SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião
Informações ou consultas: ccjr@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
10/03/2021
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Carlos Cezar
Daniel Soares
Douglas Garcia
Emídio de Souza
Heni Ozi Cukier
Janaina Paschoal
Marina Helou
Marta Costa
Mauro Bragato
Tenente Nascimento
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de resolução 17/2020
Deliberado
Ementa:
Institui o "Prêmio Meninas Olímpicas", a ser conferido pela Assembleia Legislativa.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 109/2019
Deliberado
Ementa:
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Guaraci.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 125/2019
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e o uso do nome social de travestis e transexuais nos órgãos de administração pública do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, contrário
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Com o Voto em Separado
Marina Helou
Com o Voto em Separado
Mauro Bragato
Com o Voto em Separado
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 436/2019
Deliberado
Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a obra de Geraldo Filme.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Carlos Cezar
Com o Voto em Separado
Daniel Soares
Com o Voto em Separado
Douglas Garcia
Com o Voto em Separado
Heni Ozi Cukier
Com o Voto em Separado
Janaina Paschoal
Com o Voto em Separado
Marina Helou
Com o Voto em Separado
Mauro Bragato
Com o Voto em Separado
Tenente Nascimento
Com o Voto em Separado
Projeto de lei 459/2019
Deliberado
Ementa:
Obriga as empresas que realizam entregas por meios próprios ou por terceiros a informarem aos consumidores, previamente, os dados dos funcionários que realizarão a entrega dos produtos e alimentos solicitados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Contrário ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 516/2019
Ementa:
Veda a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas e proíbe as chamadas festas "open bar" nestas mesmas instituições, em todo o Estado.
Projeto de lei 586/2019
Ementa:
Cria o cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado.
Projeto de lei 659/2019
Ementa:
Veda o reajuste das tarifas dos pedágios de concessionárias e permissionárias que estiverem com as obras de melhoramento das vias atrasadas.
Projeto de lei 730/2019
Deliberado
Ementa:
Concede gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo do Estado para mulheres vítimas de violência doméstica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, contrário
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 769/2019
Deliberado
Ementa:
Isenta de rodízio municipal os veículos automotores oficiais destinados ao transporte de pacientes para tratamento médico, nos municípios onde há esta restrição, e autoriza esses veículos a trafegar pela faixa exclusiva de corredores de ônibus.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, contrário
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Contrário ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 788/2019
Deliberado
Ementa:
Obriga a Secretaria da Educação do Estado a manter turmas presenciais e a divulgar o processo de matrículas da Educação para Jovens e Adultos - EJA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, contrário
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 838/2019
Ementa:
Dispõe sobre a celebração de contratos de impacto social no âmbito do Estado.
Projeto de lei 991/2019
Deliberado
Ementa:
Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Contrário ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1081/2019
Deliberado
Ementa:
Determina a alienação por doação de armas de fogo aos servidores das carreiras da Polícia Civil do Estado de São Paulo após aposentadoria.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto e contrário aos substitutivos nº 1 e nº 2
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1095/2019
Ementa:
Obriga o Estado a aderir à Política Nacional de Alfabetização.
Projeto de lei 1170/2019
Deliberado
Ementa:
Institui o "Prêmio Jovens Escritores" nas escolas públicas do Estado, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Thiago Auricchio, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Carlos Cezar
Com o Voto em Separado
Daniel Soares
Com o Voto em Separado
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Com o Voto em Separado
Marina Helou
Com o Voto em Separado
Marta Costa
Com o Voto em Separado
Mauro Bragato
Com o Voto em Separado
Tenente Nascimento
Com o Voto em Separado
Projeto de lei 1/2020
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto de Geologia, Engenharia Ambiental e Agronomia - IGEAA, em Cândido Mota.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 29/2020
Deliberado
Ementa:
Proíbe visitas íntimas nos estabelecimentos penitenciários estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, contrário
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Com o Voto em Separado
Heni Ozi Cukier
Com o Voto em Separado
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Com o Voto em Separado
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Com o Voto em Separado
Projeto de lei 45/2020
Deliberado
Ementa:
Institui o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 183/2020
Deliberado
Ementa:
Limita os gastos dos órgãos públicos com comunicação em situações de pandemia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 269/2020
Deliberado
Ementa:
Estabelece a Linha de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica - LAVIDA, em razão do alarmante aumento dos índices desse tipo de violência no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 367/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o processo administrativo tributário, decorrente de lançamento de ofício e dá outras providências.
Projeto de lei 390/2020
Deliberado
Ementa:
Destina carteiras em locais determinados das salas de aula aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA nas escolas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Emídio de Souza
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 445/2020
Ementa:
Reconhece como profissionais de saúde os motoristas de ambulância no Estado.
Projeto de lei 485/2020
Deliberado
Ementa:
Institui o Programa de Apoio ao Funcionário Público que se tornou Pessoa com Deficiência.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Emídio de Souza
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 497/2020
Deliberado
Ementa:
Cancela o ano letivo de 2020 para todos os períodos de ensino Fundamental e Médio na rede pública estadual de educação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, contrário
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Emídio de Souza
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 558/2020
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário
Votos:
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Abstenção
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 727/2020
Deliberado
Ementa:
Institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Emídio de Souza
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 996/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Professor Sebastião de Godoy, com sede em Novo Horizonte.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Daniel Soares
Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia
Favorável ao voto do relator
Emídio de Souza
Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Marina Helou
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala