Projeto de Lei n° 544, de 2023 ( PL 544 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	544 / 2023
Ementa	Estabelece Programa de Intervenções Assistidas com Equinos.
Data de Publicação	18/04/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Major Mecca
Apoiador(es)
Indexadores	EQUINO, TERAPIA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 14/11/2023 - Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Data	Descrição
18/04/2023	Publicado no Diário da Assembleia.
18/04/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/04/2023	Pauta de 1ª sessão.
20/04/2023	Pauta de 2ª sessão.
24/04/2023	Pauta de 3ª sessão.
25/04/2023	Pauta de 4ª sessão.
26/04/2023	Pauta de 5ª sessão.
27/04/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/04/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023	Distribuído ao Deputado Altair Moraes
22/08/2023	Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/09/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
20/09/2023	Publicado o Parecer nº 1096, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
20/09/2023	Entrada na Comissão de Saúde
07/11/2023	Distribuído ao Deputado Alex Madureira
14/11/2023	Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
22/08/2023	1096 / 2023	favorável	favorável	Altair Moraes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Alex Madureira
Total: 0 ocorrência(s)

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