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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 107 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 107 / 2021
Ementa Declara como patrimônio arquitetônico, social e cultural o Hospital Infantil Darcy Vargas, na Capital.
Data de Publicação 02/03/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL INFANTIL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 02/08/2022 - Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura

Tramitação

Data Descrição
02/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/03/2021
03/03/2021 Pauta de 1ª sessão.
04/03/2021 Pauta de 2ª sessão.
05/03/2021 Pauta de 3ª sessão.
08/03/2021 Quarto dia de Pauta
09/03/2021 Quinto dia de Pauta
11/03/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/03/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
08/09/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
14/10/2021 Publicado o Parecer nº 971, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 45)
14/10/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2021 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
01/12/2021 Recebido do Relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
23/02/2022 Concedida vista ao Deputado Daniel José
28/03/2022 Devolvido da vista
22/06/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
24/06/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/06/2022 Publicado o Parecer nº 407, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.04)
02/08/2022 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2021 407 / 2022 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
08/09/2021 971 / 2021 favorável favorável Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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