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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 731 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 731 / 2021
Ementa Cria o Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose, no âmbito do Estado.
Data de Publicação 27/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENDOMETRIOSE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/10/2023 - Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
27/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/10/2021
28/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2021 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2021 Pauta de 3ª sessão.
08/11/2021 Pauta de 4ª sessão.
09/11/2021 Pauta de 5ª sessão.
10/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/11/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
22/11/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
15/03/2022 Publicado o Parecer nº 63, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
15/03/2022 Entrada na Comissão de Saúde
06/04/2022 Distribuído a Deputada Edna Macedo
12/12/2022 Recebido da relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
13/12/2022 Anexado o Projeto de lei 468/2022.
14/12/2022 Publicado o Despacho: Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, junte-se o PL nº 468/2022 ao PL nº 731/2021. (D.A., pág. 16)
14/02/2023 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
14/03/2023 Devolvido sem voto
06/09/2023 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
05/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2021 63 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Alex Madureira  
Voto do relator favorável Edna Macedo  
Total: 0 ocorrência(s)
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