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Projeto
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Projeto de lei nº 727 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
727 / 2020
Ementa
Institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo.
Data de Publicação
10/12/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores
EMPREENDEDORISMO, JOVEM (PROGRAMA)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
10/12/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/12/2020
11/12/2020
Pauta de 1ª sessão.
14/12/2020
Pauta de 2ª sessão.
15/12/2020
Pauta de 3ª sessão.
16/12/2020
Pauta de 4ª sessão.
17/12/2020
Pauta de 5ª sessão.
01/02/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/02/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2021
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
24/02/2021
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Daniel Soares
, favorável
19/03/2021
Publicado o Parecer nº 281, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
24/03/2021
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/06/2021
Distribuído ao Deputado
Frederico d'Avila
05/10/2021
Recebido com voto do relator Frederico d'Avila favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
10/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Frederico d'Avila
, favorável
12/11/2021
Publicado o Parecer nº 1157, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
16/11/2021
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/12/2021
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
01/02/2022
Recebido da relatora, Deputada
Dra. Damaris Moura
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
05/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Itamar Borges
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
12/09/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável
18/09/2023
Publicado o Parecer nº 1049, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14)
18/09/2023
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
14/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
10/03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2021 - Comissão de Atividades Econômicas
12/09/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/09/2023
1049 / 2023
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/10/2021
1157 / 2021
favorável
favorável
Frederico d'Avila
Comissão de Atividades Econômicas
24/02/2021
281 / 2021
favorável
favorável
Daniel Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Dra. Damaris Moura
Total: 0 ocorrência(s)
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