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Lei nº 2.498, de 05/01/1954 Dispensa da apresentação de prova da conclusão de Curso de Criminalística da Escola de Polícia de São Paulo, os atuais ocupantes interinos da carreira de Perito Criminal e dá outras providências
Lei nº 2.349, de 27/10/1953 TRANSFORMA EM ESCOLA INDUSTRIAL O CURSO PRÁTICO DE ENSINO PROFISSIONAL DE GUARATINGUETÁ.
Lei nº 2.222, de 07/08/1953 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL E COLÉGIO ESTADUAL "CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES", DE GUARATINGUETÁ.
Lei nº 2.073, de 24/12/1952 Autoriza o uso do ácido benzoico e seus compostos como substâncias conservadora, dentro dos limites e casos previstos no regulamento aprovado pelo Decreto-lei n. 15.642, de 9-2-46
Lei nº 1.794, de 29/09/1952 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA ALICE VILELA GALVÃO" AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DE CANAS, MUNICÍPIO DE LORENA.
Lei nº 1.742, de 08/09/1952 DENOMINA "BICUDO LEME" AO ATUAL "NÚCLEO DE ENSINO FERROVIÁRIO DA E.F. CAMPOS DO JORDÃO", EM PINDAMONHANGABA.
Lei nº 1.683, de 31/07/1952 Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 10 da Lei n. 199, de 1.º de dezembro de 1948
Lei nº 1.284, de 13/11/1951 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "COMENDADOR SALGADO", AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DE ARUEIRA, MUNICÍPIO DE APARECIDA DO NORTE.
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