Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 24/09/2024
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 635/2019
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 13.541, de 7 de maio de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica.
Projeto de lei 720/2019
Não Deliberado
Ementa: Cria o Portal da Transparência do Cidadão-SUS, com informações sobre os Hospitais e os Ambulatórios Médicos de Especialidades - AMEs do Estado.
Projeto de lei 1074/2019
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a realização anual do exame de espirometria para os policiais integrantes do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a fim de prevenir Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC.
Projeto de lei 79/2021
Não Deliberado
Ementa: Garante atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares, às pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea - REDOME.
Projeto de lei 533/2021
Não Deliberado
Ementa: Estabelece prioridade de atendimento médico aos profissionais da Segurança Pública do Estado vitimados em decorrência do exercício de sua função pública.
Projeto de lei 681/2021
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o sistema de cofinanciamento do tratamento de doença renal no Estado.
Projeto de lei 731/2021
Não Deliberado
Ementa: Cria o Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 880/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre o transtorno.
Projeto de lei 25/2022
Não Deliberado
Ementa: Determina a realização do "Teste do Olhinho" em recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados do Estado, visando o diagnóstico precoce do retinoblastoma.
Projeto de lei 163/2022
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista - TEA na rede pública estadual de saúde, nos casos em que houver recomendação médica.
Projeto de lei 240/2022
Não Deliberado
Ementa: Cria o Programa de Conscientização sobre o Puerpério.
Projeto de lei 278/2022
Não Deliberado
Ementa: Torna permanente o Laudo Médico Pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Projeto de lei 35/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder atendimento prioritário aos pacientes diabéticos na rede pública estadual de saúde.
Projeto de lei 267/2023
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o empréstimo, permuta, doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre o Estado, municípios e estabelecimentos de saúde.
Projeto de lei 302/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual.
Projeto de lei 544/2023
Não Deliberado
Ementa: Estabelece Programa de Intervenções Assistidas com Equinos.
Projeto de lei 639/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o mês "Maio Roxo", dedicado às ações de conscientização e defesa dos direitos dos portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.
Projeto de lei 731/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa Melhor Amigo no Estado.
Projeto de lei 833/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, por meio da rede pública estadual de saúde, atendimento veterinário itinerante para avaliar e tratar animais comunitários e animais de estimação tutelados por pessoas de baixa renda.
Projeto de lei 936/2023
Não Deliberado
Ementa: Assegura o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social e econômica no Estado.
Projeto de lei 939/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças no Estado.
Projeto de lei 943/2023
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de Terapeutas Ocupacionais nas equipes multidisciplinares nos hospitais gerais e especializados públicos e privados no Estado.
Projeto de lei 958/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa Sorriso Saudável na 3ª idade.
Projeto de lei 1153/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Novembro Verde com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia.
Projeto de lei 1159/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de programas e políticas públicas destinadas à primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia.
Projeto de lei 1161/2023
Não Deliberado
Ementa: Regulamenta sobre o direito à alimentação adequada dos usuários da rede pública de saúde que necessitam de nutrição enteral.
Projeto de lei 1214/2023
Não Deliberado
Ementa: Estabelece a realização de orientação e treinamento sobre a Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) durante o acompanhamento pré-natal das gestantes assistidas na rede de saúde pública e privada.
Projeto de lei 1225/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina".
Projeto de lei 1274/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Somos Raros.
Projeto de lei 1345/2023
Não Deliberado
Ementa: Reconhece a prática de atividade física como essencial para a população do Estado.
Projeto de lei 1405/2023
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 10.938, de 19 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos, e dá outras providências.
Projeto de lei 1409/2023
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a disponibilização de hemodiálise por hemodiafiltração online no Estado, através do Sistema Único de Saúde - SUS.
Projeto de lei 1424/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a política estadual de atenção à saúde aos portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA e do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.
Projeto de lei 1469/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Redução de Danos", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 1505/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Combate à Violência Obstétrica".
Projeto de lei 1673/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Luta e Combate ao HIV/Aids", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 1165/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia das Comunidades Terapêuticas".
Projeto de lei 581/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Conscientização de Doação do Cordão Umbilical".
Projeto de lei 354/2023
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Padre Haroldo Joseph Rahm" o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em Campinas.
Moção 67/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os trabalhos realizados pelo Hospital SEPACO, reconhecido entre os melhores hospitais de especialidade do mundo, com ênfase em pediatria e maternidade.
Moção 182/2024
Não Deliberado
Ementa: Repudia o cancelamento de planos de saúde de milhares de pessoas, principalmente de idosos, pacientes com câncer ou autismo.
Moção 200/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, pelos 80 anos de atuação em favor da saúde pública do povo paulista, bem como por sua contribuição à pesquisa científica no Estado.

 

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