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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1272 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1272 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.562 / 2022
Ementa Denomina "Professora Jane Marcelino Leite da Silva" a Escola Estadual Campo Grande II, em Campinas.
Data de Publicação 05/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 05/12/2019
06/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
09/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
11/12/2019 Pauta de 4ª sessão.
12/12/2019 Pauta de 5ª sessão.
13/12/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/12/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
19/02/2020 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
09/12/2020 Publicado o Parecer nº 435, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 15)
10/12/2020 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
31/05/2022 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
07/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/06/2022 Publicado o Parecer nº 424, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.04 e 05)
28/06/2022 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 22.06.2022. (D.A., pág. 06)
28/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
01/08/2022 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
15/08/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.269, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de junho de 2022.
15/08/2022 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/08/2022 Publicado o Autógrafo nº 33.269. (D.A., pág. 3)
03/09/2022 Publicada a Lei nº 17.562, de 02 de setembro de 2022. (D.O.E., pág. 1)
08/09/2022 Arquive-se
26/09/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.042
26/09/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2022 424 / 2022 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura  
19/02/2020 435 / 2020 favorável favorável Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/08/2022 Autógrafo 33269 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1272/2019 Carlão Pignatari  
2 03/09/2022 Lei 17562 Denomina "Professora Jane Marcelino Leite da Silva" a Escola Estadual Campo Grande II, em Campinas Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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