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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 889 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 889 / 2017
Ementa Institui o "Dia do Respeito ao Idoso".
Data de Publicação 26/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores DIA, IDOSO, RESPEITO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/09/2017
27/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
29/09/2017 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
03/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
24/11/2017 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/12/2017 Publicado Parecer nº 2097, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 12)
13/12/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
21/06/2018 Distribuído a Deputada Rita Passos
10/07/2018 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/11/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
08/12/2018 Publicado parecer nº 1359, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto pela Constituição e Redação. (D.A. pág. 6)
10/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/10/2019 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
04/12/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Estevam Galvão e ao Deputado Roberto Engler
10/06/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
10/06/2020 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/06/2020 Publicado Parecer nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 09)
20/06/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/07/2018 1359 / 2018 favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR Rita Passos Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
10/06/2020 143 / 2020 favorável favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
24/11/2017 2097 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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