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Lei nº 5.322, de 24/04/1959 Dispõe sobre a venda de veículos de fabricação nacional, tipo "Jeep", de propriedade do Estado, a servidores que especifica
Lei nº 5.215, de 13/01/1959 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 3735.
Lei nº 5.196, de 13/01/1959 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 3735.
Lei nº 5.062, de 23/12/1958 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE CAMBIRI, MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Lei nº 5.050, de 23/12/1958 Dispõe sobre concessão de pensão mensal à Sra. Ana de Toledo Passos
Lei nº 4.920, de 11/11/1958 DENOMINA "SEVERINO MOREIRA BARBOSA" AO ATUAL GINÁSIO ESTADUAL DE CACHOEIRA PAULISTA.
Lei nº 4.907, de 11/11/1958 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "CARDEAL LEME", DE PINHAL.
Lei nº 4.868, de 05/09/1958 DENOMINA "DR. HORTÊNCIO PEREIRA DA SILVA" AO POSTO DE PUERICULTURA DE ITAPIRA.
Lei nº 4.809, de 20/08/1958 DENOMINA "DR. ETAHYBA GILSON PARAHYBA" AO FÓRUM DE PALMITAL.
Lei nº 4.808, de 20/08/1958 DENOMINA "JUIZ MANUEL AUGUSTO ORNELLAS" AO FÓRUM DE ITAPIRA.
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