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Projeto
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Projeto de lei nº 1120 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1120 / 2017
Ementa
Institui a "Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade".
Data de Publicação
09/12/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
COMBATE À CRIMINALIDADE, CRIMINALIDADE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/09/2020 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
09/12/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/12/2017
12/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
13/12/2017
Pauta de 2ª sessão.
14/12/2017
Pauta de 3ª sessão.
15/12/2017
Pauta de 4ª sessão.
18/12/2017
Pauta de 5ª sessão.
19/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/12/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/12/2017
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
22/08/2018
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
09/11/2018
Publicado Parecer nº 1112/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
14/02/2019
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/04/2019
Distribuído a Deputada
Isa Penna
05/06/2019
Recebido com voto do relator Isa Penna favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/06/2019
Concedida vista ao Deputado
Gil Diniz
01/08/2019
Devolvido da vista
01/08/2019
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
01/08/2019
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência
14/08/2019
Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e designado o deputado
Gil Diniz
para redigir o vencedor contrário
28/08/2019
Recebido com voto do relator Gil Diniz contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
18/09/2019
Ciência do Vencedor, contrário
19/09/2019
Publicado o Parecer nº 1127, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, contrário à proposição. (D.A., pág. 14)
20/09/2019
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/10/2019
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
05/12/2019
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/06/2020
Concedida vista ao Deputado
Ricardo Mellão
09/07/2020
Devolvido da vista
01/09/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, favorável, com emenda
09/09/2020
Publicado Parecer nº 321, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, com emenda ora apresentada. (D.A., pág. 12)
09/09/2020
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/08/2018
1112 / 2018
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019
1127 / 2019
contrário
contrário
Gil Diniz
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
01/09/2020
321 / 2020
favorável
favorável, com emenda
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Isa Penna
Total: 0 ocorrência(s)
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