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Projeto
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Projeto de lei nº 731 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
731 / 2021
Ementa
Cria o Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose, no âmbito do Estado.
Data de Publicação
27/10/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENDOMETRIOSE
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 05/10/2023 - Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
Tramitação
Data
Descrição
27/10/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/10/2021
28/10/2021
Pauta de 1ª sessão.
03/11/2021
Pauta de 2ª sessão.
04/11/2021
Pauta de 3ª sessão.
08/11/2021
Pauta de 4ª sessão.
09/11/2021
Pauta de 5ª sessão.
10/11/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/11/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2021
Distribuído a Deputada
Marta Costa
22/11/2021
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2022
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
15/03/2022
Publicado o Parecer nº 63, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
15/03/2022
Entrada na Comissão de Saúde
06/04/2022
Distribuído a Deputada
Edna Macedo
12/12/2022
Recebido da relatora, Deputada
Edna Macedo
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
13/12/2022
Anexado o
Projeto de lei 468/2022
.
14/12/2022
Publicado o Despacho: Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, junte-se o
PL nº 468/2022
ao
PL nº 731/2021
. (D.A., pág. 16)
14/02/2023
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
14/03/2023
Devolvido sem voto
06/09/2023
Distribuído ao Deputado
Alex Madureira
05/10/2023
Recebido do Relator, Deputado
Alex Madureira
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
Votação nas Comissões
09/03/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/11/2021
63 / 2022
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Alex Madureira
Voto do relator
favorável
Edna Macedo
Total: 0 ocorrência(s)
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