
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a FELV (Leucemia Viral Felina) e a PIF (Peritonite Infecciosa Felina) no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1026/2023
Deliberado
Ementa: Estabelece medidas de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais nos condomínios localizados no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 235/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual para a Redução dos Desastres Naturais".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator

 

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