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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 476 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 476 / 2022
Ementa Institui a Campanha de Conscientização sobre Alergia Alimentar em Animais Domésticos.
Data de Publicação 11/08/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL DOMÉSTICO, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/03/2024 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
11/08/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 11/08/2022
12/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2022 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/08/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
16/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
15/02/2023 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/02/2023 Publicado o Parecer nº 111, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 04)
06/09/2023 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
27/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
12/12/2023 Documento não deliberado na 2a. Reunião Extraordinária em 12/12/2023.
05/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
08/03/2024 Publicado o Parecer nº 407, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
08/03/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/11/2022 111 / 2023 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/09/2023 407 / 2024 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
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