Norma
Pesquisa de legislação

Filtros

Resultado: 21 normas em 3 páginas

normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 1.907, de 24/11/1952 Dispõe sôbre instituição do Prêmio "Euclides da Cunha", a ser conferido anualmente pela Casa Euclideana
Lei nº 1.801, de 01/10/1952 Autoriza a Fazenda do Estado a adquirir, por doação, da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, imóvel situado naquele município
Lei nº 1.576, de 20/05/1952 Declara de utilidade pública o imóvel que constitui a Escola Sanatório "Campinas", situado na cidade do mesmo nome
Lei nº 1.113, de 06/07/1951 CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 60.000,00 À CASA EUCLIDEANA, DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.
Lei nº 1.017, de 08/05/1951 Considera de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de São Carlos
Lei nº 1.016, de 08/05/1951 Considera de utilidade pública a Associação Paulista de Odontopediatria
Lei nº 914, de 15/12/1950 Dispõe sobre aquisição, por doação, de imóvel situado no Parque Suzano, distrito e município de Suzano
Lei nº 884, de 06/12/1950 CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 AO CENTRO DOS TAQUÍGRAFOS DE SÃO PAULO, PARA REALIZAÇÃO DO I CONGRESSO BRASILEIRO DE TAQUIGRAFIA.
Lei nº 877, de 04/12/1950 Dispõe sobre criação do Departamento de Estatística do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Lei nº 825, de 03/11/1950 SUBSTITUI O NOME DO BENEFICIADO DO ITEM 341 DO ART. 1º DA LEI 200, DE 1948, PARA PREFEITURA DE RIFAINA.
Mostrando 10 de 21 resultados em 3 páginas.
alesp