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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1505 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1505 / 2023
Ementa Institui o "Dia Estadual de Combate à Violência Obstétrica".
Data de Publicação 19/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/05/2024 - Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
19/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
19/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
30/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/10/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Reis
27/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/12/2023 Documento não deliberado 14a Reunião Extraordinária da Comissão
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
22/02/2024 Publicado o Parecer nº 210, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
27/02/2024 Entrada na Comissão de Saúde
30/04/2024 Distribuído a Deputada Solange Freitas
08/05/2024 Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2023 210 / 2024 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Solange Freitas  
Total: 0 ocorrência(s)
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