Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/08/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 904/2019
Ementa: Dispõe sobre as faltas disciplinares de natureza leve, média e grave e do procedimento de apuração dentro das unidades prisionais.
Projeto de lei 510/2020
Rejeitado
Ementa: Proíbe a entrada de criança menor de 12 anos desacompanhada em elevadores de prédios públicos ou residenciais.
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e designado o deputado Conte Lopes para redigir o vencedor contrário
Votos:
Conte Lopes Contrário ao voto do relator
Danilo Campetti Contrário ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Contrário ao voto do relator
Paulo Mansur Contrário ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 122/2023
Ementa: Cria o Relatório de Vitimização dos Agentes de Segurança Pública.
Projeto de lei 167/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Informação em Execução, no Sistema Prisional estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, contrário
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Com o Voto em Separado
Eduardo Suplicy Com o Voto em Separado
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Com o Voto em Separado
Projeto de lei 232/2023
Ementa: Torna obrigatória a permanência de, no mínimo, 1 (um) policial militar no interior de cada estabelecimento da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 489/2023
Ementa: Proíbe a instalação e manutenção de presídios, penitenciárias, Fundação Casa ou qualquer tipo de casa de detenção em municípios que sejam considerados de Interesse Turístico ou Estâncias Balneárias.
Projeto de lei 739/2023
Deliberado
Ementa: Institui o porte eletrônico de identificação funcional para os integrantes da Polícia Militar do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 953/2023
Ementa: Determina a instalação de equipamentos de "Body Scanner", detectores de metais e bancos eletromagnéticos que detectam celulares, em todas as unidades prisionais do sistema penitenciário do Estado.
Projeto de lei 1061/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ediane Maria, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1176/2023
Deliberado
Ementa: Veda a proibição de instalação de telas e redes de proteção nas janelas, sacadas, mezaninos e varandas das unidades privativas em condomínios localizados no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ediane Maria, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1283/2023
Deliberado
Ementa: Institui o programa de capacitação dentro dos cursos de formação e aperfeiçoamento dos agentes de segurança pública para abordagem de pessoas no Transtorno do Espectro Autista - TEA, Deficiência Intelectual e Surdas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1341/2023
Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência, Assédio e Discriminação no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1417/2023
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada em todos os Institutos Médico-Legais - IMLs para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1445/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FUNPDeC, e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDeC.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafa Zimbaldi, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1446/2023
Deliberado
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 16.771, de 18 de junho de 2018, que institui o Programa Vizinhança Solidária.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1613/2023
Ementa: Altera a Lei n° 11.531, de 11 de novembro de 2003, que estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães.
Projeto de lei 407/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "2º Tenente PM Gilson Antunes Romão" o prédio do Corpo de Bombeiros, em Cândido Mota.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 432/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Tenente Coronel PM Marcelo de Oliveira Garcia" o 3º BAEP (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) da Polícia Militar, em São José dos Campos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1259/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Bombeiro Militar Veterano".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1270/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "José Luiz Mansur" a Penitenciária de Marília.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1299/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia em Memória dos Policiais Mortos em Serviço ou em Decorrência da Função", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 84/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Delegado de Polícia Edelvais Blumer juntamente com sua equipe, por ter efetuado a prisão de indivíduo integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital - PCC na comunidade de Heliópolis, no dia 11 de maio de 2023.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 123/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Militares do 12º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 12º BPM/M, 3º Sargento PM 150457-6 Juliana Dell Isola Luz Magalhães e o Cabo PM 156386-6 Davi Ferreira Souza Silva que realizaram parto de urgência.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 125/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os trabalhos realizados pela equipe do 5º Distrito Policial do Município de Guarulhos, os Policiais Civis Camila Pacheco, Marcela Campos, Márcio Caneschi, Marcelo Moraes, José Aguibson, André Pinto e Emerson Gasparini, comandados pelo Delegado Titular, Dr. Fúlvio Mecca, que na data do dia 07 de junho prendeu pastor suspeito de ter praticado o crime de estupro contra menores no município de Guarulhos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 178/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Coronel Aviador Bruno César Janhsen por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 218/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes - DISE, de Casa Branca, comandada pelo Delegado Titular Dr. Wanderley Fernandes Martins Júnior, e todos os policiais que atuaram de forma efetiva na prisão em flagrante de indivíduo acusado de tráfico de drogas no Bairro Vila Padre Donizetti, em Tambaú.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 227/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais CB PM FERRAZ e SD PM THAYNÁ da Equipe I-06134, do 6º BPMI - 1ª Cia de Santos, que detiveram um meliante por furto e porte de entorpecentes em flagrante delito durante patrulhamento, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 235/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Repudia a outorga da medalha "Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar" ao ex-Presidente da República Jair Bolsonaro.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator contrário
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Contrário ao voto do relator
Eduardo Suplicy Contrário ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Contrário ao voto do relator
Moção 246/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais CB PM Soares e SD PM Bruna da Equipe I-06131, do 6º BPMI-1ª Cia de Santos, que detiveram dois meliantes por tentativa de roubo, corrupção de menores e resistência durante patrulhamento, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 256/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Civis: Oleno Carlos Faria Garzella, Fabio Adriani dos Santos e Vagner Lopes dos Santos, integrantes do DISE de Jales que, no dia 22 de setembro de 2023, apreenderam 6.700 gramas de maconha, divididas em 9 tijolos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 265/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares: Cabo PM, 119684-7, Rodolfo Paschoalotti; Soldado PM, 146279-2, Igor de Freitas Garcia, ambos do Décimo Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, e o Cabo, PM 102425-6, Allan Kleber Varella Cardoso do Estado-Maior da Polícia Militar, por terem prendido em flagrante um criminoso pela prática de extorsão mediante sequestro na modalidade pix e libertado a vítima que era mantida refém no porta-malas do automóvel, em São Bernardo do Campo, no dia 4 de novembro de 2023.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 269/2023
Ementa: Aplaude a Sd PM Luana Dias da Costa por refletir em sua conduta os valores da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Moção 270/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os bombeiros da Estação de Bombeiros de Votuporanga, que no dia 8 de novembro de 2023, após acionamento para uma ocorrência de resgate deslocaram-se até a área rural de Cardoso e com rápida resposta, dedicação e profissionalismo, encontraram um idoso de 81 anos, que estava perdido em uma região de mata densa há dez horas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 271/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Rodoviários 1° Sgt PM Schwarz, Cb PM Ferrer e o Cb PM Luiz Fernando, pelas ações repressivas que resultaram na prisão em flagrante de um casal por tráfico internacional de arma de fogo, na altura do km 450,500 da Rodovia Miguel Jubran - SP 333, em Florínia, no dia 20 de novembro de 2023.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 279/2023
Ementa: Repudia a publicação da charge "coisas que não servem para nada" no jornal Folha de São Paulo, ano 103, nº 34559, no dia 15 de novembro de 2023, na qual são apresentadas três imagens e seus referidos subtítulos: "capa de chuva no sol", "piscina vazia" e "PM de folga".
Moção 290/2023
Ementa: Aplaude os policiais militares que atuaram com bravura e profissionalismo na contenção do tumulto causado por manifestantes de esquerda, no dia 06 de dezembro de 2023, na galeria do Plenário Juscelino Kubitschek, nesta Casa de Leis, durante votação do projeto de lei nº 1501, de 2023, que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Moção 291/2023
Ementa: Aplaude os Policiais Militares que atuaram na resistência à invasão do plenário da Alesp durante a votação da privatização da Sabesp, no dia 6 de dezembro de 2023.
Moção 293/2023
Ementa: Aplaude a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuou com lealdade e constância, no dia 06 de dezembro de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa para a garantia da ordem e a promoção do trabalho legislativo.
Moção 294/2023
Ementa: Aplaude os policias que de forma eficaz mantiveram a ordem e a segurança, permitindo que fosse concluído o processo legislativo de votação do Projeto de Lei para privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no dia 06 de dezembro de 2023.
Moção 302/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os bombeiros Subtenente PM Luiz César Menezes Rodrigues, Cabo PM Agnaldo Aparecido Severino, Cabo PM José Evangelista Matsumoto Lopes, Cabo PM André Martins Garcia Coelho e Sd PM Nelsino José dos Santos, que salvaram três pessoas que estavam à deriva no Rio Paraná, em Rubinéia, no dia 11 de dezembro de 2023.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 3/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Parabeniza o notável trabalho dos policiais militares da 4ª Cia do 31º BPM/M, em destaque Sd. PM Alesandra Santos de Oliveira e Sd. PM Edison Garcia da Silva Júnior, e dos bombeiros do GRAU, cuja intervenção eficaz foi crucial para garantir a saúde da parturiente (Amanda), do seu esposo e do pequeno Dylan, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2024 (sexta-feira), em Guarulhos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 5/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os integrantes do 13º Grupamento de Bombeiros (GB), que contribuíram com a formação de Bombeiros Militares especialistas em Mergulho de Segurança Pública.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 7/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Delegado de Polícia Civil Rodolfo Augusto César Pereira, lotado na Delegacia Sede de Caraguatatuba, pelo cumprimento com excelência dos seus deveres constitucionais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 9/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais Kátia Regina Maciel Pinto, Marcus Pereira do Nascimento, Cleberson Henrique Rodrigues, Maciel Pereira de Souza Costa, Márcio Antônio Queiroz e Derick Allan Silva, lotados na 3ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Interior, pelo êxito no socorro de munícipes que estavam sendo arrastados por água da forte enchente que assolou a cidade em 20 de janeiro de 2024.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 11/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Soldados PM Augusto Vinicius Mariosi Moura, Wellington Roberto Mariano e Heitor de Moura Paula Gomes, da Rádio Patrulha com Apoio de Motocicletas - RPM, da segunda Companhia do 7º BPM/M, que realizaram prisão em flagrante evitando que crimes fossem perpetrados na região central da Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 17/2024
Ementa: Manifesta repúdio ao jornal Folha de São Paulo, bem como ao Sr. Alberto Bennet, pela confecção e publicação de charge que estimula idiossincrasias e estereótipos que não refletem a conduta democrática e abnegada de milhares de policiais brasileiros.
Moção 18/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os valorosos policiais militares do 7º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 7º BPM/M que, no dia 19 de dezembro de 2023, lograram êxito em deter dois indivíduos que portavam um revolver calibre 38.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 20/2024
Ementa: Manifesta repúdio aos fatos ocorridos durante o desfile do Carnaval 2024 da Escola de Samba Vai-Vai, notadamente em razão de membros da agremiação se fantasiarem, representando os Policiais Militares do Brasil como demônios.
Moção 21/2024
Ementa: Repudia o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai por ter realizado uma apresentação no sábado, dia 10 de fevereiro de 2024, retratando agentes de segurança pública com símbolos popularmente associados a demônios.
Moção 22/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta solidariedade pelo assassinato do Soldado PM Samuel Wesley Cosmo, durante o serviço, em Santos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 23/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta solidariedade pelo assassinato do Cabo PM José Silveira dos Santos, durante o serviço, em Santos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 53/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares Cabo Antônio, Cabo Gonçalves e Soldado Coelho pelo salvamento, em 7 de março de 2024, de bebê recém-nascida.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 76/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Soldados PMs Marcos Moreira Grego e Felipe Franhani Machado, ambos da 4ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior, que, no dia 12 de março de 2024, lograram êxito em salvar a vida de uma pessoa que se encontrava sob ameaça em um caso de sequestro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 77/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os bombeiros Cabos PMs Leandro Aleixo Bossonaro, Edson Medeiros Faustino, Edson Honório Junior, Klewer Juliano Florentino de Oliveiro e Douglas Ramos da Silva, todos do Corpo de Bombeiros da Estação de Lins, que lograram êxito no salvamento de duas vítimas presas em um carro após o mesmo cair em um rio devido à forte tempestade.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 82/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Militares Cabo PM 976.446-1 Regiane Cristina Moraes e Cabo PM 962.786-3 Reginaldo Rogério Porfírio por salvarem a vida da pequena Rayka Maria Lopes, de apenas 01 ano e 05 meses, que estava engasgada e sem respirar, porém, se recuperou após a exata intervenção desses profissionais de Segurança Pública.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 83/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares Cabo PM Sandro e Cabo PM Francisco, que, durante atendimento de ocorrência no município de Mirandópolis, se depararam com recém-nascido apresentando quadro de engasgamento e realizaram os procedimentos específicos que resultou no salvamento do neonato.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 94/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública pela prisão dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró/RN e demais comparsas, em uma ação de inteligência e monitoramento realizada em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e demais setores de segurança pública, que lograram êxito nas detenções e na preservação da vida de todos os envolvidos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 105/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais civis da 1ª Delegacia do Meio Ambiente - DPPC pelo brilhante profissionalismo com que atuaram no caso envolvendo a prisão da suspeita de ter jogado soda cáustica no cachorro de sua vizinha.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 109/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Militares Cabo PM França, Soldado PM Mônaco, Soldado PM Fabrício e Soldado PM Júnior, da 2ª Companhia do 28º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela prisão de Márcio Salomão Junior, em Suzanápolis.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 111/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Militares Rodoviários 1° Ten. Márcio Barros Martins e Cabo Elaine Renata Fanti, do 2º Pelotão da 3ª Cia do 2º BPRv, pelo salvamento de uma bebê de um mês que havia se engasgado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 113/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Militares 1° Tenente PM de Oliveira, Soldado PM Katsuda e Soldado PM Siqueira Filho, do 12º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana, que realizaram a perseguição, abordagem e prisão de 4 indivíduos, apreendendo um veículo produto de roubo e um revólver calibre 38, entre outros.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 114/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Militares 2° Sargento PM Amaral, Soldado PM Sousa e Soldado PM Lucas, do 12º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana, que abordaram e prenderam 3 indivíduos e uma arma ilegal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 115/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Militares 2° Sargento PM Macedo e Soldado PM Perna, pertencentes ao 12º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana, por abordarem e prenderem um indivíduo que conduzia motocicleta com a Carteira Nacional de Habilitação vencida e queixa de apropriação indébita.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 118/2024
Ementa: Aplaude a Equipe de Patrulhamento a pé e a todos os membros da Guarda Civil Municipal de Campinas, em reconhecimento à excepcional atuação demonstrada na ação de contenção de uma ocupação irregular promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
Moção 135/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares da Companhia Força Tática do 28º Batalhão do Município de São Paulo, pela corajosa atuação e socorro ao Soldado Vinícius da Silva Marcondes Manoel, baleado em sua coxa direita durante um patrulhamento ostensivo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 140/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares Cabo PM Costa Junior e Soldado PM Sefhora, lotados na 3ª Cia PM, 2º BPM/M - Base Operacional Comunitária da Paz, por terem atuado com profissionalismo, dedicação e dignidade humana durante atendimento de ocorrência na zona leste da Capital, em 1º de dezembro de 2023, ocasião em que se depararam com o recém-nascido Miguel desfalecido, com quadro de engasgamento, e realizaram os procedimentos específicos que resultaram no salvamento do bebê.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 142/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Militares Rodoviários Tenente PM Márcio Martins e Cabo PM Renata Fanti, lotados na Base Operacional - Bairro Mirante, em Marilia, por terem, no dia 10 de abril de 2024, salvado a vida da recém-nascida Layla, vítima de engasgo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 143/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta solidariedade pelo falecimento do Soldado PM Matheus Henriques Pereira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 146/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares que estavam em patrulhamento pelo município de Promissão, quando visualizaram dois indivíduos praticando tráfico de drogas e, além de frustrar o crime, realizaram uma apreensão de mais de 1000 papelotes de cocaína.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 148/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares que, em Patrulhamento Tático de Ações Especiais na comunidade da Cidade Tiradentes, localizada na 3ª Companhia do 28º Batalhão de Policiamento Militar Metropolitano - BPM/M, avistaram um barracão inabitado e suspeito, e, após busca, constatou-se que era um depósito utilizado por traficantes, além de apreender 8 quilos de pasta base e 2 quilos de crack.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 149/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares, todos do segundo pelotão da 1ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária, do município de Lins, que, no dia 27 de abril de 2024, durante o desencadeamento da Operação Impacto, visualizaram um caminhão suspeito em alta velocidade e, após acompanhamento, o condutor empreendeu fuga a pé, deste modo lograram êxito na apreensão de mais de 1000 quilogramas de maconha.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 191/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os membros do 5º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP, composta pelos policiais militares 1º Sargento PM Andrade, Cabo PM Eduardo e Soldados PM George e Rissato, pelos relevantes serviços prestados à comunidade em uma operação tática que resultou na apreensão de entorpecentes e de uma arma de fogo, bem como na detenção de dois indivíduos envolvidos em atividades ilícitas em Porto Alegre - RS.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 193/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Sargento Lucas Ferreira Leite, tripulante de Resgate da Aviação do Exército, pelo feito heroico de resgatar um bebê de dois anos, ilhado junto com sua família em decorrência das enchentes registradas na cidade gaúcha de Bom Retiro do Sul, estendendo-se os cumprimentos à equipe de resgate do 2º Batalhão de Aviação do Exército, que, expondo a própria vida ao perigo real, manteve o juramento do serviço de busca e salvamento: "Para que outros possam viver".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 201/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Militares 3º Sargento PM Osvaldo, Soldado PM Silva, Soldado PM Vinicius e Soldado PM Davi Lima, da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pela captura de um indivíduo procurado pela justiça, durante operação na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 202/2024
Ementa: Aplaude os Policiais Militares da Assessoria Policial Militar da ALESP, do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia, do 3º Batalhão de Polícia de Choque, do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito, do Comando de Policiamento de Área Metropolitano - 2, por intermédio do 3º Batalhão de Polícia Militar, do 12º Batalhão de Polícia Militar e do 46º Batalhão de Polícia Militar, por ocasião das ações preventivas e de intervenção imediata promovidas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, no entorno e interior da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em razão das discussões e da votação, em 21 de maio de 2024, do projeto de lei de implementação do Programa de Escolas Cívico-Militares no Estado.
Moção 203/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Militares 3º SGT PM Osvaldo (961483-4), SD PM Silva(181781-7), SD PM Vinicius (181307-2) e SD PM Davi Lima (180383-2), pela atuação exemplar durante patrulhamento em missão humanitária em Porto Alegre, que resultou na apreensão de substâncias ilícitas e armas, bem como na captura de um indivíduo foragido da Justiça.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator

 

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