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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 550 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 550 / 2020
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as feiras livres e institui o "Dia Estadual do Feirante".
Data de Publicação 25/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FEIRA LIVRE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/08/2022 - Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura

Tramitação

Data Descrição
25/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/08/2020
26/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
27/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
28/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
31/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
01/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/09/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/09/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
14/09/2020 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
19/02/2021 Publicado o Parecer nº 134, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
24/02/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021 Distribuído a Deputada Leci Brandão
21/03/2022 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
24/06/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/06/2022 Publicado o Parecer nº 404, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.04)
17/08/2022 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2020 134 / 2021 favorável favorável Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
21/03/2022 404 / 2022 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
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