Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/06/2022
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 313/2019
Ementa: Estabelece medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em universidades públicas estaduais.
Projeto de lei 1042/2019
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Música Raiz Sertaneja.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1169/2019
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a pipa e sua prática.
Projeto de lei 1170/2019
Ementa: Institui o "Prêmio Jovens Escritores" nas escolas públicas do Estado, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura.
Projeto de lei 1174/2019
Ementa: Confere a profissionais do sexo feminino exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil.
Projeto de lei 1231/2019
Ementa: Institui o "Dia da Literatura Periférica".
Projeto de lei 6/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Creche em Casa.
Projeto de lei 348/2020
Ementa: Institui o Projeto de Estímulo à Leitura para os estudantes das escolas públicas do Estado.
Projeto de lei 402/2020
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer linha de crédito para que os professores da rede pública adquiram computadores, aparelhos de telefonia móvel e tablets, a fim de que possam desempenhar, com equipamentos adequados, funções docentes enquanto for necessária a prestação de atividade remota, durante o estado de calamidade pública relacionado à infecção causada pelo novo coronavírus.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 550/2020
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as feiras livres e institui o "Dia Estadual do Feirante".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 645/2020
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições privadas educacionais, culturais e tecnológicas, objetivando a concessão de bolsas de estudo integrais para cursos especializados em esportes eletrônicos, a fim de assegurar qualidade de vida e bem-estar social ao jovem cidadão.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 656/2020
Deliberado
Ementa: Inclui a disciplina Agricultura Familiar no currículo escolar do ensino médio da rede pública do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 107/2021
Deliberado
Ementa: Declara como patrimônio arquitetônico, social e cultural o Hospital Infantil Darcy Vargas, na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 316/2021
Deliberado
Ementa: Institui o "Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 352/2021
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Proclamação do Evangelho".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 394/2021
Deliberado
Ementa: Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino em estabelecimentos de educação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 463/2021
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 517/2021
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o curso técnico em Veterinária nas unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 526/2021
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Bolinho Caipira de Jacareí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 572/2021
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Comércio e as Iguarias do Mercado da Lapa.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 600/2021
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Crochê de Santa Isabel.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 616/2021
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa da Tradição de Helvetia, realizada no Município de Indaiatuba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 658/2021
Deliberado
Ementa: Autoriza o Governo do Estado a implantar o Programa Colação de Grau para Todos, com o intuito de garantir a todos os alunos concluintes do ensino fundamental, técnico e médio, cerimônia pública de colação de grau.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 684/2021
Ementa: Institui a "Semana Estadual Monteiro Lobato de Incentivo à Leitura".
Projeto de lei 1098/2017
Ementa: Altera a denominação da Escola Estadual Professora Sylvia Ramos Esquivel para "Senador Filinto Müller", em Diadema.
Projeto de lei 341/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professor Orlando Dini" a escola estadual localizada no bairro José Tonolli, em Itapira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 773/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Heavy Metal".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 916/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Cover".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 1022/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a "Semana da Páscoa do Cordeiro".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 1272/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professora Jane Marcelino Leite da Silva" a Escola Estadual Campo Grande II, em Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 16/2020
Ementa: Denomina "Sócrates Brasileiro" a Escola Estadual Jardim Paiva I, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 117/2020
Ementa: Institui o "Dia do Sepê Tiaraju", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 425/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professora Tuika Yamamoto de Oliveira Lima" o Polo de Capacitação / Rede do Saber da Diretoria de Ensino da Região de Adamantina.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 522/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 41/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Grafite".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 308/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia de Nossa Senhora de Fátima", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação:
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 478/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Servidor Público dos Quadros de Apoio Escolar (QAE) e de Serviços Escolares (QSE)".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 549/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia das Mães".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 550/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia dos Pais".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 678/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Antigomobilismo Roberto Eduardo Lee".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 738/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Cultura Coreana".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 739/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Imigração Coreana".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 751/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual dos Vicentinos".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Moção 238/2019
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que criem uma legislação eficaz que proíba artes esdrúxulas e desrespeitosas como o "Especial de Natal" disponibilizado pela empresa Netflix, que fere os valores fundamentais da fé cristã.
Moção 151/2020
Ementa: Repudia qualquer decisão do Poder Executivo ou de seus representantes no sentido de abolir a menção à Era Cristã em seus materiais didáticos, substituindo as denominações A.C. (antes de Cristo) e D.C. (depois de Cristo), que aparecem em livros de história, pelas siglas a.E.C. (antes da Era Comum) e E.C. (Era Comum), sob o argumento de passar a ser utilizada uma classificação neutra, desprovida de conotação religiosa, já que nem todas as pessoas são cristãs.
Moção 175/2020
Ementa: Apela ao Sr. João Agripino Dória, Governador do Estado, para que pondere acerca da extinção e ou bloqueio dos cursos na modalidade Ensino Técnico Integrado ao Médio (ETIM) das Escolas Técnicas Estaduais (ETEC), com o objetivo de garantir sua continuidade e ampliação.
Moção 178/2020
Ementa: Manifesta veemente repúdio às recentes declarações e à decisão do Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. Sérgio Camargo, de excluir a ex-ministra Marina Silva da lista de personalidades negras da Fundação.
Moção 182/2020
Ementa: Repudia a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN 5668 impetrada pelo PSOL no STF, em razão dos efeitos danosos que traria à sociedade brasileira seu eventual acolhimento pela nossa Suprema Corte.
Moção 187/2020
Ementa: Manifesta repúdio à malsinada iniciativa da Escola Franco Brasileira de introduzir em seu sistema pedagógico a ideologia de gênero com a pseudodenominação de neutralização gramatical.
Moção 197/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Repudia a decisão do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) de negar a abertura de processo de tombamento do Conjunto Poliesportivo "Constâncio Vaz Guimarães", bem como a decisão do Governo do Estado de conceder o complexo à iniciativa privada para que ali sejam construídos um shopping center, um prédio comercial e uma arena.
Deliberação:
Votos:
Douglas Garcia Favorável à moção, na forma do substitutivo
Maurici Favorável à moção, na forma do substitutivo
Professora Bebel Favorável à moção, na forma do substitutivo
Roberto Engler Favorável à moção, na forma do substitutivo
Sergio Victor Favorável à moção, na forma do substitutivo
Valeria Bolsonaro Favorável à moção, na forma do substitutivo
Moção 30/2021
Ementa: Aplaude entidades e coletivos relacionados à área da cultura que buscam reverter cortes de recursos, demissões e a extinção de programas como o ProAC.
Moção 175/2021
Ementa: Aplaude o Centro de Formação Juvenil - CFJ, grupo pré-militar de Cruzeiro, pelo excelente trabalho realizado com as crianças e adolescentes da municipalidade.
Moção 183/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o fotógrafo Masami Kishi que, através do seu trabalho, capturou diversas imagens antigas da cidade de Guarulhos ao longo de mais de 60 anos, assim contribuindo para o registro histórico das mais diversas manifestações sociais, culturais e políticas do município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Roberto Engler Favorável à moção
Sergio Victor Favorável à moção
Valeria Bolsonaro Favorável à moção
Moção 192/2021
Ementa: Apela ao Supremo Tribunal Federal para que não dê provimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade 6925, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, de tal maneira que não seja permitida a utilização de linguagem neutra em instituições públicas e privadas de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos.
Moção 230/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Prof. Dr. Suel Abujamra pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade civil e da comunidade acadêmica, pelas relevantes ações na promoção da saúde ocular da população brasileira e por seu permanente, profícuo e ético trabalho dedicado ao desenvolvimento e ensino da Oftalmologia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Roberto Engler Favorável à moção
Sergio Victor Favorável à moção
Valeria Bolsonaro Favorável à moção
Moção 307/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Grupos de Apoio aos Romeiros, a Polícia Rodoviária Federal, a concessionária CCR NovaDutra e o Santuário Nacional de Aparecida pelo plano de orientação e recepção organizado para os peregrinos que caminharam em busca de agradecimentos e graças de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Roberto Engler Favorável à moção
Sergio Victor Favorável à moção
Valeria Bolsonaro Favorável à moção
Moção 321/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Sr. Alexandre Pittoli, radialista de Bauru, por suas realizações em prol da radiodifusão e da cultura, bem como por sua atuação em favor da população carente.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Roberto Engler Favorável à moção
Sergio Victor Favorável à moção
Valeria Bolsonaro Favorável à moção
Moção 323/2021
Ementa: Aplaude a Escola Estadual Professor Antonieta Ferraste, localizada em Votorantim, em nome de seu diretor Antonio Dailton e todas as suas educadoras e educadores pela promoção do debate público e democrático, ocorrido em 07 de outubro de 2021, com transmissão online.
Moção 344/2021
Ementa: Repudia a agressão por parte de um dos seguranças da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo contra a Deputada Estadual Professora Bebel, em 18/11/2021, no momento em que a mesma entrava nas dependências do prédio, localizado no centro da Capital.
Moção 345/2021
Ementa: Protesta contra a forma grotesca, desrespeitosa e desnecessariamente ríspida com que a Deputada Estadual Professora Bebel foi recebida na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, dia 18 de novembro de 2021.
Moção 380/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Governador para que determine a imediata revogação da Resolução SEDUC 119, de 11 de novembro de 2021, da Secretaria da Educação, que altera regras de organização e funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJAs.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Roberto Engler Favorável à moção
Sergio Victor Favorável à moção
Valeria Bolsonaro Favorável à moção
Moção 389/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a atuação de Mírian Warttusch nos serviços prestados à comunidade paulista, como formadora de caráter cultural e educacional, além de compositora acadêmica e escritora com exímio trabalho como professora de crianças, jovens e idosos de comunidades carentes em várias regiões da Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Roberto Engler Favorável à moção
Sergio Victor Favorável à moção
Valeria Bolsonaro Favorável à moção
Moção 23/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Ministério da Educação e Cultura e à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados visando à adoção de medidas integradas em favor dos estudantes prejudicados por terem contraído a forma grave da COVID-19.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Roberto Engler Favorável à moção
Sergio Victor Favorável à moção
Valeria Bolsonaro Favorável à moção
Moção 36/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a cantora gospel Cassiane, referência mundial no mundo gospel e exemplo de fé, dedicação e valores familiares para a comunidade cristã em todo o Brasil.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Roberto Engler Favorável à moção
Sergio Victor Favorável à moção
Valeria Bolsonaro Favorável à moção
Moção 55/2022
Ementa: Aplaude o Sr. Laelso Rodrigues pela história de dedicação à sociedade paulista, vivendo e trabalhando em nome dos princípios de igualdade, liberdade e fraternidade, inclusive como Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil da Maçonaria.
Moção 60/2022
Ementa: Repudia a decisão da Diretora de Ensino da cidade de Mogi das Cruzes, Sra. Estela Vanessa de Menezes Cruz, que fechou quatro classes de aula da Escola Estadual Paula Ferrari, em Jundiapeba.
Moção 67/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Academia William Shakespeare de São Paulo por seu trabalho em prol do reconhecimento e valorização do potencial do ser humano.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Roberto Engler Favorável à moção
Sergio Victor Favorável à moção
Valeria Bolsonaro Favorável à moção
Moção 69/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Academia Campinense de Letras por seu trabalho em prol da cultura da língua portuguesa, da literatura brasileira e da defesa do patrimônio cultural da nação, em especial da região de Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Douglas Garcia Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Roberto Engler Favorável à moção
Sergio Victor Favorável à moção
Valeria Bolsonaro Favorável à moção

 

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