Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1345 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1345 / 2023
Ementa Reconhece a prática de atividade física como essencial para a população do Estado.
Data de Publicação 11/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco , Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE FÍSICA, ESPORTE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/04/2024 - Distribuído a Deputada Dani Alonso

Tramitação

Data Descrição
11/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
11/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
12/09/2023 Publicado o Requerimento nº 2.055, de 2023, de autoria do Deputado Felipe Franco, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 19)
13/09/2023 Publicado o Requerimento nº 2.074, de 2023, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
13/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
14/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
15/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
18/09/2023 Publicado o Requerimento nº 2.122, de 2023, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Felipe Franco. (D.A., pág. 4)
18/09/2023 Publicado o Despacho: Deferida a coautoria do Deputado Gil Diniz ao PL nº 1345 de 2023. (D.A., pág. 14)
18/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Reis
26/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
29/11/2023 Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão
05/12/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
20/02/2024 Publicado o Parecer nº 153, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
20/02/2024 Entrada na Comissão de Saúde
30/04/2024 Distribuído a Deputada Dani Alonso

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/10/2023 153 / 2024 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/09/2023 Req. Urgência 2074 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Milton Leite Filho
2 12/09/2023 Req. Urgência 2055 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Felipe Franco
3 18/09/2023 Requerimento de coautoria 2122 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Gil Diniz
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala