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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1170 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1170 / 2019
Ementa
Institui o "Prêmio Jovens Escritores" nas escolas públicas do Estado, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura.
Data de Publicação
16/10/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores
ESCOLA ESTADUAL, ESCRITOR, INCENTIVO, LITERATURA, PREMIAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/10/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/10/2019
17/10/2019
Pauta de 1ª sessão.
18/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
21/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
22/10/2019
Pauta de 4ª sessão.
23/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
24/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/11/2019
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
08/11/2019
Devolvido sem voto
06/12/2019
Distribuído ao Deputado
Heni Ozi Cukier
06/12/2019
Recebido do relator, Deputado
Heni Ozi Cukier
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
09/02/2021
Concedida vista conjunta a Deputada
Janaina Paschoal
e ao Deputado
José Américo
24/02/2021
Concedida vista ao Deputado
José Américo
01/03/2021
Devolvido da vista
08/03/2021
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2021
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Thiago Auricchio
, favorável ao projeto com emenda
19/03/2021
Publicado o Parecer nº 272, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado, nos termos do parágrafo 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 10)
24/03/2021
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
18/05/2022
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
19/05/2022
Recebido do Relator, Deputado
Mauro Bragato
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR.
22/06/2022
Concedida vista a Deputada
Professora Bebel
03/08/2022
Devolvido da vista
09/05/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Mauro Bragato
, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
17/05/2023
Publicado o Parecer nº 332, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei, com a emenda apresentada pela CCJR. (D.A., pág. 18)
17/05/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/06/2023
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
02/08/2023
Recebido do Relator, Deputado
Dirceu Dalben
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR.
08/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dirceu Dalben
, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
14/08/2023
Publicado o Parecer nº 749, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 5)
14/08/2023
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
10/03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2023 - Comissão de Educação e Cultura
08/08/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/03/2021
272 / 2021
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2022
332 / 2023
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Mauro Bragato
Comissão de Educação e Cultura
02/08/2023
749 / 2023
favorável
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Dirceu Dalben
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Heni Ozi Cukier
Total: 0 ocorrência(s)
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