Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 786 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 786 / 2023
Ementa Institui a Campanha Pet Sangue Bom no Estado.
Data de Publicação 13/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clarice Ganem , Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, DOAÇÃO DE SANGUE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Tramitação

Data Descrição
13/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
16/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2023 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 5)
18/05/2023 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 786/2023. (D.A., pág.7)
18/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
14/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
27/06/2023 Publicado o Parecer nº 634, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 48)
15/08/2023 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/02/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
22/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
05/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
11/03/2024 Publicado o Parecer nº 421, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
11/03/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/04/2024 Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/02/2024 421 / 2024 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
14/06/2023 634 / 2023 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/05/2023 Requerimento de coautoria 866 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Ricardo França
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala