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Projeto
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Projeto de lei nº 866 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
866 / 2017
Ementa
Institui o "Dia do Destaque do Carnaval de São Paulo".
Data de Publicação
16/09/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, FESTA POPULAR, HOMENAGEM, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/09/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 16/09/2017
19/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
20/09/2017
Pauta de 2ª sessão.
21/09/2017
Pauta de 3ª sessão.
22/09/2017
Pauta de 4ª sessão.
25/09/2017
Pauta de 5ª sessão.
26/09/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/09/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
24/11/2017
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017
Concedida vista conjunta a Deputada
Marta Costa
e ao Deputado
Roque Barbiere
06/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/12/2017
Publicado Parecer nº 2095, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 12)
12/12/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/05/2018
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
13/09/2018
Recebido da relatora, Deputada
Leci Brandão
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao
Projeto de Lei nº 866, de 2017
, e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR.
04/12/2018
Concedida vista ao Deputado
Rodrigo Moraes
10/12/2018
Devolvido da vista
11/12/2018
163ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
11/12/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2018
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Campos Machado
, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 9)
12/02/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
25/04/2019
Redistribuído a Deputada
Valeria Bolsonaro
(nova legislatura)
07/05/2019
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
14/05/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Valeria Bolsonaro
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
16/05/2019
Publicado o Parecer nº 350, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 26)
16/05/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/05/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
05/09/2019
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
17/09/2019
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e designado o deputado
Ricardo Mellão
para redigir o vencedor contrário
17/09/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
17/09/2019
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
17/09/2019
Recebido com voto do relator Roberto Engler favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/06/2020
Ciência do Vencedor, contrário ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJR
10/06/2020
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão contrário ao projeto e ao substitutivo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/06/2020
Publicado o Parecer nº 149, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovado o voto do relator, Deputado
Ricardo Mellão
, designado para redigir o vencedor, contrário à proposição e ao substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. (D.A. pág. 08)
24/06/2020
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
06/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2019 - Comissão de Educação e Cultura
17/09/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/06/2020
149 / 2020
contrário
contrário ao projeto e ao substitutivo
Ricardo Mellão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/11/2017
2095 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2019
350 / 2019
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Valeria Bolsonaro
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roberto Engler
Voto do relator
favorável ao Projeto de Lei nº 866, de 2017, e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR.
Leci Brandão
1
12/12/2018
Req. Urgência
INSTITUI O DIA DO DESTAQUE CARNAVALESCO
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
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