SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião
Informações ou consultas: cfop@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
10/06/2020
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Alex Madureira
Carlos Cezar
Delegado Olim
Dirceu Dalben
Dra. Damaris Moura
Estevam Galvão
Gil Diniz
Marcio da Farmácia
Paulo Fiorilo
Ricardo Mellão
Wellington Moura
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 866/2017
Ciência do Vencedor
Ementa:
Institui o "Dia do Destaque do Carnaval de São Paulo".
Projeto de lei 337/2016
Ementa:
Dispõe sobre os produtos essenciais e disciplina regras e prazos para o caso de vício em tais produtos.
Projeto de lei 3/2017
Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares nas vias urbanas e rodovias do Estado.
Projeto de lei 712/2017
Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a realização de exames clínicos para a prática de educação física nas escolas estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, contrário
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben
Favorável ao voto do relator
Dra. Damaris Moura
Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão
Favorável ao voto do relator
Gil Diniz
Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia
Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo
Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão
Favorável ao voto do relator
Wellington Moura
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 731/2017
Ementa:
Institui a Campanha de Orientação e Conscientização sobre o que é Aquecimento Global e as suas consequências, denominada "Hora do Planeta".
Projeto de lei 889/2017
Deliberado
Ementa:
Institui o "Dia do Respeito ao Idoso".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben
Favorável ao voto do relator
Dra. Damaris Moura
Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão
Favorável ao voto do relator
Gil Diniz
Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia
Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo
Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão
Favorável ao voto do relator
Wellington Moura
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 931/2017
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar um restaurante do "Programa Bom Prato", nas proximidades do Hospital Padre Albino, em Catanduva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben
Favorável ao voto do relator
Dra. Damaris Moura
Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão
Favorável ao voto do relator
Gil Diniz
Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia
Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo
Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão
Favorável ao voto do relator
Wellington Moura
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 941/2017
Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben
Favorável ao voto do relator
Dra. Damaris Moura
Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão
Favorável ao voto do relator
Gil Diniz
Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia
Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo
Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão
Favorável ao voto do relator
Wellington Moura
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 990/2017
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria ou forma corretada com estabelecimentos particulares que disponham de plataforma digital de ensino, em benefício dos alunos e professores das escolas públicas da rede estadual de ensino, de nível fundamental e médio.
Projeto de lei 1120/2017
Ementa:
Institui a "Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade".
Projeto de lei 11/2018
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do prazo de parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no exercício vigente.
Projeto de lei 42/2018
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Quiropraxista no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben
Favorável ao voto do relator
Dra. Damaris Moura
Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão
Favorável ao voto do relator
Gil Diniz
Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia
Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo
Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão
Favorável ao voto do relator
Wellington Moura
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 131/2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de pedágio os proprietários de veículos automotores portadores de deficiência renal que precisam se deslocar para outro município a fim de se submeterem ao tratamento de hemodiálise.
Projeto de lei 222/2018
Ementa:
Dispõe sobre o mapeamento das zonas litorâneas para a instalação de usinas de dessalinização de água marinha no Estado.
Projeto de decreto legislativo 12/2017
Ementa:
Considera regular o contrato celebrado entre a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa/SP e a empresa Lenovo Tecnologia Brasil Ltda., objetivando o fornecimento de equipamentos de informática, com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica.
Projeto de decreto legislativo 13/2017
Ementa:
Considera regular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a Empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda., objetivando a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal entre a SP - 249 e o Bairro Encapoeirado.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala