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Projeto
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Projeto de lei nº 66 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
66 / 2018
Ementa
Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Alagille", no Estado.
Data de Publicação
23/02/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DE ALAGILLE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO (CRIAÇÃO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
23/02/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/02/2018
26/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
27/02/2018
Pauta de 2ª sessão.
28/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
02/03/2018
Pauta de 4ª sessão.
05/03/2018
Pauta de 5ª sessão.
06/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/03/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
23/10/2018
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favorável
09/11/2018
Publicado Parecer nº 1099, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
13/11/2018
Entrada na Comissão de Saúde
06/02/2019
Distribuído ao Deputado
Doutor Ulysses
18/03/2019
Devolvido sem voto
16/04/2019
Distribuído ao Deputado
José Américo
02/05/2019
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Saúde
21/05/2019
Concedida vista a Deputada
Janaina Paschoal
23/05/2019
Devolvido da vista
23/05/2019
Recebido com voto em separado de Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Saúde
04/06/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Américo
, favorável
06/06/2019
Publicado o Parecer nº 513, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 19)
10/06/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/06/2019
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
06/11/2019
Concedida vista a Deputada
Carla Morando
16/03/2020
Devolvido da vista
08/07/2020
Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira
13/07/2020
Devolvido da vista
22/07/2020
Concedida vista ao Deputado
Delegado Olim
27/07/2020
Devolvido da vista
01/09/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável
01/09/2020
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/09/2020
Publicado Parecer nº 322, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
09/09/2020
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2019 - Comissão de Saúde
01/09/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/10/2018
1099 / 2018
favorável
favorável
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2020
322 / 2020
favorável
favorável
Paulo Fiorilo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/05/2019
513 / 2019
favorável
favorável
José Américo
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
contrário
Janaina Paschoal
Total: 0 ocorrência(s)
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