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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 656 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 656 / 2020
Ementa Inclui a disciplina Agricultura Familiar no currículo escolar do ensino médio da rede pública do Estado.
Data de Publicação 28/10/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA FAMILIAR, CURRÍCULO ESCOLAR, ENSINO MÉDIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/03/2023 - Devolvido sem voto

Tramitação

Data Descrição
28/10/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/10/2020
29/10/2020 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2020 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2020 Pauta de 3ª sessão.
05/11/2020 Pauta de 4ª sessão.
06/11/2020 Pauta de 5ª sessão.
09/11/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/11/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
25/11/2021 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
06/12/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/12/2021 Publicado o Parecer n°1346, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.12)
07/03/2022 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
22/03/2022 Recebido do Relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
24/06/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/06/2022 Publicado o Parecer nº 406, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.04)
02/08/2022 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
20/03/2023 Devolvido sem voto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2021 1346 / 2021 favorável favorável Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/03/2022 406 / 2022 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura  
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