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Projeto
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Projeto de lei nº 996 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
996 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.369 / 2021
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Professor Sebastião de Godoy, com sede em Novo Horizonte.
Data de Publicação
31/08/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO, CULTURA, NOVO HORIZONTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
31/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 31/08/2019
03/09/2019
Pauta de 1ª sessão.
04/09/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/09/2019
Pauta de 3ª sessão.
06/09/2019
Pauta de 4ª sessão.
09/09/2019
Pauta de 5ª sessão.
10/09/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
10/09/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído ao Deputado
Heni Ozi Cukier
12/02/2020
Devolvido do Relator Deputado
Heni Ozi Cukier
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
09/03/2020
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
08/03/2021
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2021
Publicado o Parecer nº 262, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 a 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
19/03/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 10/03/2021. (D.A., pág. 13)
19/03/2021
Primeiro dia de Pauta de Recurso
22/03/2021
Segundo dia de Pauta de Recurso
23/03/2021
Terceiro dia de Pauta de Recurso
23/03/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
06/04/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/04/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.025, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de março de 2021.
19/04/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/04/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.025. (D.A., pág. 7)
11/05/2021
Publicada a
Lei nº 17.369, de 10 de maio de 2021
. (D.O.E., pág. 1)
13/05/2021
Arquive-se
08/06/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.025
08/06/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
10/03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/03/2021
262 / 2021
favorável
favorável
Heni Ozi Cukier
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Heni Ozi Cukier
1
20/04/2021
Autógrafo
33025
Autógrafo ao Projeto de lei numero 996/2019
Carlão Pignatari
2
11/05/2021
Lei
17369
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Professor Sebastião de Godoy, com sede em Novo Horizonte.
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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