Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 557 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 557 / 2021
Ementa Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 31/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores ENERGIA SOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/11/2021 - Publicado o Parecer nº 1236, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)

Tramitação

Data Descrição
31/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 31/08/2021
01/09/2021 Primeiro dia de Pauta
02/09/2021 Segundo dia de Pauta
03/09/2021 Terceiro dia de Pauta
08/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
22/09/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
26/11/2021 Publicado o Parecer nº 1236, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/2021 1236 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
Voltar