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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 60 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 60 / 2018
Ementa Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Capgras", no Estado.
Data de Publicação 23/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DE CAPGRAS, PROGRAMA DE PREVENÇÃO (CRIAÇÃO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/02/2018
26/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
27/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
28/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
02/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
04/04/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
13/04/2018 Publicado Parecer nº 371, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
16/04/2018 Entrada na Comissão de Saúde
29/05/2018 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
14/02/2019 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
19/02/2019 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
26/02/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
28/02/2019 Publicado parecer nº 61, de 2019, da Comissão de Saúde , favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
28/02/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
22/05/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
16/03/2020 Devolvido da vista
08/07/2020 Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira
13/07/2020 Devolvido da vista
22/07/2020 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
30/07/2020 Publicado o Parecer nº 303, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A. pág. 05)
30/07/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/07/2020 303 / 2020 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
04/04/2018 371 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/02/2019 61 / 2019 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  
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