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Projeto
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Projeto de lei nº 720 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
720 / 2019
Ementa
Cria o Portal da Transparência do Cidadão-SUS, com informações sobre os Hospitais e os Ambulatórios Médicos de Especialidades - AMEs do Estado.
Data de Publicação
30/05/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aprigio
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO À INFORMAÇÃO, AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 04/12/2023 - Recebido do Relator, Deputado Dr. Elton, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
Tramitação
Data
Descrição
30/05/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/05/2019
31/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
03/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
04/06/2019
Pauta de 3ª sessão.
05/06/2019
Pauta de 4ª sessão.
06/06/2019
Pauta de 5ª sessão.
07/06/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/06/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
02/08/2019
Publicado Ofício nº 207/19, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 5)
06/08/2019
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2019
Concedida vista ao Deputado
Gilmaci Santos
26/08/2020
Devolvido da vista
24/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
27/02/2021
Publicado o Parecer nº 194, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 8)
03/03/2021
Entrada na Comissão de Saúde
25/05/2021
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
30/03/2022
Devolvido sem voto
30/03/2022
Relator Dep. Alex de Madureira deixa de ser membro da Comissão de Saúde- desfiliação partidária
23/06/2022
Redistribuído a Deputada
Edna Macedo
12/12/2022
Recebido da relatora, Deputada
Edna Macedo
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
14/03/2023
Devolvido sem voto
10/10/2023
Distribuído ao Deputado
Dr. Elton
04/12/2023
Recebido do Relator, Deputado
Dr. Elton
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
Votação nas Comissões
24/02/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/08/2019
194 / 2021
favorável
favorável
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Dr. Elton
Voto do relator
favorável
Edna Macedo
Total: 0 ocorrência(s)
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