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Projeto de lei Complementar 23/2019
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre promoções das praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável, com emenda
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Votos:
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Projeto de lei Complementar 50/2019
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Deliberado
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Ementa:
Acrescenta o artigo 7º-A à Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974, que institui a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de assistência médico-hospitalar e odontológica e dá providências correlatas.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 1151/2017
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Deliberado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar um restaurante "Bom Prato" em Jaú.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 1158/2017
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Deliberado
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Ementa:
Regulamenta a informação completa dos itens que fazem parte da cesta de alimentação, higiene ou limpeza.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 1192/2017
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Deliberado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa "Bom Prato" em Sorocaba.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio da Farmácia, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 60/2018
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Deliberado
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Ementa:
Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Capgras", no Estado.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 66/2018
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Ementa:
Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Alagille", no Estado.
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Projeto de lei 70/2018
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Ementa:
Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Alport", no Estado.
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Projeto de lei 73/2018
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Ementa:
Cria o "Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia", no Estado.
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Projeto de lei 131/2018
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de pedágio os proprietários de veículos automotores portadores de deficiência renal que precisam se deslocar para outro município a fim de se submeterem ao tratamento de hemodiálise.
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Projeto de lei 450/2018
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Ementa:
Dispõe sobre os estabelecimentos de uso coletivo, inclusive os restaurantes, que impuserem restrições relativas aos trajes de seus frequentadores, a fim de que informem suas regras de vestimenta por meio de placa ou "banner" perfeitamente visível nas entradas destinadas ao público e de aviso ostensivo nas páginas principais dos "sites" que mantiverem e nas mídias sociais que utilizarem.
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Projeto de lei 251/2019
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Ementa:
Institui o sigilo de dados de vítimas, testemunhas e policiais.
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Projeto de lei 700/2019
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Deliberado
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Ementa:
Altera a Lei nº 9.155, de 15 de maio de 1995, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação trimestral das informações que especifica.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 852/2019
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Deliberado
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Ementa:
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 4.166, de 20 de julho de 1984, que torna obrigatória a afixação de aviso, alertando para os riscos da auto-medicação.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável, com emenda
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Votos:
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Processo de Contrato 5476/2010
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Ementa:
Of. CG.C.EBC 1569/2010 - TC-038280/026/08 e TC038281/026/08 - Julgou irregular os contratos celebrados entre a Secretaria dos Negócios da Segurança Pública e os Consórcio SGM-TAIT e Consórcio Motorola Digital.
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Processo de Contrato 582/2017
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Ementa:
Of. GCRMC 101/2017 - TC-036305/026/09 - Julgou irregular o pregão presencial celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública-Polícia Militar do Estado de São Paulo - Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Intendência e a empresa Capricórnio S.A.
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Processo de Contrato 1401/2017
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Deliberado
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Ementa:
Of. CGC.ARC 214/2017 -TC-030299/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa Unitech Tecnologia de Informação S.A.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, que reconhece a decisão do TCE e, uma vez que o contrato encontra-se exaurido, solicita envio de ofícios à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos
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Votos:
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Processo de Contrato 3357/2018
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Deliberado
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Ementa:
OF. C.CCM 1022/2018 - TC-33839/026/12 - Julgou irregulares o pregão e o contrato celebrados entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ e a empresa Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, que reconhece a decisão do TCE e, uma vez que não cabe mais a sustação do contrato, solicita envio de ofícios à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos
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Votos:
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Processo de Contrato 5053/2018
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Ementa:
Of. CG.C.DER 2203/2018 - TCs-030874/026/11 e 025103/02611 - Julgou irregulares o contrato e os termos aditivos celebrados entre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo-ARSESP e o Centro Abril de Pesquisa Pública e Privada Ltda.-ME. e julgada procedente a Representação formulada pela empresa Mark Sistemas de Informações e Informática Ltda.
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Processo de Contrato 638/2019
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Deliberado
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Ementa:
Of. C.ECR 351/2019 - TC-24542/026/09 - Julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrados entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e o Consórcio TSHO-Calmon Viana, composto pelas empresas Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., SPA Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Heleno & Fonseca Construtécnica S.A. e O&M Implantação de Projetos Especiais Ltda.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, que reconhece a decisão do TCE e, uma vez que o contrato encontra-se exaurido, solicita envio de ofícios à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos
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Votos:
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Processo de Contrato 3624/2019
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Ementa:
Of. C.ECR 732/2019 - TC-4305/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a empresa Provac Serviços Ltda.
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Processo de Contrato 3626/2019
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Ementa:
Of. C.ECR 749/2019 - TC-040178/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Departamento de Polícia Judiciária da Capital-DECAP e a empresa CHEFF Grill Refeição Express Ltda.
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Processo de Contrato 5210/2019
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Ementa:
Of. C.ECR 1035/2019 - TC-14401/026/12 - Julgou irregulares o pregão eletrônico, a ata de registro de preços, a ordem de serviço e a execução contratual celebrada entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, e a empresa Esdeva Indústria Gráfica S/A.
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Processo de Contrato 5211/2019
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Deliberado
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Ementa:
Of. GCRMC 828/2019 - TC-06950/026/14 - Julgou irregulares o pregão eletrônico, o contrato e o termo de rescisão contratual amigável, celebrados entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, e a empresa Aynil Soluções S/A.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, que reconhece a decisão do TCE e, uma vez que o contrato encontra-se exaurido, solicita envio de ofícios à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos
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Votos:
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Projeto de decreto legislativo 12/2017
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Considera regular o contrato celebrado entre a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa/SP e a empresa Lenovo Tecnologia Brasil Ltda., objetivando o fornecimento de equipamentos de informática, com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Votos:
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Projeto de decreto legislativo 13/2017
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Considera regular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a Empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda., objetivando a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal entre a SP - 249 e o Bairro Encapoeirado.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Votos:
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